terça-feira, 27 de março de 2012

ASSALTANTE SE DÁ MAL AO TENTAR ASSALTAR ONIBUS NA TRANSAMAZÔNICA


Major Emerson
Um assaltante morreu e dois conseguiram fugir após tentativa de assalto em ônibus da empresa Tapajós, o fato ocorreu por volta das 22h30min horas da noite de domingo 25/03, na Rodovia Transamazônica, localidade conhecida como ponte do verdureiro, próximo à comunidade Ouro Verde a 20 km de Rurópolis. Segundo informações do comandante da PM Local Major Emerson, três policias estavam no interior do ônibus, quando por volta da 22h30min, notaram que elementos fortemente armados tentaram parar o ônibus que faz a linha de Uruará/Santarém. Surpreendidos os elementos entrou em confronto com os policiais que reagiram à ação dos bandidos, e na troca de tiros, um dos bandidos foi alvejado, enquanto os comparsas bateram em retiradas.  
Adriano Sintra de Oliveira
Mais tarde, uma patrulha da PM voltou ao local do confronto onde encontrou o bandido que foi baleado, ADRIANO SINTRA DE OLIVEIRA, maranhense de 19 anos, morador da vicinal do km 10, na Rodovia Transamazônica. Adriano foi atingido nas costas e deixado para trás pelos comparsas que ainda tiveram a preocupação de tirar toda a roupa do mesmo já que ele foi encontrado totalmente nu. Adriano ainda estava com vida, foi conduzido para o hospital do município, mas já chegou sem vida. Segundo o major Emerson que nos prestou informações, o meliante não deu nenhuma pista de seus comparsas. Cabo Bahia, Cabo Sá e Cabo Evanja, viajavam no ônibus e reagiram ao assalto. Serão elogiados pelo comando da PM, pelo ato heroico, foi o que informou o Major Emerson.

Ferimento da bala
Já na segunda-feira 26, a Polícia Militar fez buscas no local do tiroteio e encontrou a roupa usada pelo bandido morto e prendeu o nacional Thiago Silva Rodrigues, de 22 anos, juntamente com ele a PM apreendeu uma espingarda de calibre não identificada. O suspeito e os objetos encontrados foram entregues a Policia Civil, que vai conduzir as investigações e o inquérito.

O Doutor Ariosnaldo da Silva Vital, delegado de Policia Civil, elogiou os trabalhas dos policiais no combate a criminalidade e na parceria que tem gerado uma resposta satisfatória a sociedade.

Do Blog Sem Polemica de Ruropolis

segunda-feira, 26 de março de 2012

CRÉDITO RURAL BENEFICIA PESCADORES ARTESANAIS DE PORTO DE MOZ

Após seis anos sem atuação de crédito rural, o município de Porto de Moz, na região do Xingu, receberá o repasse de quase R$ 270 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B), para pescadores artesanais atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). O recurso beneficiará 111 projetos e será destinado para a compra de motor rabeta, caixas térmicas, rede. Os contratos serão assinados nos próximos dias 29 e 30, com o Banco da Amazônia. O recurso será pago através de cheque administrativo no próprio município, aquecendo a economia local e evitando que o pescador se desloque até Altamira, agência bancária mais próxima, a 10h de barco. 

Responsável pela terceira maior economia em Porto de Moz, o setor pesqueiro vem sendo estimulado pela Emater através de acordos de pesca entre as comunidades ribeirinhas, respeitando o período de defeso das espécies capturadas, como tambaqui, filhote, pirapitinga, dourada e o pirarucu, essa última espécie já com pesca proibida em quatro estados do Brasil. Para a preservação das espécies, a Emater realiza um trabalho de conscientização dos pescadores, bem como orientação para a organização da produção e comercialização do pescado para que se evite o atravessador. “A pesca em Porto de Moz é praticada totalmente de forma artesanal. A introdução dos novos equipamentos vai aumentar a captura do pescado em pelo menos 15%”, ressaltou Jackson Lima, técnico em agropecuária da Emater. 

No município está sendo implementada uma unidade administrativa em conjunto com o Instituto Federal de Educação Tecnológica do Pará (IFPA), para a criação de tambaqui em tanque rede. Vinte famílias da colônia de pesca serão envolvidas no processo, que tem finalidade de diversificar o modelo de produção do pescado e diminuir o impacto de captura do peixe nativo. Já foram encaminhados ao Banco da Amazônia 19 novos projetos, para pecuária de leite e corte, para o Pronaf Mais Alimentos. O valor dos créditos chega a quase dois milhões de reais.

