PT COMEMORA 31 ANOS E LULA É RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DE HONRA

Havia um discurso escrito, mas como em muitas ocasiões nos últimos anos, ele preferiu improvisar. Em uma cerimônia lotada de dirigentes e de muita gente da imprensa, o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, ao cargo de presidente de honra do Partido dos Trabalhadores. O dia era todo especial: aniversário de 31 anos do PT, começou com uma reunião do Diretório Nacional, que tomou a decisão de reconduzir Lula por unanimidade, agora como presidente de honra.

Na condição de fundador e maior líder da legenda, Lula reclamou que, mesmo presidente da República, não deveria ter deixado de ser presidente de honra do PT. Dona Marisa e ele haviam chegado com camisetas vermelhas. Na mesa, ex-presidentes do partido, dirigentes, lideranças no parlamento, governadores e a prefeita de Fortaleza representando todos os 520 prefeitos petistas. Havia também um governador e o presidente do PSB, partido de muitas e antigas alianças; e o presidente da CUT. No plenário do Teatro dos Bancários, em Brasília, também muitos ministros.

Antes de Lula, quem falou foi o presidente José Eduardo Dutra. Homenageou o vice de Lula, José de Alencar, que está no hospital. Lembrou a trajetória do partido, que começou enfrentando preconceitos até da esquerda. E citou as notícias de hoje, que tentam, “sem sucesso, criar a cizânia no PT, dizendo que existem lulistas e dilmistas”. Dutra concluiu o discurso desejando que o PT siga defendendo cidadania, democracia, distribuição de renda, “sem abandonar a utopia de uma sociedade socialista”.

Antes de falar, Lula recebeu uma flâmula de bordado de uma cooperativa de trabalhadores de Goiás. O presidente de honra abriu sua fala questionando como seria o Brasil sem o PT. Um vazio político, ele mesmo respondeu. Lembrou da primeira vez que mencionaram seu nome como candidato à Presidência da República, um ano antes da eleição de 89. “Como eu poderia ser candidato a presidente? Eu mesmo tinha preconceito, havia sido preparado a vida inteira para não ser muita coisa na vida”.

Depois de três derrotas consecutivas, “eu me preparei para ganhar as eleições de 2002. E hoje estamos criando uma nova escola de governança, onde os pobres podem andar de avião e comprar carro novo”, disse Lula, avisando aos prefeitos de todas as cidades, petistas ou não, que se preparem para mais congestionamentos: “alarguem as ruas que o pobre vem aí, cada vez mais participativo”

“O PREÇO DA MINHA CABEÇA ESTAVA CUSTANDO 5 MIL REAIS”



Ivonilde Santos de Souza, A Irmã



A Irmã (como gosta de ser chamada) Ivonilde Santos de Souza está na reunião da Coordenação da Nacional da CSP-Conlutas que aconteceu neste final de semana em São Paulo. Ela expôs a luta dos agricultores de Anapu e pediu o apoio da Central para essa luta. Foi em Anapu que a Irmã Dorothy Stan foi assassinada. É lá também que os agricultores continuam sendo ameaçados pelos madeireiros para que devastem as florestas e vendam a madeira de seus assentamentos.

Entrevistamos a Irmã. Ela é uma das assentadas no PDS Esperança (Projeto de Desenvolvimento Sustentável), localizado na região da rodovia Transamazônica, em Anapu (PA).

Por que você veio aqui na reunião da CSP-Conlutas?
Irmã - Nós fizemos contato com a CSP-Conlutas por meio de um assentado que também era aluno de um professor em Anapu que era da CSP-Conlutas. Eu participei de uma reunião da Central em Belém e convidamos para que enviassem um representante da Central para falar na nossa associação, a CDA (Comunidade do Desenvolvimento Sustentável). E foi muito gostosa a participação do Kléber [Ramiro - do Sindicato dos Trabalhadores da construção Civil de Belém]. E o que eu falei pra eles é que as nossas reuniões eram parecidas com as deles. Lá tinha a presença de dirigentes de diversos sindicatos e movimentos e são eles que decidem e nas nossas são as pessoas da comunidade. Mas, daí veio o convite para eu participar dessa reunião nacional para falar da nossa luta em Anapu.

