TRANSAMAZONICA CONTINUA INTERDITADA EM ANAPU

Agricultoras e agricultores da localidade do Surubim em Anapu, no Km 100 da rodovia Transamazônica fecharam a BR 230 na noite de domingo (09/10) e continuam em protesto. Querem que o INCRA cumpra o acordo feito no inicio do ano. Uma empresa foi contratada para recuperar as estradas e ramais dos Assentamentos ao longo da Gleba Surubim. A organização do protesto está servindo alimentação para motoristas e pessoas em viagem que chegam a todo o momento no local. Caminhoneiros em apoio as famílias em protestos colocaram os caminhões atravessados na estrada para dificultar a passagem de quem chega ao local

Carros estão proibidos de continuar viagem. Passageiros das empresas de ônibus trocavam de carro até na manhã da terça-feira (11/10) quando o comando de organização proibiu a passagem. Apenas ambulâncias têm autorização para continuar viagem. Veículos vindo da capital, com pessoas da região que foram ao Círio continuam em procissão, agora parados.

 As via de acesso das propriedades rurais as cidades vizinhas estão a mais de um ano sem recuperação, dificultando o transportes da produção agrícola.

As entidades organizadoras do protesto nos informaram que a liberação da estrada vai acontecer quando a empresa, já licitada, entre com as maquinas para executar a obra.
Fotos e Reportagem. Antonio Nilso

INCRA PROSSEGUE SUPERVISÃO OCUPACIONAL COM APOIO DA PF E DA FORÇA NACIONAL EM ANAPU

Servidores do Incra de Anapu dão prosseguimento, nesta terça-feira (11), à supervisão da situação ocupacional do Assentamento Grotão da Onça, no município de Anapu (PA), cuja área equivale a 12.782 hectares. Onze homens da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública acompanharão o trabalho.

Há cerca de 20 dias, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou proteção policial aos servidores do Incra, que relataram ameaças e o clima hostil em Anapu. A medida visa garantir a integridade física dos servidores e a conclusão da revisão dos lotes no assentamento.

Dentre os fatores que motivam a supervisão da situação ocupacional estão a necessidade de se atualizar os dados do assentamento e dos respectivos beneficiários nos sistemas de informações do Incra; e identificar e caracterizar as situações irregulares, especificamente aquelas inerentes às parcelas ocupadas à revelia do Incra.

A partir de amanhã, o Incra inicia a notificação dos ocupantes dos lotes considerados em situação irregular, classificação esta obtida por meio de vistorias já realizadas por técnicos do órgão. Dentre as práticas encontradas no assentamento Grotão da Onça e coibidas pelo Incra, estão a reconcentração de lotes, a transferência sem anuência da autarquia e a supressão da reserva legal.

Etapas do trabalho

Segundo o chefe do Posto Avançado do Incra em Anapu, Antonio Ferreira, engenheiro agrônomo, a notificação dos ocupantes em situação irregular deve durar cerca de 45 dias e ser dividida em três etapas. Uma vez notificados, os ocupantes irregulares terão 30 dias para se manifestar perante o Incra; aqueles cujas alegações forem indeferidas, serão instados a devolver o lote. Em caso de resistência, o Incra acionará a Justiça Federal com pedido de reintegração de posse.

Estão passíveis de serem regularizadas as famílias que, dentre outros condicionantes, tenham perfil de clientes de reforma agrária e cuja entrada na área não esteja relacionada à especulação da terra.

TRABALHADORES RURAIS BLOQUEIAM A TRANSAMAZÔNICA EM ANAPU

Trabalhadores rurais do assentamento Pilão Poente, localizado em Anapu, bloquearam nesta segunda-feira (10) a rodovia Transamazônica.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a interdição é no chamado Travessão do Surubim, entre Anapu e Altamira. O tráfego de veículos está prejudicado.

Os trabalhadores protestam contra a demora na construção de uma estrada vicinal que ligaria o assentamento à Transamazônica.

