DIRIGENTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS DA TRANSAMAZÔNICA/XINGU SE REÚNEM EM BRASÍLIA COM MINISTROS

Contratar e iniciar obras nos trechos ainda não licitados da rodovia Transamazônica, até a metade do próximo ano, manutenção do projeto de Casa Familiar Rural, que existe em oito municípios da região, criação de um Grupo de Trabalho, formado por integrantes da Casa do Governo, que acompanha o Projeto Belo Monte, em Altamira, do Comitê Gestor da obra e dirigentes de movimentos sociais e sindicais.

Estas foram as principais propostas acertadas nesta terça-feira (06), em Brasília, durante reunião interministerial com os integrantes do movimento Xingu 2011 – Despertar para novos tempo, que na semana passada interditaram um trecho da BR 230, a Transamazônica, que leva ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A reunião foi coordenada pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento e contou com a presença do ministro Secretário- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, Afonso Florence, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dos Transportes, Paulo Passos.

Também participam do encontro dos representantes da região da Transamazônica e Xingu, os presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, do Incra, Carlos de Lacerda, e do Instituto Chico Mendes, Romulo Melo.

O deputado Airton Faleiro, que participou do encontro, disse que “ estou otimista com o avanço do diálogo entre o governo e os movimentos sociais. Na próxima semana o governo federal reúne, internamente, esta equipe interministerial para novos encaminhamentos”. O deputado Zé Geraldo também participou da reunião.

No início da reunião Gilberto Carvalho, da Presidência da República, criticou os dirigentes do movimento afirmando que, mesmo depois do acordo fechado com o governo federal, “ vocês mantiveram nosso funcionários como reféns”.

Em resposta, João Batista Uchôa, presidente da Fundação Viver Produzir e Preservar, uma das organizadoras do acampamento, disse que “ este era um reflexo do desesperança da lideranças que estão vendo as obras sociais desaceleradas”.A reunião durou quatro horas.

TRISTE REALIDADE: PARÁ É O PRIMEIRO NO RANKING DA MALÁRIA

O balanço apresentado pelo Ministério da Saúde (MS) aponta: o Estado do Pará registrou queda de 21% dos casos de malária, quando comparados os dados do primeiro semestre de 2010 com 2011. Mesmo assim, ainda tem o maior índice de ocorrências do país, com 77.113 casos. Em toda Amazônia Legal, as ocorrências caíram 31%. Ontem, o Ministério da Saúde anunciou uma campanha inédita de mídia para mobilizar gestores, entidades, parceiros e população, que conta com a distribuição de 1,1 milhão de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração.

Estado teve máximo de recursos

Como apontam os dados, apesar da melhora, o Pará ainda foi o segundo Estado que teve a menor redução no número de casos de toda a região (21%), ficando atrás apenas do Amapá ( 19%). O fato, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está sendo considerado pelo governo federal. “A estratégia dos mosqueteiros foi pensada a partir das características do Pará”. Além disso, ele afirma que o Estado foi o que recebeu o maior piso de atenção de recursos para o combate à doença. “O Pará teve aumento máximo”.

Segundo ele, dos 47 municípios que apresentaram maior incidência da doença em todo o Brasil, sete são do Pará. No primeiro semestre de 2011, os municípios de Itaituba, Anajás, Jacareacanga, Pacajá, Itupiranga, Novo Repartimento e Tucuruí foram os mais atingidos pela doença. “Esses municípios concentram a maior parte dos casos, mas a região do Marajó, como um todo, é alvo de atenção do ministério por sua característica”, afirma o ministro.