E o que está acontecendo em Anapu?

Irmã - A nossa situação não é fácil. Sempre somos ameaçados pelos madeireiros. Para você ter uma idéia o maior madeireiro da região é o vice-prefeito Délio Fernandes. Um dia desse eu fiquei sabendo que o preço da minha cabeça estava custando em 5 mil reais.

O por quê essa perseguição?
Irmã - Nós somos de um assentamento do PDS. Nesses assentamentos podemos usar 20% da terra para o nosso sustento e em 80% temos de manter a floresta nativa. Os madeireiros querem que cortemos as árvores das nossas reservas para vender a madeira. Como a gente não faz isso joga contra o negócio deles, aí as ameaças. Eles nos ameaçam abertamente.

Como é a organização desses assentamentos?

Irmã - Ainda na época do governo FHC já tinha na lei o PDS. Em Anapu isso só saiu do papel por causa da CPT (Comissão da Pastoral Operária) e da Irmã Dorothy (Stang), que foi no Incra e brigou por esses assentamentos junto com a gente. Era a idéia de assentamentos com desenvolvimento sustentável e preservando a floresta. Nesses assentamentos, nós plantamos em 20% da terra, milho, feijão, cacau, arroz e mandioca. Isso serve para o nosso uso e o nosso sustento. Mas nos 80% da terra temos de preservar a floresta nativa como o mogno e o Ipê. Tem também os assentamentos que são chamados de PAs, que não tem o compromisso de preservação das florestas. Os madeireiros defendem esse tipo de assentamento porque podem comprar a madeira deles. É isso o que eles querem.

Como atua o sindicato da região?

Irmã - Em Anapu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Câmara Municipal e a Prefeitura apóiam os madeireiros. O atual tesoureiro do Sindicato, que já foi presidente, hoje é presidente da Câmara Municipal. O vice-prefeito da cidade é o maior madeireiro da região. Para ter idéia de como estão as coisas lá, o prefeito, Francisco de Assis, o Chiquinho do PT, que foi criado pela Irmã Dorothy, era a favor da nossa luta, agora ele é contra os movimentos sociais.

E como foi essa relação com a Irmã Dorothy?

Irmã - A Irmã foi uma coisa maravilhosa para nós. Ela estava do nosso lado. Ela ia no Incra, nos defendia e enfrentava os poderosos de lá. A morte dela foi uma perda grande pra nós. Por isso, depois de tudo o que já aconteceu, não vamos deixar que essa luta se acabe; nós vamos continuar lutando.

As principais reivindicações dos que participam do Projeto de Desenvolvimento Sustentável:
- Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local;

- Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PA s e áreas “sob judice”, reforçando o processo judicial. Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes “sob judice”;

- Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Este controle deve ser feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.


Fonte: CSP – CONLUTAS (Central Sindical e Popular - Coordenação Nacional de Lutas)
http://www.conlutas.org.br/site1/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=5867

IRMÃ DOROTHY, ANAPU E BELO MONTE: ENTREVISTA ESPECIAL COM FELÍCIO PONTES JÚNIOR

Felício Pontes Júnior, Procurador do ministério público federal

Há mais de seis anos, antes de ser assassinada por fazendeiros em Anapu, no Pará, a Ir. Dorothy Stang já temia pelas consequências que a Hidrelétrica de Belo Monte provocaria naquela região caso fosse aprovada. “Ela temia pelo impacto socioambiental e pelo dinheiro público que seria jogado fora em uma hidrelétrica que vai ficar parada em torno de quatro meses por ano sem gerar um quilowatt de energia”, contou o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes Júnior, em entrevista, por telefone, à IHU On-Line.

