MAIS DE 500 PRESOS EM TODO O ESTADO PASSAM A PÁSCOA COM FAMILIARES.

Na maioria das comarcas a autorização para a saída de presos ocorreu na manhã de quinta-feira.

Um total de 575 presos que cumprem pena em regime semi-aberto, em 39 penitenciárias existentes no Estado, foram autorizados a passar a Páscoa com a família. Só nas cadeias da Região Metropolitana de Belém saíram 301 presos. O benefício da saída temporária aplicado pelos juízes das Execuções Penais é destinado ao sentenciado que já cumpriu parte da pena. Elas podem ser de cinco períodos ao ano, com intervalo de 45 dias entre cada saída conforme prevê a Lei de Execução Um dos objetivos do benefício é o de reintegração social e familiar do apenado.

Para fazer jus ao benefício o apenado requer através de defensor público ou particular o benefício. Só após análise detalhada de cada caso concreto, o juiz defere ou indefere o pedido. Entre os critérios avaliados pelo juiz para a concessão da saída estão o bom comportamento carcerário, que o apenado não tenha cometido nenhuma falta disciplinar dentro da cadeia, e não esteja respondendo a nenhum processo judicial ou administrativo (pelo Sistema Prisional). E ainda, o beneficiado precisa estar cumprindo sentença em regime semi-aberto.

ALTAMIRA: OPERAÇÕES NÃO PARAM!!!

Major BM Silvio Feitosa (Piloto de helicóptero)

e Sd PM Arquimedes (Auxiliar de mecânica de aeronaves)

Já em novas instalações o GRAESP, está marcando presença efetiva e ininterrupta no município de Altamira e regiões adjacentes.

Resguardando a população local e garantindo a ordem pública no que diz respeito ao macro-empreendimento da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará intensifica suas operações no canteiro de obras do consórcio Norte Energia.

São feitos diariamente sobrevoos na área de pagamento de funcionários do consórcio. Observa-se que são muitos funcionários e onde há concentração de público e muito dinheiro é passivo de uma atenção redobrada para a segurança pública.

GRAESP: Segurança é um direto de todos!
ASCOM GRAESP

CRIATIVIDADE PARAENSE EM BOATE CONECTADA

Olha a idéia que tiveram os donos desta boate em Altamira. O dono do Facebook vai gostar do marketing.

Canal Digital

NAVIO DO GREENPEACE ATRACA EM PORTO DE MOZ

“A Verde para Sempre não está à venda.” Essa é a mensagem em uma placa que as comunidades extrativistas da Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre e o Greenpeace deixaram ontem dentro da unidade de conservação federal, localizada em Porto de Moz.

Na quarta-feira (04) 20 barcos se atracaram em uma “assembleia flutuante” ao navio Rainbow Warrior (“Guerreiro do arco-íris”, na tradução do inglês) que tem 58 metros de comprimento e 11 de largura, que está no município, para pedir ao governo federal que leve adiante a regularização fundiária da reserva.

Isso porque, depois de sua criação, a Resex Verde para Sempre não foi realmente implementada e a regularização fundiária emperrou. Ela ainda não tem plano de manejo, os extrativistas ainda não receberam um documento de concessão de uso da terra e fazendeiros e madeireiros continuam ali, não sendo desapropriados como prega a lei.

Um exemplo da bagunça é o caso da fazenda Amapá. Contra tudo o que a lei fala, um pedaço da reserva foi posta a leilão no ano passado por um juiz da região, para pagar uma dívida de R$ 8 mil de uma madeireira que tem uma posse de 7.200 hectares ali dentro – o dono desta posse nenhum dos extrativistas nunca viu.

“A falta de regularização fundiária permite que a pressão sobre as unidades de conservação permaneça. Com isso, elas não podem cumprir seu papel de proteger a floresta e quem depende dela para sobreviver”, diz Tatiana de Carvalho, da campanha Amazônia do Greenpeace. “O governo federal posa de ‘amigo da natureza’ e quer vender essa imagem na Rio+20. Mas a verdade é que o descaso toma conta da política ambiental hoje no Brasil.”