MPE QUER IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM ALTAMIRA

O Ministério Público do Estado realizou uma visita ao local conhecido como “lixão” de Altamira, no dia 15 de março, para instruir um Inquérito Civil em trâmite com o objeto de implantação de aterro sanitário no município e recuperar a área que está degradada.

Ao longo da rodovia Transamazônica, onde está localizado o “lixão”, residem famílias que sobrevivem da reciclagem desse lixo e até se alimentam de comida encontrada no local, “uma situação degradante, que o Ministério Público intervirá com vigor, visando oferecer uma melhor condição de vida a essas famílias” afirma a promotora de justiça ambiental Viviane Lobato Sobral Franco.

A visita foi acompanhada pelos servidores Dalva Gomes da Silva, assistente social do MPE, Ítalo Marcio Carneiro, auxiliar administrativo, Germano Leitão de Oliveira Junior, auxiliar de manutenção, e do professor de Engenharia Florestal da UFPA, Jaime Barros dos Santos Junior. 

Ascom/MPE

domingo, 25 de março de 2012

GESTORES CONDENADOS NÃO DEVOLVEM VERBA AO ESTADO

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) mostra que, nos últimos dez anos, as irregularidades na aplicação dos recursos públicos causaram um rombo de mais de R$ 291,5 milhões. O montante representa o total em dinheiro que deve ser devolvido pelos gestores que tiveram as prestações de contas rejeitadas já em última instância pela Corte. Porém, fechar esta torneira não é tarefa fácil. Apesar da condenação - que dentre outras sanções implica a inelegibilidade destes ordenadores de despesas -, o Estado não chegou perto de recuperar nem R$ 1 milhão neste mesmo período.

Entre os anos de 2002 e 2012, o volume de recursos recuperados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi de apenas R$ 744, 8 mil, o correspondente ao pagamento de 139 condenações. Mas outras 1.454 contas irregulares ainda estão em aberto, à espera de ressarcimento, segundo o TCE.

Isso significa que de cada 10 convênios considerados irregularidades pela Corte de Contas, em apenas 0,26%, o dinheiro foi efetivamente devolvido aos cofres públicos, ou seja, menos de 1% do montante esperado.

'O TCE está cumprindo sua função, que é averiguar as contas, conferir se o dinheiro público está sendo corretamente aplicado ou se há irregularidades, e levar estas ações para o plenário. Se o ordenador de despesas tiver as prestações de contas rejeitadas, o Tribunal diz que ele é obrigado a devolver
este recurso. Mas quem tem a responsabilidade de correr atrás deste dinheiro para executar a dívida é a Procuradoria Geral do Estado', afirmou o presidente do TCE, o conselheiro Cipriano Sabino.

Do ano passado para cá já foram impostas nas sentenças a devolução de R$ 13.044.825,30. Enquanto que o valor pago até agora ao Estado é de apenas R$ 274.349,40. Este montante refere-se apenas a parte dos valores que não foram aplicados corretamente nos convênios e não inclui as multas impostas aos gestores pela infringência ao que diz a legislação. Neste caso, teriam que ser acrescidos à conta mais R$ 2,3 milhões em multas entre 2011 e 2012. De acordo com o conselheiro, em todos estes casos, as irregularidades foram atestadas pela auditoria do Tribunal e depois submetidas ao plenário, com
direito à ampla defesa das acusações, em todas as fases do processo.

Decisões - Desde 2008, todos os ordenadores de despesas que tiveram as prestações de contas consideradas irregulares, em decisões já transitadas em julgado pelo TCE, constam em uma relação publicada no site da Corte de Contas (www.tce.pa.gov.br). Lá, qualquer pessoa pode ter acesso ao nome, ao valor da dívida e à decisão que resultou naquela condenação.

Nesta lista também chama atenção o volume de irregularidades contatadas nos convênios firmados com o terceiro setor. Nos últimos dez anos, o rombo foi de mais de R$ 67,3 milhões, o que implicou na inclusão de centenas de representantes de ONGs no ranking dos irregulares.

Porém, é na área da saúde que, na avaliação de Cipriano Sabino, a situação é mais preocupante. 'O efeito deste tipo de prática é muito mais grave porque estamos falando da saúde da população, são recursos que influenciam e podem se determinantes para a vida do cidadão. Não é o maior montante
em volume de recursos, mas neste caso, a meu ver, o prejuízo é muito maior para a população porque estamos falando da vida de uma pessoa'.