Após o homicídio da religiosa, Pontes Júnior não deixou de lutar pelas principais causas defendidas por Dorothy, inclusive contra Belo Monte. Na entrevista, o procurador critica fortemente o Ibama, que concedeu licenciamento para o início das obras no rio Xingu. “O Ibama será o grande responsável por uma degradação sem precedentes na nossa história.” Pontes Júnior também segue acompanhando de perto a evolução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, iniciado por Dorothy. “É o verdadeiro projeto de reforma agrária para a Amazônia.”

Felício Pontes Junior é procurador da República junto ao Ministério Público Federal em Belém com atuação na área indígena, ambiental e ribeirinha, e é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Seis anos após a morte de Dorothy Stang, como o senhor analisa a situação de Anapu hoje?

Felício Pontes Júnior – A população está organizada. Seis anos foram o suficiente para que se criasse uma organização muito forte. Há uma consciência de que o único desenvolvimento possível para a Amazônia, com relação à reforma agrária, é o que consegue conciliar o aumento econômico daquela população com a preservação do meio ambiente. É exatamente isso que o projeto da Ir. Dorothy previa. No último ano, o Pará se tornou o maior produtor de cacau do Brasil, exatamente por conta da contribuição das plantações de dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS Esperança – da Ir. Dorothy. Para que haja plantação de cacau, você precisa ter a floresta em pé, o cacau precisa de sombra. Isso auxiliou muito no projeto que a Dorothy sonhava. Ela mesma levava as sementes de cacau para a floresta a fim de que os colonos pudessem plantar.

Ainda há uma pressão muito grande dos madeireiros em cima daquela área. Até a morte da Irmã, os madeireiros tentavam atacar aquela área da floresta com papéis, títulos falsos. Depois, a estratégia mudou. Agora eles tentam infiltrar no assentamento trabalhadores de madeireiras como se fossem assentados, colonos da reforma agrária. Essas pessoas estavam tirando madeira dali, o último conflito ocorreu inclusive por causa disso. Aconteceu uma grande revolta, bloqueando estradas de acesso ao projeto PDS Esperança, parando até a Transamazônica.

IHU On-Line – Que mudanças ocorreram nestes seis anos?

Felício Pontes Júnior – É visível a mudança econômica na vida das pessoas que acreditaram no PDS Esperança. Vemos colonos da reforma agrária que chegaram lá sem ter “nem um facão amolado”, como eles mesmos dizem, e hoje estão motorizados. Têm veículos de carga, embora pequenos e usados, e motocicletas. Isso é uma prova evidente do desenvolvimento econômico que está acontecendo naquela região, graças ao projeto. O PDS está localizado a 50 quilômetros da sede da cidade de Anapu. O que se vê nestes 50 quilômetros é um rastro de miséria deixado por projetos de pecuária que não deram certo. As pessoas que se voltaram para o gado não conseguiram desenvolvimento econômico. O PDS Esperança é o verdadeiro projeto de reforma agrária para a Amazônia. Por isso é alvo de tanta cobiça por parte de fazendeiros e madeireiros.

IHU On-Line – O que a Ir. Dorothy Stang diria dos atuais desdobramentos em torno do licenciamento de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – Tive a oportunidade de conviver intensamente com a Ir. Dorothy durante os últimos cinco anos da vida dela. Essa era uma grande preocupação dela – temia que o Projeto Esperança fosse por água abaixo se Belo Monte acontecesse. Ela temia que não houvesse planejamento e estrutura suficientes para abrigar as pessoas que viriam para a região, principalmente em Anapu, Altamira e Vitória do Xingu, as cidades mais afetadas.