AGENTES DO DETRAN/PA DE ITAITUBA REALIZAM OPERAÇÃO EM CIDADES VIZINHAS

Através de uma convocação do Ministério Público Estadual, uma equipe de Agentes de Fiscalização e Operação de Trânsito do DETRAN/PA de Itaituba foram escalados para realizar operações de fiscalização de trânsito e também palestras sobre educação no trânsito nas escolas dos municípios de Rurópolis, Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo e Anapú, no total foram 10 Agentes, os Ag. Gemaque, Ag. Félix, Ag. Soares, Ag. Oclênio, Ag. Valdir e Ag. Almeida cobriram as cidades de Medicilândia, Brasil Novo e Anapú, enquanto os Ag. Nédson, Ag. Marcos Aurélio, Ag. Orlane e Ag Kátia cobriram as cidades de Rurópolis, Placas e Uruará, as operações foram realizadas em conjunto com a Polícia Militar e Conselho Tutelar de cada cidade. O objetivo foi satisfatório tendo em vista a diminuição significativa dos acidentes e infrações de trânsito de cada município visitado.

Foto e informações do blog do Deck Melo

JUSTIÇA REJEITA RECURSO E MANDA PRENDER FAZENDEIRO CONDENADO PELA MORTE DE DOROTHY STANG

Regivaldo Pereira Galvão

A 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou nesta terça-feira (6) o recurso apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em 2005, com seis tiros.

Considerado mandante do crime, Galvão tentava anular a sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA), em abril de 2010. Além de rejeitar o apelo do fazendeiro e manter a condenação, os juízes aprovaram, por unanimidade, o pedido da relatora da apelação, a juíza convocada Nadja Nara Cobra, para a prisão preventiva de Galvão.

Condenado a cumprir a pena inicialmente em regime fechado, Galvão obteve um habeas corpus que lhe permitiu recorrer da sentença em liberdade provisória, sendo o único dos cinco acusados pelo assassinato da missionária a continuar solto. O fazendeiro sempre negou qualquer participação no crime.

Galvão ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, com o pedido de prisão cautelar aprovado hoje, se o fizer, deverá aguardar o julgamento na prisão, a menos que consiga outro habeas corpus. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça estadual, o mandado é emitido instantaneamente, pela internet, à Polícia Civil, encarregada de localizar e prender o fazendeiro.

Defensora dos direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA), área de intenso conflito fundiário, Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, na cidade de Anapu (PA).

Os outros condenados por participação no assassinato da missionária são Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o Fogoió, condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o Tato, sentenciado a 27 anos.

7 DE SETEMBRO SERÁ MARCADO POR PROTESTOS CONTRA BELO MONTE

Movimentos sociais farão novos protestos em Belém contra a construção da usina de Belo Monte. O ato, intitulado “GRITO EM DEFESA DA AMAZÔNIA” acontecerá no dia 7 de setembro. O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo já deu início à mobilização e pretende encher as ruas da cidade tal como fez no dia 20 de agosto, por ocasião do protesto mundial contra o projeto do governo brasileiro.

Nota Xingu Vivo:

O GRITO EM DEFESA DA AMAZÔNIA é uma manifestação que objetiva denunciar todos os projetos que destroem esta região, como o da usina de Belo Monte. Porém, objetiva também ser um espaço onde se possa gritar contra todas as formas de exploração e opressão por qual passam as trabalhadoras e trabalhadores que habitam este local. Afirmando que a unica forma de superar esta situação e com organização e mobilização.

Ribeirinhos, agricultores, operarios da construção civil, servidores públicos, extrativistas, pescadores, indigenas, populações das zonas rurais e urbanas estarão juntos para dizer que não aceitam a forma como as pessoas, animais, floresta, rios, o bioma amazônico é tratados por grandes empresas e pelos governos que representam os interesses destas corporações.

MEDICILÂNDIA: CACAU ORGÂNICO À CAMINHO DA ÁUSTRIA

Pelo segundo ano consecutivo o cacau da Cooperativa de Produtos Orgânicos da Amazônia – COPOAM, com sede do município de Medicilândia, presidida pelo senhor Darcírio Wrosnki, está sendo exportado para o mercado europeu, atendendo demanda da chocolataria Zotter, com sede na Áustria.