A Resex tem quase 1,29 milhão de hectares e fica onde o Rio Xingu encontra o Rio Amazonas. Ela foi criada em 2004 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma longa batalha das comunidades e do Greenpeace contra madeireiros locais. Em 2002, o rio que cruza a reserva foi bloqueado por barcos dos moradores, que não deixaram balsas carregadas de madeira ilegal saírem da região.

Com a criação, as comunidades esperavam que a pressão sobre a floresta e sobre eles mesmos reduziria. Ela realmente caiu – como mostram os números do desmatamento da região, que foram de 18 mil hectares em 2003 para 1.300 ha em 2011. Mas não parou. Toras de madeira ainda são retiradas ilegalmente, como contam os moradores da reserva.

“Não é a Dilma que está defendendo esse planeta, é o povo da Amazônia. E esse povo foi esquecido pelo governo”, conta Idalino Nunes de Assis, coordenador do Conselho Nacional das Populações Tradicionais. “Somos extrativistas e não vem nada para a gente. Negociação de escritório tem muita, mas orçamento nunca tem.

OPERÁRIOS DE BELO MONTE CONTINUAM EM GREVE

Os trabalhadores de Belo Monte, há sete dias em greve por melhores condições de trabalho, ainda não obtiveram nenhuma resposta da empresa. Nesta de quarta (04) realizaram mais um bloqueio na rodovia Transamazônica

Por Verena Glass

Os trabalhadores de Belo Monte, há sete dias em greve por melhores condições de trabalho, ainda não obtiveram nenhuma resposta da empresa. Na manhã desta quarta (04) realizaram mais um bloqueio na rodovia Transamazônica. A Tropa de Choque, sob a presença da Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional, retirou o ônibus da pista e tentou colocar os trabalhadores de volta aos veículos para que voltassem ao trabalho, que se recusaram a fazê-lo, sem que houvesse tumulto.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) e da Federação Nacional dos Trabalhadores da Construção Pesada (FENATRACOP), que tem respondido à imprensa que a greve já terminou e que estão em negociação com a empresa, não compareceram ao local.

Ao menos dois trabalhadores já foram demitidos por conta das paralisações, e outras dois teriam sido demitidas por justa causa. Ainda não há confirmação se há relação com a greve. Outros dois operários souberam por terceiros que foram demitidos, mas ainda não foram convocados pelo RH para assinarem a rescisão.

“A greve está maior do que nunca”, afirma Moisés Ferreira Silva, uma das lideranças da greve. Para ele, o sétimo dia de greve teve uma pequena vitória. “Finalmente, alguns diretores do consórcio apareceram para nos ouvir”. Contudo, segundo Moisés, a mediação teria sido feita, principalmente, pela polícia militar. “Parece que ela trabalha pro consórcio. Tá errado o que a polícia tá fazendo. Ela não existe pra fazer segurança privada. Não tem que fazer escolta pro consórcio, e nem fazer o papel de mediadora das negociações, como fez hoje, na prática”, afirma.

Num impasse, um diretor do consórcio, que tentou tirar a câmera da reportagem do Xingu Vivo, propôs aos trabalhadores que voltassem então para suas casas, e que acontecesse uma reunião à tarde entre consórcio, Sintrapav e comissão. Os trabalhadores redigiram a pauta para entregar à empresa, mas o consórcio não compareceu à reunião.

Embora o sindicato que representa a categoria tenha dito à imprensa, há pelo menos 5 dias, que a greve já terminou, em realidade, seus diretores estão tentando convencer os grevistas a convencerem suas bases a “negociarem trabalhando”. Ou seja: voltam ao trabalho e aceitam o prazo da empresa, que estipulou o próximo dia 10 para o início das negociações, com limite de resposta para o dia 16. Os rumos da greve deverão ser decididos amanhã pela manhã.