Naquela oportunidade nós já tínhamos a informação de que Belo Monte não se sustentava do ponto de vista econômico. Quem conhece o rio Xingu, e Dorothy o conhecia muito bem, sabe que a vazão do Xingu é uma coisa impressionante entre a seca e a cheia. No período de cheia ela vai atingir 30 mil metros cúbicos de água por segundo, mas no período da seca é de apenas mil metros cúbicos por segundo. Isso demonstra que a propaganda do governo, que dizia que teríamos 11.000 megawatts de energia, é uma mentira. Inclusive na entrevista do presidente da EPE na semana passada ele confessou que teremos, no máximo, 4000 megawatts de energia. Depois de dez anos de conflito eles admitem que é uma hidrelétrica de porte médio, no que tange a geração de energia, e não de grande porte, como era propagado, embora os efeitos danosos sejam imensos.

Tudo isso já havia sido denunciado por Dorothy Stang. Ela temia por estas duas coisas: pelo impacto socioambiental na região e pelo dinheiro público que seria jogado fora em uma hidrelétrica que vai ficar parada em torno de quatro meses por ano sem gerar um quilowatt de energia.

IHU On-Line – Como o senhor analisa a atuação do Ibama no caso de Belo Monte?
Felício Pontes Júnior – Pelo impacto desse licenciamento indevido, hoje podemos dizer que o Ibama é o maior violador das normas ambientais na Amazônia. É o que vai causar maior impacto sobre a região com esse licenciamento fajuto. Quando você percebe que existe a previsão de mais de 60 barragens nos rios da Amazônia, ou seja, em praticamente todos, não há outra afirmação a fazer. Há vários projetos grandes e prejudiciais na região amazônica, mas nenhum deles se compara a esses licenciamentos de hidrelétricas.

O Ibama será o grande responsável por uma degradação sem precedentes na nossa história. Barrando os rios à maneira como está sendo feita, inventando licenças parciais e que não existem, o Ibama está tentando jogar com o governo federal, fazendo com que o fato esteja consumado. Para que quando as ações judiciais cheguem ao fim, a barragem esteja praticamente pronta. Será que algum juiz vai ter coragem de dizer: “Então vamos destruir a barragem?" Infelizmente, o Ibama se mostrou um órgão extremamente conivente com todas as barbaridades e atentados às leis que estão sendo cometidos pelo governo federal aqui na Amazônia.

IHU On-Line – O que aconteceu na última audiência em Anapu, que diminuiu o clima de tensão do povo do PDS Esperança?

Felício Pontes Júnior – Nessa audiência o povo do projeto teve um grande resultado que foi um compromisso, tanto do Incra como da Força Nacional, de estarem presentes na região de maneira permanente. O escritório do Incra em Anapu volta a funcionar de maneira muito mais estruturada e recebemos a promessa de que as forças de segurança estarão na região durante todo o ano. Essa foi uma grande conquista dos trabalhadores do PDS Esperança na audiência pública.

IHU On-Line – Como é a vida nesse projeto hoje?
Felício Pontes Júnior – Temos uma comunidade cada vez mais forte. A prova disso é a fundação recente de um sindicato de trabalhadores da agricultura familiar, pois não se sentiam representados pelo sindicato antigo. Mais ainda, do ponto de vista econômico, eles viram agora a necessidade de formar uma cooperativa. Quando se organiza um sindicato e uma cooperativa, mostra que está havendo um fortalecimento nos laços de trabalho, de amizade. Ir. Dorothy recebeu aquelas pessoas que eram excluídas, gente de todo o Brasil, expulsos de suas terras por grandes projetos, latifúndios. E essas pessoas tiveram de se agrupar, morar juntas sem nem se conhecerem, formar uma comunidade nova. Esse vínculo que não existia começa a se tornar extremamente forte.

IHU On-Line – O que falta para o povo que era atendido pela Ir. Dorothy?
Felício Pontes Júnior – A estrutura que o Incra dá aos assentamentos ainda não chegou de forma efetiva àquela região. Embora o órgão tenha se esforçado bastante, ainda não foi suficiente. Não temos, por exemplo, todas as casas do crédito habitação construídas, nem todos os recursos do crédito de fomento concedidos aos moradores. Muito foi construído somente com o suor e com o braço das pessoas que estão lá, com um apoio do governo que ainda não é integral, mas que já foi significativo se compararmos com outros assentamentos na Amazônia. Passo a passo, porém, todos estão percebendo que o assentamento tem progredido, mesmo que, a meu ver e ao do Ministério Público Federal, esse processo poderia ter sido mais rápido. Mas é visível a cada ano a melhora na qualidade de vida das pessoas que estão lá.