Segundo eles, a estrada foi prometida pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Sem ela, os trabalhadores têm dificuldade em escoar a produção agrícola do assentamento.

TRE/PA TESTA AS URNAS QUE SERÃO USADAS DURANTE O PLEBISCITO

As cerca de 16 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas durante o plebiscito de dezembro, que decidirá sobre a possível divisão do Pará para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós, já estão sendo testadas desde o último dia 19 de setembro, no Depósito de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará TRE-PA, em Ananindeua.

De acordo com Antônio Mário de Almeida, da Seção de Logística de Urnas Eletrônicas (SELUE) do TRE-PA, mais de 450 urnas estão sendo testadas por dia por servidores do Tribunal, que se revezam a cada 15 dias.

“Essa manutenção é necessária para detectarmos se as urnas apresentarão defeitos nas baterias, telas e teclados, por exemplo. É chamado de teste exaustivo, porque ficam durante 6 horas passando por esse processo. Tudo isso para que a eleição transcorra normalmente, e um menor número de urnas apresente defeitos durante o plebiscito”, ressalta Almeida.

Segundo ele, esta é a primeira fase de manutenção preventiva que está sendo realizada nas urnas modelo 2009, que irão para o interior do estado. “Depois, passaremos para o teste das urnas modelo 2004, que serão utilizadas em Belém”, reforça.

Ainda este mês, mais de 200 urnas eletrônicas serão enviadas para as 104 Zonas Eleitorais do Pará, com objetivo de treinar o eleitor para o plebiscito que ocorrerá no dia 11 de dezembro em todo o Pará.

VITÓRIA DO XINGU QUER AUDIÊNCIA SOBRE CONDICIONANTES

O não cumprimento das condicionantes pelos empreendedores de Belo Monte está causando problemas também no município de Vitória do Xingu, vizinho a Altamira. Nesta segunda, 3, a Igreja, um grupo de professoras ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) e estudantes propuseram a realização e uma audiência pública popular no município, ainda sem data definida. O Movimento Xingu Vivo para Sempre foi convidado para mediar o debate, e serão convidados, além da população local, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado e um representante da Norte Energia, responsável pelas obras.

Entre os principais problemas listados, destacou-se o não asfaltamento das vias públicas da cidade e paralisação das obras de distribuição de água. Também foram resgatados os conflitos com indenizações e desapropriações nas comunidades residentes na beira e nas estradas vicinais da rodovia Transamazônica

CADÁVER DE RECÉM-NASCIDO DESAPARECE DO NECROTÉRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

Oriundos do municipio de Goianésia do Pará distante a 70 km de Tucuruí, a gestante Liziane dos Santos Cantanhide, 19 anos, deu entrada no Hospital Municipal de Goianésia do Pará na madruga da segunda-feira (3), por volta das 5 horas a gestante com muitas dores esangramento teve sua primeira criança no banheiro do hospital. A diretora do hospital ao verificar que a criança estava morta, prematura de 5 meses de formação, orientou o pai Josuel da Silva Santos, 18 anos, para retirar o cadaver e realizar o sepultamento.

Como a paciente continuava com muitas dores, verificou-se que ainda existia outra criança em placenta separada, sendo o motivo para sua transfêrencia para o Hospital Regional de Tucuruí, as 11:00 h da terça-feira (4), a gestante deu entrada no HRT e encaminhada para a maternidade, sendo que as 13:00 h, a paciente deu a luz a uma menina prematura de 5 meses, encaminhada a pressas para a Centro de Tratamento Intensiso – CTI, passando pouco mais de 5 horas de vida, a recem-nascida faleceu e foi encaminhado para o necrotério do hospital, que fica atrás do prédio, em um local de acesso restrito.

O pai Josuel Santos que realizava o sepultamento de sua filha em Goianésia, recebeu informação de seus familiares que sua esposa teria perdido sua segunda filha. Ao chegar a Tucuruí foi informado que sua filha estava internada na CTI do Hospital com vida, e na noite da terça-feira (4) recebeu novamente informação do falecimento de sua filha.