O liberal

POLÍCIA APREENDE 15 MOTOS IRREGULARES EM TUCURUÍ

A Polícia Civil divulgou neste domingo, 25, os resultados da operação “Tucuruí Em Paz” realizada no município com a finalidade de combater os crimes ambientais (poluição sonora), crimes contra a vida, contra o patrimônio e, principalmente, o roubo e o furto de veículos automotores.

A operação fiscalizou diversas casas de festas, bares e similares. No “Bar Só Sucesso”, no bairro Jardim Colorado, foi constatada a presença de adolescentes desacompanhados dos responsáveis em uma festa. O proprietário foi notificado para ser advertido formalmente pela infração administrativa. Durante as barreiras de fiscalização de veículos realizadas em vários pontos da cidade, foram apreendidas quinze motocicletas em situação irregular. Elas foram encaminhadas ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Pará) para as providências de sua alçada.
Durante a operação, foi preso Juraci Rodrigues da Silva, (foto)de apelido "Kaique", por envolvimento em furtos e roubos de veículos em Tucuruí e no Maranhão. A guarnição comandada pelo cabo Josias de Barros Franco, do Destacamento da Polícia Militar de Novo Repartimento, conseguiu efetuar a prisão em flagrante do acusado que estava de posse da motocicleta marca Honda CG 125 Fan KS, com ocorrência de roubo na cidade de Marabá.

A partir da prisão dele, os policiais conseguiram a recuperação de outra motocicleta roubada de marca Honda/ Pop 100, levada do município de Pacajá. O veículo foi roubado durante apropriação indébita cometida por “Kaique”, em Tucuruí. Juraci confessou ainda o furto de outra motocicleta marca Honda NXR 150 Bros, subtraída na zona rural de Goianésia do Pará e indicou Edmilson Meles, como receptador do veículo. Meles foi localizado e indiciado pelo crime.
 
(As informações são da Polícia Civil)

sexta-feira, 23 de março de 2012

DNIT TRABALHA PARA GARANTIR TRAFEGABILIDADE DA TRANSAMAZÔNICA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está trabalhando, em conjunto com o consórcio construtor da usina de Belo Monte, para garantir a trafegabilidade da BR-230, a Transamazônica, no Pará.

A condição de tráfego está prejudicada, nesse momento, devido ao severo regime de chuvas que atinge a região, agravado pelo grande aumento no tráfego de veículos pesados, que abastecem as obras de construção da hidrelétrica.

O DNIT informa ainda que o trecho em piores condições, entre os Km 558,6 – Km 563,6, a cerca de sete quilômetros do local de embarque da balsa para travessia do rio Xingu, região com relevo acidentado e solo de baixa resistência, é atendido, atualmente, por contrato de manutenção rodoviária, firmado com a empresa CCM, que está no local, disponibilizando maquinário para resgatar possíveis atolamentos. Nos períodos de estiagem, a CCM vem realizando as intervenções para solucionar o problema.

Além disso, esse trecho integra um lote de 150 quilômetros de pavimentação, entre o km 493 (Anapú) e o km 643 (Altamira) da BR-230/PA, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que asfaltará, no total, 977 quilômetros da rodovia.

As obras desse lote estão a cargo da empresa Tork, cuja execução está paralisada momentaneamente, em função do período chuvoso. A Tork continua mobilizada e vem colaborando para a solução do problema, juntamente com o consórcio Belo Monte e a empresa CCM.

Tão logo acabem as chuvas, as obras de pavimentação da BR-230/PA serão prontamente retomadas, nesse trecho, com previsão de conclusão da pavimentação do lote entre Anapu e Altamira no segundo semestre de 2012.

Fonte: Ministério dos Transportes

ALTAMIRA RECEBE TREINAMENTO EM OPERAÇÕES POLICIAIS

A Polícia Civil está promovendo Treinamento Básico em Operações Policiais Civis e Investigação Policial na região de Altamira, até o próximo dia 25. Ao todo, 30 policiais civis que atuam na cidade e nos municípios próximos participam das aulas.