IHU On-Line – E quais os próximos desafios para os integrantes do projeto?

Felício Pontes Júnior – A preocupação do MPF naquela região é a presença da polícia. É isso que os assentados da reforma agrária pedem – que a polícia esteja presente e que não seja comprometida com fazendeiros e madeireiros da região. Tem de ser isenta. A polícia e Força Nacional precisam habitar Anapu, pois é um ano de consolidação do projeto. Além dos assentados, quem pede a presença da polícia lá é a Comissão Pastoral da Terra. É uma prova de que não temem, de que estão trabalhando dentro da legalidade. Se a gente conseguir que as forças de segurança estejam presentes naquela região, teremos uma superprodução de cacau, que tem um melhor preço, e de outras frutas que também foram plantadas lá. Isso fará com que alavanque ainda mais o desenvolvimento das pessoas que vivem naquela região, principalmente no PDS Esperança.

IHU On-Line – Qual sua opinião sobre a postura do Judiciário no processo de julgamento dos assassinos da Ir. Dorothy Stang?
Felício Pontes Júnior – A mobilização da imprensa nacional e internacional e dos movimentos sociais na Amazônia possibilitou que os cinco envolvidos no caso de Dorothy Stang fossem julgados e condenados. O que causa uma estranheza muito grande é que o principal deles, o que planejou a morte e contratou os demais, esteja solto até hoje, embora condenado a 30 anos de cadeia. Ele está solto exatamente por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que concedeu o direito de apelar em liberdade. Isso mostra que Judiciário ainda está muito longe do ideal de justiça que a população deseja. Vejo o judiciário extremamente distante, desassociado da sociedade.

O mesmo acontece em relação a Belo Monte. Temos vencido ações judiciais no Pará, mas são suspensas no Tribunal Regional Federal de Brasília, que também tem uma postura extremamente distante da realidade. É um poder Judiciário extremamente político. Quando lemos algumas dessas decisões, percebemos que as pessoas que estão decidindo não têm noção do que pensa e o que quer a sociedade brasileira, principalmente a sociedade amazônica. Um judiciário que está fora da realidade brasileira, que se sente acima da realidade, é extremamente perigoso para o país, tanto é que Belo Monte recebeu o licenciamento mesmo com dez ações judiciais propostas, muitas favoráveis, mas suspensas. Porém, nós continuaremos fazendo a nossa parte, não vamos desistir. O que faz com que cada um de nós durma tranquilo aqui na Amazônia é o fato de não sermos omissos perante tanta injustiça.

INDIOS PROTESTAM EM BRASÍLIA CONTRA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE

Raoni (direita) disse que a construção de Belo Monte vai destruir a floresta, o rio e deixar comunidades indígenas do Xingu desabrigadas.

BRASILIA – Indios e representantes de movimentos sociais, da região do Rio Xingu, protestaram na manhã desta terça-feira (8), em Brasília, contra a obra do complexo hidrelétrico de Belo Monte.A manifestação se concentrou na frente do Congresso Nacional.

A ação dos manifestantes objetiva entregar a presidenta Dilma Rousseff um abaixo-assinado com cerca de 500 mil assinaturas contra a liberação da obra da usina hidrelétrica.O movimento contou com a presença do caquique Megaron Txucarramãe,líder Kayapó de Mato Grosso; Sheyla Juruna, liderança de Altamira (MA); o cacique Ozimar Juruna, da Aldeia Paquiçamba, em Altamira; Josinei Arara, liderança da Aldeia Arara, de Altamira; e Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

GOVERNO RECEBE REPRESENTANTES INDÍGENAS PARA TRATAR DA USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE

Secretário-executivo da Secretaria-Geral da PR, Rogério Sotilli, recebe - ao lado de outros representantes do governo - documento de indígenas sobre a hidrelétrica de Belo Monte. Foto. Ichiro Guerra/PR.