O corpo da criança com pouco mais de 12 centimetros, passou a madrugada na pedra do necroterío do HRT. Na manhã da quarta-feira (5), os familiares ao procurar pelo corpo da recem-nascida para providênciar a sua transferência para Goianésia e o sepultamento junto a sua irmã, foram informados que o corpo teria sumido do hospital.

O pai Josuel Santos, procurou a direção do Hospital que solicitou paciência aos familiares, e que estava realizando uma sindicância para apurar o desaparecimento do cadaver da recém-nascida.

Polícia - Não convencido com as explicações da direção do HRT, Josuel Santos encaminhou-se a Seccional de Tucuruí e registrou ocorrência policial pedindo providências para o fato.

O delegado Jivago Ferreira, da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí, responsável pelo inquerito solicitou a direção do hospital todas as filmagens das cameras internas de segurança e o registro de acedsso de pessoas ao local onde sumiu o cadaver, “o fato, é que o corpo desapareceu, e isso. e um crime, e será apurado até seu esclarecimento”.

Direção do HRT – O médico José Raimundo da Silva Aires que completou seus primeiros 30 dias na direção do Hospital Regional de Tucuruí, informou a nossa equipe, que recebeu a informação do faleciemntro da recém-nascida e que seu cadaver teria sido encaminhado para o necroterío, e que de lá haveria sumido, fato que o levou há acionar o serviço de vigilancia e segurança do Hospital para verificar as imagens das pessoas que tiveram acesso ao local, e de imediato determinou a abertura de sindicância administrativa para apurar o caso.

Na manhã desta quinta-feira (6), o delegado Jivago Ferreira solicitou a direção do HRT as filamagens e os nomes com endereço das pessoas que acessaram o local onde se encontrava o corpo. “Temos uma grande suspeita de um funcionário tercerizado que aparece na filmagem saindo do local com um saco nas mãos, de ser o autor do desapareciemnto do cadaver”, esclareceu o diretor do HRT Arias.

Boatos – Muitos funcionários do HRT, que não quiseram se identificar com medo de represalia pela direção do hospital, informaram a nossa equipe de reportagem que no local as portas sempre se encontravam abertas e sem nenhuma segurança, um fato corriqueiro, é a presença de animais (cachorros e gatos) nas alas do hospítal e no necroterío, com isso especulam a possibilidade de que o corpo da recém-nascida pode ter sido retirado ou devorado no próprio necroterío pelos animais.

O fato é que o Hospital Regional de Tucuruí tem passado por diversas denuncias de sucateamento, a menos de 15 dias foi denunciado na imprensa o descarte de centenas de caixas de medicamentos no lixo atrás do HRT e recentemente foram adquiridos 3 autoclaves, para esterização de instrumentos e material cirurgico, estando em funciomnamento apenas um, o menor, com isso está mais do que comprovado que esta existindo uma campanha comandada pelo prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira e do diretor do Hospital José RaimundoAires, indicado pelo prefeito para a implantação do sucateamento e da prática da diminuição dos serviços para que com isso seja implantada no hospital a administração através de uma OS. (Wellington Hugles)

“DESMATAMENTO ESTÁ EM QUEDA NO ESTADO”, DIZ SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PARÁ

O desmatamento diminuiu este ano no Pará, que perdeu a primeira posição no ranking para o Mato Grosso. Segundo o calendário do desmatamento, cujos índices são consolidados anualmente de agosto a julho, houve queda no ritmo do desflorestamento de 15% nos últimos 12 meses no estado.

Entre agosto de 2010 e julho de 2011, o Deter, o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que gera alertas de áreas desmatadas em tempo real, detectou 858 Km2 de florestas derrubadas no Pará, contra 1.012 Km2 de desmates no período anterior, de agosto de 2009 a julho de 2010.