As boas qualidades intrínsecas das amêndoas do cacau amazônico, aliadas ao certificado de produto orgânico e de mercado justo (fair trade) conferidos pelo Instituto de Mercado Orgânico – IMO, certificador das 7 cooperativas de cacau orgânico do Pará, garantem um mercado cativo para os produtores que se dedicam a esse modo de produzir com responsabilidade social e ambiental, obtendo ganhos adicionais em relação ao produto convencional.

Do porto de Belém sairão, nesta segunda semana de setembro, 24 toneladas de amêndoas secas de cacau, que serão transformadas em chocolate da mais alta qualidade, a ser consumido dentro de um padrão que respeita a saúde de seus consumidores.

A produção paraense de cacau orgânico é resultado de um trabalho conjunto entre produtores; a CEPLAC, responsável pela orientação técnica; o SEBRAE, apoiando a capacitação de cooperativas e seus cooperados; o Governo do Pará, através de sua Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI, pelo apoio político na aceleração da atividade; a Fundação Viver Produzir Preservar – FVPP, na formulação de políticas públicas econômicas e sociais para a região da Transamazônica; e o DED, organismo não governamental, através do qual o governo alemão apóia a FVPP; e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que através de sua Comissão de Produtos Orgânicos contribui para o dinamismo da produção orgânica no Pará.

CEPLAC/SUPOR

SÉRIE "ENERGIA DO XINGU" COMEÇA A SER EXIBIDA NESTA SEGUNDA, NO CANAL RURAL

O programa Rural Notícias inicia nesta segunda, dia 5, a série de reportagens especiais "Energia do Xingu". Diariamente serão apresentadas matérias que mostrarão a realidade da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará. Assista ao lançamento da série no programa Rural Revista, neste domingo, dia 4, às 20h30min

Para conhecer de perto o projeto da usina de Belo Monte a repórter Juliana Camargo, a produtora Luciana Villar e o cinegrafista J.C. Castro viajaram mais de três mil quilômetros até a região sudoeste do Pará. No Rio Xingu, entre Altamira e Vitória do Xingu.

Eles encontraram gente satisfeita com a oportunidade de crescimento. E também gente triste por ter que deixar sua terra. Encontraram ainda muitas perguntas sem resposta, detalhes de um projeto que tem dividido a opinião pública.

Mais informação acesse site do Canal Rural Clicando Aqui

MAIS UM FORAGIDO DA JUSTIÇA E PRESO EM ANAPU

Pedro de Jesus Loureiro Alcântara,(foto a esquerda) conhecido por “Pedão”, 56 anos, foi preso, ontem, em Anapu, sudoeste do Estado. Ele é acusado de tráfico de drogas e de ter participado de um homicídio junto com outros comparsas, no município de Igarapé-Açu, nordeste do Pará. A vítima do crime foi o cabeleireiro Enoque das Neves Garcia, morto no dia 8 de janeiro de 2007. O corpo dele foi encontrado às margens da rodovia PA-127. Ele estava com olhos perfurados, língua cortada, marcas de tiros no tórax e com outros sinais de tortura.

A captura do foragido em Anapu foi realizada pela equipe de policiais civis da Delegacia de Igarapé-Açu formada pelo delegado Ronaldo Lopes e investigadores Nicolau e Ruy Guilherme. Para tentar escapar da prisão, Pedro de Jesus usava nome falso de Manoel Trindade da Cunha em Anapu. Após ser localizado e preso, ele foi recambiado para Igarapé-Açu onde está encarcerado à disposição da Justiça.

Segundo o delegado, Enoque teria sido morto porque os criminosos suspeitaram que ele teria dado informações para a Polícia Militar durante operação policial que resultou na prisão da traficante de drogas Márcia da Paixão Vale, companheira de “Pedão”.