O governo federal recebeu nesta terça-feira (8/2), no Palácio do Planalto, dez representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre e da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos, que na ocasião entregaram documento solicitando a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Os líderes indígenas foram recebidos pelo secretário-executivo Rogério Sottili e pelo secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maltos, ambos da Secretaria-Geral da Presidência da República, representando o ministro Gilberto Carvalho, que está em Dacar/Senegal, participando do Fórum Social Mundial.

Ao receberem o documento, os representantes do governo federal se comprometeram a dar encaminhamento à questão e levá-la ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff e de demais ministérios envolvidos.

Ireo Kaiapó, membro do Xingu Vivo, disse em entrevista coletiva que o encontro foi um passo importante para solucionar a questão e que acredita que a presidenta Dilma “entenderá o problema”.

CONFLITO EM ANAPU: SUPLICY PEDE ATENÇÃO PARA O CASO E PUTY APÓIA CPT

A partir de informações recebidas por correios eletrônicos, o Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entrou em contato com várias autoridades que tem responsabilidade no quadro atual do conflito em Anapu. Entre elas estão, o Procurador-Geral do Ministério Público e Governador do Estado do Pará para os quais se pede especial atenção para “os graves fatos que ocorrem em Anapu/PA”.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará em resposta declarou que “(...)fez deslocar a área policias civis e militares” e que vem acompanhando o desenrolar dos conflitos no município.
Suplicy enviou ainda uma notificação ao Diretório do Partido dos Trabalhadores no Pará e pede análise e medidas cabíveis por parte do PT, “tais como acompanhamento e fiscalização das ações adotadas pelos supracitados órgãos, colocando-me à disposição para atuar em conjunto com esse Diretório, visando à abertura de diálogo com os envolvidos em busca de uma solução pacífica e sustentável.”

Já o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve no acampamento dos trabalhadores na entrada do assentamento no dia 24 de janeiro e no dia seguinte, participou da audiência Pública que discutiu a extração ilegal de madeira no PDS Esperança, em Anapu.

Nesta quinta-feira, o deputado escreveu em seu twitter (@claudioputy) que daria informes sobre a situação de Anapu na Câmara Federal.

Nos bastidores, Puty teria dito que o PT estadual desconhecia o envolvimento de figuras do partido no episódio, especialmente do prefeito Chiquinho do PT, que atualmente também lidera o chamado “Consórcio Belo Monte”, coalização de prefeituras e entidades que defendem a construção da hidrelétrica. Puty escreveu em seu blog  que “a audiência foi uma vitória para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), bem representada por Padre Amaro, e para os demais defensores do projeto idealizado por Irmã Dorothy, missionária assassinada em 2005 no mesmo assentamento”.

BELO MONTE: 500 MIL ASSINAM MANIFESTO CONTRA USINA

  

Sheyla Juruna, liderança juruna de Altamira



Mais de 500 mil pessoas dizem não a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As petições, organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, serão entregues à Presidência da República nesta terça, dia 8 de fevereiro, em um ato contra a usina na Explanada dos Ministérios, em Brasília.

A manifestação, convocada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário, Movimento dos Atingidos por Barragens, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Instituto Socioambiental e AVAAZ, contará com a presença de cerca de 150 ribeirinhos e indígenas Kayapó, Juruna, Arara e Xipaya de Altamira, do Sul do Pará e do Mato Grosso, além de cerca de 50 componentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e dezenas de lideranças sociais e militantes ambientalistas.