“Os dados revelam que o desmatamento está em queda no estado. Nos meses de maior pressão sobre a floresta, em maio, junho e julho, por exemplo, quando os índices tradicionalmente deveriam aumentar, o acumulado deste ano ainda ficou menor que o dos anos anteriores”, disse o superintendente do Ibama no estado, Sérgio Suzuki. De maio a julho de 2010, o índice acumulado foi de 435,7 km2, contra 279,84 km2 em 2011.

PSD JÁ TEM DIRETÓRIO INSTALADO EM ANAPU

O PSD (Partido Social Democrático), que de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está apto a concorrer nas próximas eleições municipais em 2012. Já tem diretório instalado em Anapu

A legenda liderada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que tem o numero 55, planeja disputar 1.200 prefeituras nas eleições de 2012. E é aguardada a adesão de 400 a 500 prefeitos nos próximos dias, o que já vale ao partido o título de maior fenômeno político-partidário do país desde o racha do PMDB que deu origem ao PSDB, em 1988.

O partido já tem a Terceira maior bancada da Câmara Federal, mais de cem deputados estaduais, dois governadores, seis vice-governadores, dois senadores e dezenas de prefeitos e vereadores espalhados por todo o país. O PSD já nasceu grande, e não para de crescer.

Vereador João Rizo

O Vereador João Batista Brito Sousa o ¨João Rizo¨ Ex- PMDB confirmou, nesta Quinta-feira (06), sua migração para o Partido Social Democrático (PSD) junto com o vereador Arlon Gavião de Carvalho também Ex PMDB, Segundo o vereador: o novo partido abre novos horizontes aos que possuem mandatos eletivos que querem ingressar numa nova caminhada rumo à eleição de 2012 .

“Vou construir uma nova família. Estou muito feliz. Saio do PMDB sem mágoa, de cabeça erguida e com o sentimento de dever cumprido¨

O parlamentar também revelou que a demora para a oficialização do registro do PSD causou temor em algumas pessoas que pretendiam se filiar, mas ressaltou que sempre esteve confiante na criação da nova sigla.

MP DO PARÁ ANUNCIA QUE ENTROU COM 12ª AÇÃO CONTRA USINA DE BELO MONTE

Em nota, órgão diz que pediu novamente a suspensão das obras.Consórcio Norte Energia diz que ainda não foi notificado pelo MP.

O Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) entrou com a 12ª ação contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, conforme nota divulgada nesta terça-feira (4) pelo órgão. De acordo com o MP, a ação foi ajuizada na vara federal de Altamira.

Na nota, o MP diz que pediu novamente a suspensão das obras para que sejam resolvidas as "arbitrariedades e ilegalidades" cometidas pela Norte Energia - consórcio responsável pelas obras - contra agricultores da região da Transamazônica que, segundo o MP, deverão perder suas terras para dar lugar à usina.

O MPF quer que a empresa seja obrigada a fazer em 60 dias o cadastro socioeconômico, respondendo: quem será atingido, quando será atingido, quais os critérios de indenização para cada família, os valores que serão recebidos por cada família, quando ocorrerá a indenização e qual o local e a infraestrutura para reassentamento de quem for retirado da área.

O Ministério pediu ainda ao juiz federal que proíba a Norte Energia de ingressar nos domicílios e terras dos moradores da Volta Grande do Xingu e que determine ao MDA o início imediato do processo de regularização fundiária na região, para que seja concluído em até 120 dias.

Irregularidades

No documento, o MPF/PA diz que o consórcio teria expropriado as terras sem ter elaborado o cadastro socioeconômico da população atingida. Segundo o órgão, os agricultores não sabem quando terão que deixar suas casas, para onde serão removidos nem os critérios que serão usados no processo de indenização.

Segundo o Ministério Público, a situação é tão crítica que a Norte Energia vem sendo acusada seguidas vezes de invadir a residência de trabalhadores rurais e já há um caso de uma casa derrubada sem que tenha ocorrido acordo entre o consórcio e a família de agricultores.

Mais denúncias

Outro complicador apontado pelo MPF/PA é a recusa do Ministério do Desenvolvimento Agrário em fazer a regularização fundiária na região afetada, conforme estava previsto no programa Terra Legal.