Diretor do consórcio tenta impedir registro fotográfico

Do Xingu Vivo Para Sempre

JN NO AR NESTA QUINTA EM ALTAMIRA

A equipe do JN no Ar chega nesta quinta em Altamira para ver o impacto das obras de Belo Monte na cidade, cerca de 4 mil dos 7 mil operários da usina pararam de trabalhar. Eles reivindicam equiparação salarial. A reportagem desta quinta-feira contará com o apoio da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará.

NOVA PARALIZAÇÃO DA TRANSAMAZÔNICA

Liderança do movimento  em dialogo 

com autoridade

A BR-230, Transamazônica foi paralisada novamente para pressionar a recuperação imediata da rodovia. A manifestação aconteceu no km 30, em Brasil Novo centenas de manifestantes estiveram no local decididos a só saírem depois de uma concreta negociação com o governo que imediatamente esteve no local. A coordenação do evento decidiu pela liberação após a garantia de soluções em uma semana. Além da presença da população organizada, estiveram autoridades municipais apoiando as decisões.

A garantia foi formalizada mais uma vez pelo Diretor Regional do DENIT Antonildes e pelo Secretário Geral da Presidência da República na Região Avelino Ganzer.

“Jamais vou medir esforços para vir atender a essas legitimas reivindicações, estou aqui para apoiar a iniciativa, além de garantir a imediata busca das soluções” disse Avelino em seu pronunciamento e concluiu “apóio a pressão e avalio como forma positiva para nos ajudar a garantir todos os benefícios que a região merece”

A manifestação teve início às sete horas desta manhã (quarta 04) e finalizada as onze. Para o representante da Comissão Justiça e Paz Braz Teixeira, “mais uma vez tivemos que agir de forma radical para garantir que a rodovia seja bem trafegável”

Por Valdemídio Silva da Popular FM

APROVADO PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA MOTO TAXI EM ALTAMIRA

A sessão da câmara de vereadores de Altamira de terça feira (03) contou com a total participação dos mototaxistas para verificar de perto a aprovação do projeto de lei 388/2012 iniciativa do poder executivo que institui o sistema de transporte através de moto taxi do município de Altamira.

Hoje o município de Altamira tem 4 classes de moto taxi , na regularização foi aprovado a quantidade de 450 vagas em todo o município incluindo sede , área rural, Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, no total para a sede e área rural ficou destinada 400 vagas, Castelo dos Sonhos 30 vagas e Cachoeira da Serra 20 vagas.

Para trabalhar de moto taxi o condutor deve esta devidamente habilitado e a moto deve ter no maximo 7 anos de fabricação entre outras normas que deve ser seguida, no momento foram legalizados 110 novas vagas de cadastramento e 80 vagas para o 4º quadrimestre para totalizar as 450 vagas

Os moto taxistas receberam com festa a aprovação do projeto de lei de regularização do sitema de moto taxi, esta lei foi criada tendo em vista que a prefeita Odileida Sampaio se preocupou com o melhoramento do transporte no município já que a população de Altamira tem aumentado.

CB Video Manchete

JUIZ CONCEDEU LIMINAR PROIBINDO MANIFESTAÇÃO E DEPREDAÇÃO DE BENS DENTRO DAS PROPRIEDADES DE POSSE DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR DE BELO MONTE

Canteiro de obras de Belo Monte

 Parte da liminar que pedia a proibição de manifestações em relação às vias de acesso às propriedades foi negada

O juiz Wander Luís Bernardo, da Comarca de Altamira, concedeu liminar parcial, na última segunda-feira, 2, a favor do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), para proibir o Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo da Silva, Mônica Brito Soares, Ruy Marques Sposati e Lázaro Verçosa de invadir, ocupar ou depredar bens, que impeçam o acesso dos proprietários e funcionários do Consórcio ao canteiro de obras, quando estiverem nas dependências de sua posse.

A proibição abrange as dependências do Canteiro De Obras Dos Sítios Belo Monte, Canal e Diques e, Pimental Da Usina Hidrelétrica De Belo Monte. O magistrado estipulou ainda multa diária de R$ 5 mil, para cada um dos requeridos, caso a decisão seja descumprida. O juiz não acolheu pedido para também proibir as manifestações em relação às vias de acesso, como estradas federais, estaduais e municipais.