A mulher e o companheiro são apontados como mandantes da morte de Enoque. Já três homens identificados como “Marituba”, “Caveirinha” e “Japonês”, mortos em confronto com policiais militares no ano passado, teriam sido os autores do crime. Márcia da Paixão Vale está atualmente foragida, porém com prisão preventiva decretada pela Justiça de Igarapé-Açu. O delegado Ronaldo Lopes solicita que qualquer informação sobre o paradeiro da mulher deve ser repassada ao Disque-Denúncia pelo fone 181. (Diário do Pará, com colaboração da Ascom/Polícia Civil)

POLÍCIA FEDERAL PERICIA PRÉDIOS DE SECRETARIAS EM VITÓRIA DO XINGU

Três peritos da Polícia Federal periciam, nesta sexta-feira (2), os prédios das secretarias  de saúde e obras do município de Vitória do Xingu, no sudeste paraense. A perícia faz parte do inquérito que apura fraudes em licitações e desvio de verbas de cerca de 5 milhões de reais da Prefeitura do município. O Prefeito Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, e a secretária de Saúde, Roseli Aparecida de Almeida Braga, foram presos na semana passada, acusados das fraudes. Ao todo dez pessoas foram presas em todo País, durante a operação Padilha, da Polícia Federal.

A perícia tem como objetivo averiguar denúncias de armazenamento de merenda escolar e medicamentos com a validade vencida nessas secretarias. Os peritos também vão avaliar documentos de contratos e convênios com empresas prestadoras de serviço ao órgão municipal, apreendidos no dia das prisões.

Operação- As prisões foram parte da operação 'Padilha', que combateu o desvio de recursos públicos federais em todo o País e que cumpriu 10 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão. No Pará três pessoas foram presas, sendo o Prefeito e dois secretários de Vitória do Xingu. A ação aconteceu no dia 25 de agosto.

Também foram presos o pai de Liberalino, Danilo Damaso de Almeida, em Alagoas, e o secretário de Finanças do município, Heltton Vagner Clisardo, em Vitória do Xingu. Todos foram encaminhados à Superintendencia do Sistema Penal (Susipe) e posteriormente encaminhados a penitenciárias. Roseli Braga está no Centro de Recuperação Feminina (CRF).

No Pará, a operação teve foco na conduta de Liberalino, que administrava uma dos municípios sob influência da Hidrelétrica de Belo Monte e é acusado de participar de um esquema que desviou recursos públicos na ordem de R$ 18 milhões. As investigações começaram em agosto do ano passado, quando recaiu sobre Liberalino a suspeita de desvio de verbas públicas federais e estaduais.

Foi descoberta a existência de uma quadrilha de ampla complexidade, que praticava  crimes como fraudes em processos licitatórios mediante a utilização de 'laranjas'; concessão de privilégios a empresas e pessoas ligadas ao esquema criminoso, como fornecimento de empregos e cargos públicos; utilização de bens públicos (maquinários da prefeitura) para fins particulares; superfaturamento de obras públicas; fraudes na contratação de empresas prestadoras de serviços e outros crimes.

Todas as ações, segundo a PF, eram feitas com o conhecimento e a orientação de Liberalino Neto, que contava com o apoio intelectual do próprio pai. Os outros presos participavam porque ora ocupavam cargos públicos na Prefeitura de Vitória do Xingu, ora figuravam como sócios fictícios de empresas 'laranjas', que concorriam e venciam as licitações de serviços - que quase nunca eram realizados, ou se eram, se utilizavam de verba pública.

ORM

3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ REUNI CENTENAS DE PESSOAS

Prefeito Pe. Edimir José e a secretária da SEMMA Telvina na abertura da conferência

Foi realizada no município de Pacajá, nos dias 25 e 26 de agosto a III conferência municipal do Meio Ambiente, o evento foi realizado pela SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a frente Telvina Noronha, titular da pasta, e contou com a coordenação de Silvana Farias e apoio do governo “Pacajá no Rumo Certo” a frente o prefeito Pe. Edimir José.