"O MDA informou que, já que a região será alagada, decidiu não implantar o programa", diz a nota. Para o MPF, isso deixa os agricultores em posição de total fragilidade diante da Norte Energia. "Tal situação coloca a chamada Volta Grande do Xingu justamente em evidência e com necessidade de máxima prioridade no cronograma do MDA. As ocupações regularizadas pelo MDA terão seu real valor estimado por órgão governamental, fazendo com que a indenização prévia, justa e em dinheiro a ser feita tenha como origem trabalho realizado não apenas pelo maior interessado em estipular o preço a ser oferecido aos ocupantes: a Norte Energia", diz o MPF, por meio da ação judicial

DEPUTADOS REUNEM COM O CONSÓRCIO BELO MONTE EM ALTAMIRA

Os deputados que compõem a Comissão Externa de Acompanhamento à construção das Obras da Hidroelétrica de Belo Monte, estiveram em Altamira, no dia 30, e reuniram com os representantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, a Norte Energia S.A, e receberam informações e garantias de como estão o andamento das obras e como a empresa está se organizado para adequar-se as exigências do Estado em garantir que as aquisições de equipamentos e serviços sejam feitos no âmbito territorial do Pará.

“Nós vamos sair daqui com a garantia que o erro não será novamente cometido”, informou o deputado Martinho Carmona, presidente da Comissão, após a reunião ocorrida no plenário da Associação Comercial de Altamira. Para ele ficou evidente que os deputados demonstraram que não estavam para brincadeiras. “Não vamos aceitar qualquer drible no recolhimento dos tributos. Os representantes da empresa nos garantiram que vão rever o praticado”, disse o parlamentar. “Eles nos afiançaram que irão prestigiar o empresariado, o empreendedor e o trabalhador local”, disse o parlamentar.

Para José Gomes, diretor comercial do Consórcio Belo Monte o problema foi pontual e que não voltará a se repetir, “se isto causou prejuízo para o Estado, estamos trabalhando para identificar o que pode estar acontecendo de errado para fazer a correção de rumos”, garantiu. E ele informou que o Consórcio está disposto, está prevendo, e está consciente que terá que pagar todos os impostos que a legislação está indicando.

As primeiras compras de equipamentos do consórcio foram realizados em São Paulo e no Espírito Santo, trazendo um prejuízo ao Estado do Pará de quase R$ 200 milhões. “A compra de uma grande aquisição de equipamentos fora do estado foi prejudicial à economia do Estado”, considerou o deputado José Megale (PSDB). Para ele, esta é uma luta de toda a Assembleia Legislativa, “estamos unidos para que não se permita a repetição dos efeitos negativos ocorridos em Tucuruí, onde os condicionantes socio-ambientais foram secundarizados”, explicou.

A reunião nas dependências do auditório da Associação Comercial de Altamira contou com o acompanhamento de lideranças comerciais e empresariais e de equipes dos meios de comunicação locais.

Na mesa dos trabalhos da reunião coordenada pelo deputado Martinho Carmona, contou com os deputados José Megale (PSDB), Airton Faleiro (PT), Ozório Juvenil (PMDB) e Eduardo Costa (PTB). O secretário Sidney Rosa, de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado, e o secretário adjunto da Fazenda Nilo Noronha, ambos apresentaram informações de como o Estado está fazendo para impedir qualquer mecanismo de evasão fiscal ao erário público estadual.

A prefeita Odileida Sampaio enumerou as providências do município em garantir as obras e serviços das contrapartidas sócios ambientais estabelecidos com o empreendimento. Já o presidente do Sindifisco, Charles Alcântara, apresentou proposta que o Consórcio seja submetido a um Regime Especial de Fiscalização pela SEFA, onde todas as operações realizadas de compras sejam monitoradas para que se possa ser identificados à ocorrência de práticas ilícitas de sonegação fiscal.