No próximo dia 26 até 1º de abril, será a vez das regiões de Santarém e Itaituba, receberem o treinamento. O curso será voltado a mais de 30 policiais civis que trabalham nas delegacias da região. Além do curso, os policiais civis que ainda usam revólver calibre 38 terão substituída a arma pela pistola calibre .40 modelo 840. Também serão substituídos os coletes balísticos vencidos por novos coletes nível 3A, que oferece maior proteção individual ao servidor em operação.

As aulas são coordenadas pela Delegacia-Geral da Polícia Civil e ministradas por policiais civis do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Academia da Polícia Civil e do Grupo de Pronto-Emprego (GPE).

Na parte teórica, os policiais civis terão aulas sobre Direitos Humanos e Relações Interpessoais; investigação policial moderna; sistemas operacionais, como Infoseg e SisDetran e inteligência policial. Nas aulas práticas haverá treinamento de tiro, instruções sobre operações, aulas sobre abordagens policiais em pessoas e em veículos, gerenciamento de crise, entrada em locais de confronto armado, entre outras disciplinas.

(Ascom/ Polícia Civil)

quinta-feira, 22 de março de 2012

EMATER ORIENTA AGRICULTORES DE MEDICILÂNDIA PARA A CRIAÇÃO DE PEIXE

Agricultores familiares de Medicilândia estão sendo orientados para a produção de peixe em suas propriedades. Através do projeto governança, desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em parceira com a Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), com sede em Altamira. O projeto cria condições para as comunidades e suas organizações representativas desenvolverem e legitimarem junto às autoridades governa mentais sistemas de governança de recursos naturais. Sete famílias estão envolvidas no projeto, que orienta os agricultores a realizarem de forma adequada o manejo em geral da piscicultura, como alimentação e recepção dos alevinos, que são repassados a custo zero para o produtor.

Segundo a técnica em piscicultura da Emater, Simone Silva, os agricultores recebem orientações básicas durante a construção dos tanques ou pequenas barragens que servem para a criação dos peixes, quanto a questões ambientais e preservação das nascentes de água. Alguns agricultores que participam do projeto já desenvolviam a piscicultura, mas por conta do manejo inadequado, a mortalidade dos alevinos chegava a 50%. As atividades são desenvolvidas de acordo com a realidade e a necessidade dos agricultores, que optaram por criar tambaqui e tambatinga, este último resultado de um cruzamento das espécies, pirapitinga e tambaqui.

Depois de uma experiência ruim, quando perdeu quase 70% dos alevinos, agora o agricultor Roseno Pereira, morador da vicinal 90 Sul, recebe orientação técnica da Emater. O agricultor acredita que no período de um ano já estará com peixes de até um quilo. Toda a produção é comercializada na própria comunidade. Apesar da atividade promissora, um dos grandes entraves para a piscicultura em Medicilandia é a falta de ração para a alimentação dos peixes no comércio local.

Por isso, o próximo passo da Emater será desenvolver com os próprios agricultores uma ração alternativa, que obedeça a todos os critérios de níveis da alimentação, como a proteína, essencial para o crescimento e o desenvolvimento do peixe, o objetivo é diminuir os custos de produção. “A piscicultura é uma atividade secundária desenvolvida pelos agricultores, o que não tira a sua importância como fonte de renda e garantia da segurança alimentar das famílias”, Finalizou Simone Silva.

quarta-feira, 21 de março de 2012

CHUVA DEIXA 7 CIDADES ISOLADAS E TRECHO DE RODOVIA FECHADA NO PARÁ

Motoristas enfrentam dificuldade de circulação em trecho da BR-320, conhecida
como a Rodovia Transamazônica, perto da cidade de Altamira
(Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

Municípios enfrentam problemas por causa das enchentes e enxurradas. Em Altamira, motoristas têm dificuldade de circular pela Transamazônica.

A chuva que incide sobre o Pará continua provocando estragos e deixando moradores em alerta em diversas cidades do estado. Segundo boletim da Defesa Civil do Pará, até terça-feira (20), as enchentes e enxurradas deixaram 635 famílias afetadas e 350 desabrigadas, três a menos do que no relatório anterior. A cidade de Santana do Araguaia (PA) está em situação de emergência. Ao todo, sete cidades estão isoladas.

O município de Altamira (PA) ainda tem o pedido de reconhecimento de situação de emergência em análise pelo Ministério da Integração Nacional, que recusou reconhecer a cidade de São João do Araguaia (PA) na mesma situação.