Veja matéria na íntegra, acessando Fatos Regionais,  Clicando AQUI

CARAJÁS E TAPAJÓS - TIMES ESTÃO SENDO ESCALADOS. O JOGO JÁ VAI COMEÇAR

As Frentes Parlamentares Pró-Carajás e Pró-Tapajós encerram hoje a coleta de assinaturas dos interessados em integra-las. Trata-se de uma formalidade legal que deve ser cumprida para garantir o registro das Frentes junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Amanhã, por volta do meio-dia os representantes das frentes deverão protocolar o pedido formal de constituição e escolher seus Presidente e Tesoureiro. Até a quinta-feira (11) o TSE deverá efetivar os cadastros das frentes.

A partir daí tudo estará sacramentado. Os times estarão escalados e passarão todos a correr contra o tempo para garantir os votos necessários.No dia 13 de setembro começa a campanha de rua que se estenderá até a véspera da eleição. No rádio e na televisão a campanha durará menos que 30 dias e começará no dia 11 de novembro.
Blog do Colares

TCU DETERMINA QUE DNIT ANULE LICITAÇÃO PARA ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE MEDICILÂNDIA E RURÓPOLIS

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anule em 15 dias a licitação para construção de trecho rodoviário da BR-230/PA (Transamazonica), entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis.

Auditoria encontrou sobrepreço que chega a R$ 34.604.174,69, decorrente de itens considerados em duplicidade e de preços excessivos frente ao mercado, além de projeto executivo deficiente ou desatualizado e quantitativos inadequados na planilha orçamentária.

Em razão das irregularidades, o TCU condicionou a republicação do edital para contratar obras de implantação e pavimentação do trecho da rodovia. O Dnit deverá reduzir os preços unitários do material betuminoso e os custos de mão de obra previstos para as categorias de serventes e operários qualificados.

A equipe de auditoria e o Dnit chegaram ao consenso de que são necessárias ações corretivas para ajustar os projetos às normas vigentes e, desta forma, afastar o sobrepreço apurado. Segundo o relatório, o Dnit admite a maioria das irregularidades apontadas, no entanto, pretende concluir o procedimento licitatório utilizando projetos com os vícios concebidos e, depois de celebrados os contratos, implementar os ajustes.

O tribunal ainda determinou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) que verifique a viabilidade de se utilizar, nos processos de contratação das obras rodoviárias pelo Dnit, os valores médios estaduais dos materiais betuminosos calculados periodicamente pela ANP.
O relator do processo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues.

AGRICULTORES LIBERAM OS REFÉNS E PROTESTA EM FRENTE À FUNAI E IBAMA EM ALTAMIRA

Por volta das 9 horas de hoje, foram liberados os últimos detidos pelo Acampamento Xingu 2011, que ocupava desde ontem a sede do Incra em Altamira. Joannes Eck, representante da Casa Civil da Presidência da República, Paulo Guilherme, do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Carneiro, superintendente do Incra em Santarém e Aliomar Arapiraca, representante do governo federal para o Consórcio Belo Monte, foram liberados logo depois do deputado Aírton Faleiro e outras autoridades que intermediam as negociações.

Em seguida os manifestantes caminharam pelas ruas de Altamira, onde fizeram duas paradas. A primeira na frente da Funai, onde queimaram um caixão, um ato contra a situação fundiária em relação à não definição dos espaços das aldeias indígenas e dos agricultores que habitam o local há mais de 20 anos e não tem qualquer estabilidade a terra. Na segunda parada os manifestantes queimaram outro caixão em frente ao Ibama, simbolizando a indignação á repressão do órgão, que segundo eles, só estão aplicando multas as quais muitos não tem como pagar e não fazem qualquer tipo de trabalho de orientação.

O movimento também se queixa do governo estadual que não mandou representantes ao local e nem enviou resposta às solicitações passadas pelo Acampamento Xingu 2011: Despertar para Novos Tempos.

Após as caminhada o grupo se prepara para a dispersão.

Na próxima terça-feira, lideranças do movimento se reúnem em Brasília com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência) e Mirian Belchior (Planejamento) para discutir a pauta de reivindicações. Entretanto o movimento afirma que se as solicitações não forem atendidas, serão reiniciadas as manifestações em Altamira.