A Comitiva antes da reunião esteve visitando as dependências do Centro de Capacitação dos Empregados do Consórcio, onde puderam observar o processo de formação da mão de obra a ser utilizada nos canteiros e conversar com alguns trabalhadores

CRIADA A ACADEMIA ALTAMIRENSE DE LETRAS

Altamira pode comemorar a imortalidade de alguns filhos e de pessoas que escolheram a cidade para viver. Foi criada a Academia Altamirense de Letras, a entidade máxima literária que tem por fim a cultura da língua nacional. Serão 40 membros efetivos, conhecidos como “imortais”.

O evento, que aconteceu no auditório da Casa da Cultura, na última sexta feira (30), reuniu um público reuniu um bem seleto. Entre os confrades, Dom Erwin Krautler, bispo do Xingu e sobrinho do patrono geral da Academia – o saudoso Dom Eurico Krautler, segundo bispo da Prelazia do Xingu. Na mesa de autoridades civis, os deputados, estadual Airton Faleiro e o federal Zé Geraldo.

Para o representante da academia paraense literária interiorana, Sérgio Pandolf, escrever livros não é fácil e nem barato. Só com a organização dos escritores pode-se conseguir facilidades para publicação.

A poetisa Ioleth Silva acredita que também ficará mais fácil obter recursos para a produção literária.

De acordo com o presidente da academia, João Jesus Rosa, a criação dela em Altamira permite preservar a cultura da região, incentivando novos escritores e novos leitores.

O momento histórico para Altamira no ano do centenário de emancipação do município foi o ponto comum no pronunciamento dos muitos acadêmicos que abrilhantaram o evento.

Foi uma noite de muitas homenagens e emoção de escritores regionais. Literalmente, a noite das letras.

Prelazia do Xingu.

PREFEITO DE MARABÁ É CASSADO ACUSADO DE ‘CAIXA 2′

Maurino Magalhães e seu vice Nagilson Amoury, foram cassados no final da manhã desta segunda (3) 

O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, e seu vice, Nagilson Amoury, foram cassados no final da manhã desta segunda (3), pela juíza eleitoral Claudia Regina Moreira Favacho Moura. Eles são acusados de praticar “caixa 2”, durante a campanha eleitoral de 2008.

A juíza deu prazo de 24 horas para o segundo colocado na eleição passada, o deputado João Salame, se pronunciar sobre o interesse em assumir o cargo.

Caso João Salame não assuma o cargo, a terceira colocada nas eleições, a deputada Bernadete Ten Caten, será convocada. Se ela também não assumir, o processo volta para a juíza e provavelmente o presidente da Câmara Municipal, o vereador Nagib Mutran Neto, assumirá.

O deputado João Salame confirmou que já foi notificado da sentença, ao conversar com a reportagem da Sucursal do Diário em Marabá. Ele disse também que está consultando seus advogados para saber qual é o nível de segurança que ele tem para assumir o cargo.

João Salame está preocupado em saber se, caso o prefeito consiga voltar ao cargo, ele poderá reassumir seu cargo de deputado.

Sobre a sentença, em determinado trecho da decisão, a juíza Claudia Moura diz que os candidatos Maurino e Nagilson se afastaram da legislação prevista ao utilizar “recursos obscuros, obtidos por meios tortuosos”.

ELEIÇÕES 2012: FIM DO PRAZO DE FILIAÇÕES MOBILIZA PARTIDOS POLÍTICOS EM ANAPU

Na próxima sexta-feira, vence o prazo de filiações dado pelo Tribunal Superior Eleitoral para os interessados em concorrer a prefeito ou vereador no próximo ano. Nessa reta final, os partidos se mobilizam para conquistar os indecisos.

As eleições acontecerão no dia 7 de outubro de 2012. Por isso, as filiações terão que ocorrer até o dia 7, ou seja, um ano antes. Os partidos também terão de atualizar a relação de filiados para encaminhamento à Justiça Eleitoral, até o próximo dia 14

Um ano antes o trabalho político já começa para as agremiações partidárias, principalmente para filiações de candidatos. Pelas regras da justiça eleitoral quem quiser concorrer ao pleito precisa estar filiado pelo menos um ano antes do processo, também ter domicílio no local onde planeja disputar o cargo. Quem não cumprir estas regras não terá o direito de participar do processo conforme determina a justiça eleitoral.