Além do prejuízo provocado pelas enchentes, os motoristas que circulam pela BR-320, conhecida como Rodovia Transamazônica, estão enfrentando dificuldades para percorrer o trecho que passa pela cidade de Altamira.

Segundo a Defesa Civil do Pará, período é conhecido como
 "inverno amazônico" e costuma deixar trechos de
rodovias intransitáveis (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)
"Um dos principais problemas na região é a locomoção pela rodovia, muitas pessoas usam as estradas naquela região para transportar cargas, por exemplo. O maior problema está com carros de maior porte. Os carros menores, em algumas situações, ainda conseguem trafegar com mais facilidade. É o problema do inverno amazônico", disse o tenente-coronel José Augusto Almeida, coordenador adjunto da Defesa Civil no Pará.

Ainda segundo a Defesa Civil, as cidades de Marabá (PA), Tucuruí (PA), Trairão (PA) e Alenquer (PA) se encontram em estado de alerta. De acordo com o boletim de vazão hidrológica do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), há a previsão de redução do nível do Rio Tocantins para os próximos dias, mas os moradores permanecem em regime de prontidão para acompanhar a possível elevação do nível da água.

Em Marabá, 482 famílias foram afetadas. Em Altamira foram 107 famílias afetadas e outras 46 em Trairão. De acordo com a Defesa Civil, o nível do Rio Tocantins, em Tucuruí, atingiu 9,35 metros de profundidade no último levantamento, mantendo-se estável a 65 centímetros de atingir a profundidade de alerta, que fica ao nível de 10 metros.

No trecho de Marabá, o Rio Tocantins atingiu a profundidade de 9,5 metros, meio metro do limite. O nível do Rio Tapajós, em Santarém (PA), chegou a 7,26 metros de profundidade nesta quarta-feira (21) e o teto para situação de alerta é de 7,5 metros.

G1.com

VEREADORES DE VITORIA DO XINGU DEVOLVEM DINHEIRO QUE RECEBERAM DE PRESENTE DE EMPRESA

Ontem, os promotores de justiça integrantes do Geproc - Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas – do MPE-PA ficaram de cabelo em pé com o que viram e ouviram: cinco vereadores de Vitória do Xingu foram lá para – acreditem! - devolver R$5 mil que cada um recebeu de presente da empresa Sotreq, por terem aprovado sem o devido processo legal projeto de lei reduzindo a alíquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza- ISSQN - de 5 para 2 %.O fato é inédito e vai ser investigado a fundo pelo Ministério Público.

http://uruatapera.blogspot.com.br

segunda-feira, 19 de março de 2012

VEÍCULOS NOVOS REFORÇAM ASSISTÊNCIA AO CACAU NA TRANSAMAZONICA

Durante o encontro de avaliação dos trabalhos do ano de 2011 e programação das atividades para o exercício de 2012, ocorrido na semana de 12 a 16 de março, o Serviço de Extensão – Serex, da Ceplac no Pará, recebeu 10 veículos novos, do tipo pick up, com tração nas 4 rodas, destinados a atender os trabalhos de campo realizados por seus escritórios dos municípios de Altamira, Medicilândia, Placas e Brasil Novo, da região da transamazônica; Tucumã e Novo Repartimento, do sudeste paraense; Tomé-Açu, da região bragantina; Santarém e Alenquer, do médio-Amazonas paraense; e um veículo do mesmo tipo para dar apoio aos trabalhos da supervisão em nível estadual.

Os veículos foram adquiridos com recursos do orçamento geral da união, e servirão para ampliar o atendimento aos produtores de cacau, sobretudo em localidades de mais difícil acesso durante o rigoroso inverno amazônico.

No ato da entrega o coordenador de extensão Raul Guimarães; o superintendente estadual, Raymundo Mello Júnior; e o coordenador geral de gestão e estratégia da Ceplac, Elieser Correia, foram enfáticos ao ressaltarem a importância de fortalecer o trabalho de assistência aos produtores no momento em que a demanda por plantar cacau no estado do Pará cresce por conta das vantagens sociais, econômicas e ambientais da lavoura, aliadas ao interesse do governo paraense em apoiar programas de suporte ao fortalecimento da lavoura, do plantio à agro industrialização.