Megaron Txucarramãe, liderança kayapó do Mato Grosso

 Entre as presenças confirmadas estão o cacique Megaron Txucarramãe, liderança kayapó do Mato Grosso; Sheyla Juruna, liderança juruna de Altamira; cacique Ozimar Juruna, da aldeia Paquiçamba, em Altamira; Josinei Arara, liderança da aldeia Arara, de Altamira; e Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Marcos Palmeira, Ator

 Apoio: 

Letícia Spiller, Atriz

 A cantora e compositora Marlui Miranda deverá participar da manifestação com apresentações artísticas, e atores como Marcos Palmeira, Letícia Spiller e Dirá Paes enviaram manifestações de apoio.

Agenda: O objetivo dos movimentos sociais, articulados na Aliança dos Rios da Amazônia (que reúne as organizações das bacias do Xingu, Madeira, Teles Pires e Tapajós), é entregar as petições e uma agenda de discussão sobre as hidrelétricas na Amazônia e o programa energético brasileiro para a presidente Dilma Rousseff, em audiência já solicitada. De acordo com a Aliança, desde Balbina e Tucuruí, historicamente as usinas na região têm sido desastrosas do ponto de vista social e 

Letícia Spiller, Atriz

ambiental, fato reconfirmado pelos inúmeros problemas que atualmente cercam as obras de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira.

O pedido de revisão dos projetos hidrelétricos nos rios da Amazônia e a proposta de uma nova agenda energética para o país já foram apresentados pela Aliança dos Rios da Amazônia à Secretaria Geral da Presidência, em audiência realizada na última sexta, 04.

Seminário dia 07

Nesta segunda, 07, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Fundação Darcy Ribeiro, realizam o seminário “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”. O evento, que será realizado no Auditório do Memorial Darcy Ribeiro na UnB, a partir das 9h, reunirá especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte. Também foram convidados a ministra do Meio Ambiente e o presidente da Funai. A programação está disponível no link http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/programacao%20confirmada.pdf





IBAMA EMBARGA EXPORTAÇÃO DE 17 MIL CABEÇAS DE GADO DO PARÁ PARA O EGITO

O Ibama embargou a exportação de cerca de 17 mil cabeças de gado para o Egito, sob suspeita dos animais terem sido criados em áreas ilegalmente desmatadas no Pará. O rebanho pertence a uma empresa agropecuária, que pretendia enviá-lo de navio ao Oriente Médio, pelo porto de Barcarena, a 70 Km de Belém. Segundo a Superintendência do Ibama no Pará, a empresa foi notificada em 31/01 a comprovar que o gado tinha origem em áreas regularizadas para a atividade pecuária, e não em fazendas embargadas pelo Ibama. Se não comprovar a legalidade da carga em 48 horas, os animais serão apreendidos e doados a entidades sociais

Para comprovar a origem, a empresa precisaria ter apresentado a nota fiscal do produtor e a Guia de Trânsito Animal (GTA). Com estes documentos, o órgão ambiental verifica se as propriedades onde os animais foram criados estão regulares no C.A.R. (Cadastro Ambiental Rural) e fora da lista de áreas embargadas mantida pelo instituto.

A agropecuária embargada, no entanto, até o momento, apresentou apenas a documentação da área de confinamento do gado que seria exportado, localizada próxima ao porto de Barcarena. O local, onde eles apenas aguardam o momento do embarque, não comprova que o gado não é fruto de atividade beneficada pelo desmatamento ilegal da floresta amazônica.

ABAIXO ASSINADO PEDE DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS ATINGIDAS POR BELO MONTE



Vista aérea de Altamira


Um abaixo assinado organizado pelo Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) pede à Norte Energia S/A (Nessa) a imediata definição das áreas para onde serão realocadas as famílias que residem nas áreas de risco na cidade de Altamira. O documento foi assinado por 103 entidades da sociedade civil do município e encaminhado à empresa, ao Ministério Público Federal e diversas outros órgãos que acompanham a construção da usina.