Em sua decisão, o magistrado concluiu que há ameaça ao direito de posse do Consórcio, conforme provas apresentadas nos autos. “Demonstrou o autor, neste momento processual, que há risco dos réus identificados e os não identificados, embaraçar o livre exercício da posse que exerce sobre os imóveis necessários ao projeto intitulado Usina de Belo Monte”. O juiz deu prazo de cinco dias para que o réu conteste a ação, em acordo com o art. 930 do Código de Processo Civil.

TJ/PA

EX-PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU PEDE SUSPENSÃO DE DECRETO PRISIONAL

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 112893, com pedido de medida liminar, impetrado pela defesa do prefeito do Município de Vitória do Xingu, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto. Ele é acusado da prática de fraude em licitações e desvio de verbas públicas no município. A defesa pede que seja suspenso o decreto de prisão expedido contra ele até o julgamento de mérito do caso no Supremo.

De acordo com os autos, o prefeito foi preso preventivamente em razão de decreto expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Os advogados sustentam não estarem presentes os pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal, para decretação da prisão cautelar. O decreto, segundo a defesa, “veio desamparado da necessária justificação legal", com base "muito mais em conjecturas do que em fatos”.

Assim, a defesa questionou perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o decreto de prisão expedido contra o prefeito, mas não obteve êxito no pedido de liminar, razão pela qual pediu a reconsideração da decisão do tribunal, reafirmando o argumento pela “insubsistência dos motivos da decretação da preventiva”.

O pedido de reconsideração foi deferido em parte, substituindo-se a restrição à liberdade de Liberalino Ribeiro por outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, tais como o afastamento do cargo de prefeito e a proibição de manter contato com determinadas pessoas.

Contra a nova decisão do STJ, que revogou a prisão preventiva de Liberalino Ribeiro, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido de reconsideração, ao argumento de que haveria outra investigação contra o representante do município pela suposta prática de crimes de exploração sexual de adolescentes. O MPF assinalou ainda que em relação aos crimes de desvio de verbas públicas, quadrilha e fraudes contra licitação foi oferecida denúncia contra o prefeito perante o TRF-1.

Os advogados afirmam que o pedido de reconsideração feito pelo MPF foi fundado em “aspectos absolutamente estranhos à decretação originária, e que são objeto de apuração em sede própria”. Mas o STJ, sob o entendimento de que os elementos apresentados justificam a prisão preventiva, cassou a liminar e afirmou que a decretação da prisão preventiva teria sido legal. É contra essa decisão que a defesa recorre ao STF.

Pai de Liber segue internado na Santa Casa de Maceió

Continua internado na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, o ex-prefeito de Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso, pai de Liberalino Neto, com o quadro de hidrocefalia. No último dia 30, Dâmaso passou por processo cirúrgico para que fosse colocada uma válvula para a descompressão do líquido que acumulado, comprimindo o seu cérebro.

Mesmo considerado um procedimento de risco e dado a idade avançada do paciente, a cirurgia foi realizada pela equipe médica que acompanha o caso de Dâmaso, sem preocupações. Ele foi transferido da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no final da tarde desta segunda-feira (02). O estado de saúde dele é considerado estável. Dâmaso já havia sido internado na mesma unidade de saúde em março, por problemas cardíacos. 

UM DOS MAIORES ASSALTANTES DE BANCO DO PAÍS FOI PRESO EM MARABÁ

Bandido era procurado pela policia do Maranhão, Tocantins, Goiás e Bahia

Uma operação realizada pelas polícias Civil e Militar do Pará resultou na prisão de Antônio José da Silva, mais conhecido como 'Paulo Cicatriz', apontado como um dos assaltantes de banco mais procurados do norte, nordeste e centro-oeste do Brasil.