EPIDEMIA DE MALARIA ASSUSTA A REGIÃO E CASTIGA O MUNICÍPIO DE ANAPU

Gestante com Malaria
O município de Anapu, localizado na Rodovia Transamazônica, no sudoeste do Estado do Pará está sendo castigado com uma epidemia de malaria, nem o prefeito e o presidente da Câmara municipal de vereadores escaparam da doença, assim como seus secretários municipais, a população está assustada porque este ano a epidemia é maior que nos anos anteriores. 

Cerca de 80 (oitenta) laminas são examinadas por dia das quais 20% tem o resultado positivo, por semana 400(quatrocentas) laminas são examinadas e o resultado positivo é a mesma porcentagem, a incidência maior da malaria está para o tipo Vivax. Dados do Ministério da Saúde revelam que no ano passado durante o ano foram registrados no município 601(seiscentos e um) casos, mas este ano já foram registrados mais de 598 (quinhentos e noventa e oito) casos somente nos meses de janeiro e fevereiro, Anapu está em 3º lugar em casos de malaria no estado do Pará este ano. Veja matéria completa no blog Fatos Regionais clicando AQUI

OPERAÇÃO POLICIAL APREENDE 23 MOTOCICLETAS EM URUARÁ

Deflagrada na noite deste domingo, 18, com início as 20 horas e término as 00 horas, a operação Kadron, “Não Durma Com Esse Barulho”, realizada pela polícia civil e militar de Uruará, apreendeu 23 motocicletas com descargas adulteradas.A operação Kadron, “Não Durma Com Esse Barulho” visa a contenção do tráfico de drogas, identificação de veículos roubados e a retirada das motos barulhentas do trânsito. Durante quatro horas de operação 23 motos foram aprendidas por crime ambiental e posteriormente levadas para o pátio da delegacia de polícia civil, os condutores foram enquadradas no art. 54, parágrafo 1º da lei 9.605 e na delegacia foi feito o T C O.O proprietário só poderá retirar o veículo após comprovar ser o proprietário da moto e recolocar a descarga original no veículo, mas aqueles que forem reincidentes não poderão retirar o veículo. Destes o procedimento será enviado ao Fórum.Ao todo 10 policiais participaram da operação nas Ruas e Avenidas da cidade de Uruará. Agora a polícia está averiguando se entre as motos apreendidas se há alguma roubada. De acordo com o delegado Godofredo Martins Borges, da delegacia de polícia civil de Uruará e responsável pela operação, o foco principal da operação são as motocicletas com descargas alteradas e que as polícias, civil e militar, não podem ficar omissas com o que vem acontecendo no trânsito de Uruará. Ainda de acordo com o delegado a operação terá continuidade nos próximos dias.

Por Joabe Reis da Radio Regional FM de Uruará

domingo, 18 de março de 2012

PEIXE NÃO PODE SAIR DO ESTADO A PARTIR DESTE DOMINGO

A partir deste domingo (18) até o próximo dia 6 de abril está proibida a saída do peixe in natura, resfriado e salgado em todo o Pará. A proibição foi divulgada a partir de publicação de um decreto assinado pelo governador Simão Jatene nesta semana, no Diário Oficial do Estado. A expectativa do governo é evitar o aumento no preço de comercialização do peixe e garantir o abastecimento durante a Semana Santa.

Apesar disso, consumidores já reclamam da alta dos preços, verificada inclusive por uma pesquisa do Dieese no Pará (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos). A justificativa dos peixeiros foi a entressafra das espécies mais consumidas pela população, como, por exemplo, a dourada, a pescada, o filhote, o tucunaré e a gó.

O decreto estadual prevê ainda uma força-tarefa para fiscalizar a saída do peixe, por meio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), com a Agência de Defesa Agropecuária do Pará, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Marinha do Brasil.

sexta-feira, 16 de março de 2012

UM DRAMA COM UM NOVO CAPÍTULO

Amair Cunha, o Tato, condenado a 18 anos pelo crime
Ele quer convencer a opinião pública de que a morte não
foi totalmente esclarecida (Foto: Janduari Simões/ÉPOCA)
Numa tentativa de reavivar o caso do assassinato da missionária Dorothy Stang, um dos condenados diz que a arma do crime foi fornecida por um delegado

Foram pilhas de processos, dezenas de depoimentos e, ao final, cinco condenados que, juntos, somam 122 anos de pena. A despeito da complexidade jurídica, há quem insista em costurar outro desfecho para o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, na cidade de Anapu, no Pará. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, condenado a 18 anos como intermediador do crime, é só um deles. Sob a justificativa de estar arrependido de declarações mentirosas feitas no passado, ele viajou do interior até a capital, Belém, para se confessar diante de um culto evangélico. Também procurou a reportagem de ÉPOCA para revelar aquilo que diz ser “a verdade” sobre a manhã em que Dorothy foi morta com seis tiros à queima-roupa. Apontou um novo envolvido e uma nova origem para a arma do crime.