Anapu conta hoje com 22 partidos inscritos, são 21 comissões provisórias e apenas 01 diretório, Muitos pré-candidatos já decidiram o destino partidário e devem cumprir a primeira etapa do calendário eleitoral.

ITERPA E INCRA DARÃO TÍTULOS DE ASSENTAMENTOS

A celebração de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) deve superar o impasse que tem dificultado até aqui a titulação de áreas de assentamento e, como consequência, diminuir os níveis de tensão no meio rural do Pará. A proposta foi discutida esta semana, com boa aceitação, num encontro que aconteceu no Iterpa, com a participação de seu presidente, Carlos Lamarão, e a direção da Superintendência do Incra em Marabá.

Autor da proposta para uma atuação conjunta entre os dois órgãos fundiários, o presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, observou que o Estado está legalmente impedido, inclusive por vedação constitucional, de fazer a titulação de áreas com superfície superior a 2.500 hectares. Esse impedimento deixa de existir, porém, conforme frisou, a partir do momento em que o Incra reconhecer previamente a terra como de interesse para projeto da reforma agrária. “Isso permitirá ao Iterpa fazer a titulação da área sem incorrer no vício da ilegalidade”, acrescentou Carlos Lamarão.

De acordo com o presidente do Iterpa, tem havido má interpretação de todos os aspectos legais relacionados com a titulação de terras públicas no Pará, a ponto de ser o assunto objeto de exploração política. Ele faz referência explícita a alguns aspectos que vieram à tona durante audiência pública realizada no início de setembro, pela Assembleia Legislativa, para discutir a violência no campo. Lamarão, claramente, não gostou nem um pouco de declarações feitas na época à imprensa pelo deputado federal Cláudio Puty (PT).

O parlamentar teria afirmado que existe “um fenômeno novo, diante do mesmo problema fundiário no Pará, que é o avanço das violações sobre áreas que já foram regularizadas, onde há título coletivo ou individual”. Tecendo críticas a uma pretensa “mudança de foco” apontada por ele no atual governo, Cláudio Puty, ainda segundo declarações a ele atribuídas no noticiário, teria dito que, no governo passado, foram regularizadas vinte áreas quilombolas, dezoito assentamentos estaduais e vinte pré-assentamentos.

IBAMA FLAGRA EXPLORAÇÕES DE MADEIRA NO ASSENTAMENTO RIO CURURUÍ, EM PACAJÁ

O Ibama interrompeu na semana passada duas explorações ilegais de madeira dentro do Projeto de Assentamento Rio Cururuí, em Pacajá, no sudeste do Pará. Ao chegar ao local, com apoio de helicóptero e caminhonetes, os agentes já encontraram 266 hectares de florestas destruídos. Na ação, que faz parte da operação Labareda, dois homens envolvidos nas derrubadas foram multados em R$ 1,3 milhão cada um. Embargadas, as áreas ilegalmente desflorestadas não poderão mais ser usadas em atividades que impeçam a regeneração natural da mata nativa.

Os dois tratores que eram utilizado no crime ambiental também foram apreendidos pelo Ibama. Avaliadas em R$ 380 mil, as máquinas foram retiradas da mata com ajuda de caminhões e seguiram num comboio para o Escritório do órgão em Tucuruí. Com mais de 76,5 mil hectares de floresta nativa amazônica, o Assentamento Rio Cururuí fica numa área rica em madeira e palco de diversos conflitos agrários. "Além de estar em cima de uma floresta, o projeto fica próximo às serrarias de Tucuruí. Há uma série de irregularidades ambientais ligadas à exploração ilegal madeireira no assentamento que têm sido apuradas pelo Ibama”, explica o coordenador da operação, Leonardo Tomaz.