Ele foi capturado na localidade conhecida como Invasão da Fanta, em Marabá, no, onde portava uma carteira de identidade falsa. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (3). Antônio tem diversas identidades falsas, dentre elas, a de nomes 'Paulo Henrique da Silva Júnior' e 'Domingos da Silva'. O histórico criminoso do acusado é muito extenso. Ele já esteve preso nos estados de Goiás e Tocantins, e possui mandados de prisão expedidos por roubo, porte ilegal de arma de fogo, falsidade ideológica, falsificação de documento público, homicídio, dentre outros. As polícias dos estados do Maranhão e da Bahia tinham interesse na prisão de 'Paulo Cicatriz', que é líder de uma quadrilha.

Entre os crimes praticados por 'Paulo Cicatriz' no sudeste do Pará está o roubo à uma agência Bancária em 2011 na cidade de São Domingos do Araguaia. Na ocasião, ele e o bando que liderava sitiaram a cidade na modalidade de assalto conhecida como 'vapor' (tomada de reféns por meio de grande violência). Outros roubos envolvendo o criminoso são investigados em todo o Pará. 'A polícia paraense já tem informações da participação de Antônio em vários outros crimes no Estado não só de roubo a banco', informou o delegado Alberto Teixeira, superintendente regional do sudeste do Pará. Na casa do preso, foi encontrada uma munição de grosso calibre.

A prisão de 'Paulo Cicatriz' foi uma grande vitória para vários Estados da Federação, pois o criminoso desafiava as autoridades e causava perigo à população de municípios que são alvos deste tipo de ação criminosa. Após a prisão dele, em Marabá, duas equipes de Policia Especializada no Combate a Roubos do Estado de Goiás efetuaram a remoção do preso para aquele Estado, onde deverá responder pelos crimes.

TERMINA PARALISAÇÃO EM OBRAS DE BELO MONTE

As obras de construção da usina de Belo Monte foram retomadas nesta terça-feira em todas as frentes de trabalho, confirmaram o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), que representa os trabalhadores da hidrelétrica. A entidade deu o dia 16 como prazo final para uma contraproposta às reivindicações encaminhadas pelos trabalhadores ao consórcio, mas já está marcada para o próximo dia 10 uma reunião entre as partes.

As reivindicações dos trabalhadores são de revisão dos salários, redução do intervalo para visita à família (baixada), aumento do vale alimentação, melhorias do transporte e cumprimento de cláusulas do acordo coletivo. Além disso, sindicato e consórcio também devem negociar sobre os dias parados.

O CCBM exigiu o retorno ao trabalho dos operários para dar início à negociação, o que, segundo o Sintrapav, foi aprovado pelos trabalhadores na última sexta-feira. A retomada das atividades deveria ter sido feita no sábado, dia de trabalho em Belo Monte, mas segundo o sindicato e o consórcio houve o bloqueio da estrada que leva aos canteiros. Ontem, o CCBM efetuou o pagamento dos trabalhadores e por isso não houve expediente.

Em informativo distribuído aos trabalhadores de Belo Monte, o Sintrapav afirma que pessoas estão "infiltradas no meio da categoria, fazendo tumulto e propagando a violência". Segundo a entidade, essas pessoas teriam interesses políticos, inclusive relacionados ao ano eleitoral ou estariam buscando interromper definitivamente a construção da usina.

Ainda no documento, o Sintrapav se declara o "legítimo e único representante dos trabalhadores da categoria, e nenhuma federação, central sindical ou outra entidade sindical tem competência para fazer reivindicações e melhorias para a categoria".

O sindicato reivindica também que o CCBM e a Justiça garantam o direito do trabalhador que quer trabalhar "sem ser constrangido e sem sofrer violências".

REBELIÃO DEIXA UM MORTO EM PRESÍDIO DE ALTAMIRA

Presos de Justiças que cumprem pena no Centro de Recuperação Regional de Altamira, se rebelaram na madrugada deste sábado (31). De acordo com informações, a rebelião começou por volta da meia- noite.