A entrevista ocorreu no começo do mês, dias depois do espetáculo na igreja. Tato chegou acompanhado de um pastor e de uma assistente social que trabalha em presídios. Empenhou-se para se portar como um homem de bem e educado. Falou baixo, gesticulou pouco, deu passagem para as damas para só depois avançar. Não se exaltou em momento algum, nem ao falar sobre temas espinhosos. Tato trouxe à tona um fato novo – e importante – para o caso. Afirmou, pela primeira vez em sete anos, que a arma usada no crime pelo pistoleiro Rayfran das Neves, também condenado e cumprindo pena, foi fornecida pelo então delegado da Polícia Civil de Anapu, Marcelo Luz. A informação, por si só, é suficiente para que o Ministério Público do Pará ou a Secretaria de Segurança Pública abram um novo inquérito para investigar o acusado. “Principalmente por se tratar de um funcionário público, isso precisa ser averiguado”, diz Edson Cardoso, promotor de acusação do caso. Segundo Tato, o delegado Luz lhe entregou o revólver calibre 38 para ele se proteger de possíveis invasões dos agricultores liderados por Dorothy. O alvo da disputa entre os fazendeiros que grilavam terras e os clientes da reforma agrária era o lote 55, uma área pública, cujo destino só cabe ao governo federal. O plano de Dorothy era assumir as propriedades controladas por grileiros e repassá-las, com a anuência da lei, aos sem-terra.

Não é a primeira vez que o nome de Luz é associado ao crime. Ele já havia sido acusado durante as investigações de pedir propina aos fazendeiros. Em troca, segundo essas acusações, prometia proteger os lotes da invasão dos agricultores. O próprio Tato descreve, em detalhes, uma reunião na estrada a caminho do aeroporto de Anapu em que o delegado Luz pedia R$ 10 mil por serviços de segurança privada. Ganhava corpo ali uma espécie de milícia armada, semelhante às estabelecidas em favelas do Rio de Janeiro. Pelo trabalho sujo, à época o delegado foi afastado das investigações do assassinato de Dorothy
Stang, além de ter respondido a um processo administrativo. Voltou à ativa, e hoje está como chefe da delegacia de Viseu, no nordeste do Pará.

A Polícia Federal (PF), responsável pela sindicância, não conseguira rastrear o verdadeiro trajeto da arma usada no assassinato – mesmo depois de uma pesquisa exaustiva. “Sabemos que o revólver é da empresa Taurus e que foi entregue para Rayfran pelo Tato”, afirma Ualame Machado, delegado da PF. “Mas como ele foi parar nas mãos do Tato nunca ficou esclarecido.” A pistola foi fabricada antes de 1997, quando ainda não era obrigatório no Brasil registrar uma arma de fogo ao comprá-la. Procurado por ÉPOCA, o delegado Marcelo Luz não se pronunciou.

Convertido depois do crime, Tato deu início à saga do homem arrependido numa igreja de Belém no começo do mês. Saiu da zona rural de Tailândia, onde tem uma fazenda de gado, e viajou quatro horas para a capital – exclusivamente para dar um “testemunho” (gravado em vídeo) num templo evangélico. No microfone, agradeceu pela força e paciência de Deus. E pediu perdão por ter apontado o que chamou de dois inocentes como mandantes do crime – Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, hoje presos em consequência de depoimentos anteriores de Tato. Diante dos fiéis de sua igreja, afirmou ainda que o verdadeiro responsável pela morte continua solto. Não mencionou o nome. “Isso dói muito no coração da gente”, disse, interrompido por gritos de “amém” e “glória Deus” vindos da plateia.

As razões de Tato para tentar reavivar as investigações podem ir além da pura culpa cristã. Os mandantes podem: 1) ter lhe pagado pela encenação, na tentativa de conseguir a liberdade; 2) ter ameaçado sua família. Ao final da entrevista, como para reforçar a fleuma de bom moço, Tato ofereceu à reportagem de ÉPOCA uma rosa vermelha vendida no semáforo. “É pelo dia das mulheres.”

Da Revista Época