"Chupetinha" Morto na Rebelião

O reforço foi acionado e os policiais tiveram que invadir o presídio para tentar conter os rebelados do Bloco A. Segundo as primeiras informações, durante o motim os presos atearam fogo nos colchões e quebraram parte da estrutura do presídio, além disso, ainda houve uma briga entre dois detentos rebelados, Edson Azevedo da Silva, vulgo "Pete" e Francisco Roberio da Silva, vulgo "Chupetinha". Na confusão Chupetinha, que cumpria pena por estuprar uma menor de 11 anos de idade no município de Senador José Porfírio, acabou morrendo depois de receber várias estocadas desferidas por Pete.

O autor do homicídio, Edson Azevedo e vários outros presos que sofreram queimaduras foram trazidos pelo Corpo de Bombeiros para os Hospitais da cidade, onde continuam internados, devido aos ferimentos. A rebelião só foi controlada pelos policiais por volta das 3 horas da madrugada deste Sábado.

Durante uma revista feita ainda na madrugada deste sábado, policiais e agentes penitenciários acabaram encontrando vários estoques de ferro e nove aparelhos de celular na ala onde os presos se rebelaram.


Fonte: o xingu.com

ÁRVORE CAI EM CIMA DE ÔNIBUS COM FUNCIONÁRIOS DA VALE EM CARAJÁS

Na madrugada de sexta-feira, 30, por volta das 00:40hs, um ônibus que levava funcionários pela estrada localizada no Km 17 da rodovia, que dá acesso à Mina do Azul, na Serra dos Carajás, município de Parauapebas-PA, foi atingido por uma árvore matando um funcionário na hora e deixando 10(dez) pessoas feridas. No final da tarde de sexta-feira, mais dois funcionarios vieram a óbito. Segundo as últimas informações alguns funcionários ficaram presos entre as ferragens e encontra-se em estado grave. Os feridos foram encaminhados para o hospital Yutaka Takeda em Carajás.

APÓS EMBOSCADAS A FISCAIS DO IBAMA, OPERAÇÃO CONTRA DESMATADORES NO PARÁ RECEBERÁ REFORÇO

A repressão aos crimes ambientais começou há duas semanas, na região de Altamira

Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no Pará estão aguardando para os próximos dias a chegada de novos agentes para reforçar as operações de combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira.

A repressão aos crimes ambientais começou há duas semanas, na região de Altamira (PA), e, em menos de 15 dias, os fiscais já foram alvo de ameaças e emboscadas, inclusive com confrontos armados.

Hugo Américo Schaedler, gerente do Ibama em Santarém, relata que o risco é permanente nessa região. Segundo ele, desde 2007, os agentes que atuam no combate a crimes ambientais em Altamira vêm sendo vítimas de “táticas de guerrilha, tomadas de pontes para evitar que os agentes passem com os bens apreendidos e retenção de fiscais por algumas horas nas áreas de operação”.

Esta semana, uma das equipes de fiscais foi abordada por dois homens que usavam máscaras, coletes à prova de balas e armas automáticas. “Se estivéssemos sem armamento nessa emboscada, poderia ter sido uma tragédia contra nossos servidores”, avaliou Schaedler. O gerente regional do Ibama explicou que os órgãos ambientais vêm investindo no treinamento de fiscais para porte e uso de armas durante as operações.

“Estamos tentando capacitar nosso pessoal ao máximo. Precisamos estar armados, com aparato de segurança ideal para não acontecer nada com nosso pessoal. A gente sabe que é uma região conflituosa, que tem problemas de segurança de forma geral e onde falta, um pouco, a presença do Estado”, explicou Schaedler.

Apesar do cenário de risco, o gerente do Ibama garante que as equipes não estão intimidadas e que continuam atuando em parceria com as polícias locais. O problema, segundo Schaedler, é que, muitas vezes, essa integração esbarra na falta de efetivo policial ou processos burocráticos. “Nossa missão, por exemplo, atrasou mais de dez dias por causa de problemas na emissão de passagens e diárias dos policiais que iam nos acompanhar. Essa burocracia atrapalha um pouco o andamento da ação, o momento oportuno de agir”, lamentou.