O documento pede que a empresa responsável por Belo Monte defina logo as áreas onde irão morar estas famílias que hoje residem nas proximidades dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas. Segundo os Estudos de Impactos Ambientais do projeto, são hoje cerca de seis mil famílias, que moram em locais que serão atingidos pelo reservatório da usina de Belo Monte. As entidades lembram que o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), nas páginas 94 e 161, determina que a Norte Energia remova estas pessoas destes locais e construa o novo bairro em um raio de no máximo 2,5 quilômetros de onde elas residem atualmente.

No abaixo assinado, as entidades pedem que a definição desta área seja acompanhada pelos procuradores federais e pelos promotores de Justiça lotados em Altamira, para que o processo tenha a maior transparência possível. Além disso, a definição desta área é uma das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a liberação da Licença de Instalação para a construção da usina.

CARAVANAS SE SOLIDARIZARÃO EM ANAPU NO PRÓXIMO DIA 12

Às entidades, organizações e pessoas solidárias com os lutadores de Anapu:

Estamos convidando as entidades solidárias com o processo de luta em Anapu para se fazer presentes nos dias 12 e 13 de fevereiro nesta cidade para um ato de homenagem e resistência.

Sugerimos que em cada cidade do estado, as entidades se articulem no sentido de montar caravanas e enviem o máximo possível de pessoas para o evento que está sendo promovido pela Comissão Pastoral da Terra e Comitês de Defesa de Anapu, estes formados por agricultores do município.

Em Santarém, estamos convidando as entidades para uma reunião neste sábado, as 15horas, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Avenida Marechal Rondon), para definirmos a ida da caravana local. Já foram contatadas mais de dez entidades e várias pessoas individualmente.

Segue abaixo a convocação feita a partir de Anapu, com a programação e demais detalhes do evento.
12 e 13 de fevereiro de 2011

Chegou a hora de mudar, descobrir um jeito diferente de comemorar nossos mártires, criar e exigir um tratamento digno e diferente para a Amazônia.

Nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2011, convocamos um encontro de Caravanas em Anapu, Pará...

Caravanas de grupos, movimentos, organizações, entidades, pessoas que entendem a seriedade da situação atual da Amazônia e querem agir juntos em defesa da vida.

No dia 12 de fevereiro comemoramos pela 6ª vez, a vida e morte de Irmã Dorothy Stang.

No dia 13 de fevereiro, iremos em caravana para o PDS Esperança, em solidariedade com as famílias ainda acampadas na estrada do PDS Esperança fechando passagem aos caminhões madeireiros ilegais. A vida destas famílias está em risco.

A vida da floresta está em risco. A vida do planeta está em risco. No PDS Esperança o dia será nosso para trocar experiências, refletir e descobrir novos caminhos.

Venham! Traga rede, cordas, coisas pessoais e muita garra!

12 de fevereiro de 2011

- 9hs - Celebração Eucarística com Crisma (Dom Erwin)

-12hs - Almoço Comunitário – Salão Padre Josimo

-14:30hs - Apresentação das Caravanas com troca de experiências

-16,30hs - Mística com plantação de mudas em São Rafael, túmulo de Irmã Dorothy

-18:30 hs - Jantar comunitário - Salão Padre Josimo

- Noite - Forró de Irmã Dorothy – Salão Padre Josimo

13 de fevereiro de 2011
- Saída cedo para o PDS Esperança. Volta à tarde para poder viajar.


“Sem a floresta, veremos morrer o nosso planeta, tão rico, tão forte mas hoje sem sorte nas mãos do poder...”

INVASÃO DE PDS POR MADEIREIRAS TEVE DEDO DE ANA JÚLIA

Irmã Jane Dwyer

O atual quadro de conflitos que se acirra em Anapu, oeste do Pará, teve inicialmente a influência direta da ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). É o que revela um documento assinado por ela em 15 de outubro de 2009.

Na audiência pública promovida no município na semana passada, o assunto veio novamente à tona a partir da fala da Irmã Jane Dwyer, ligada à Comissão Pastoral da Terra e uma das sucessoras do trabalho de Dorothy Stan junto a camponeses da região da Transamazônica.

Para Jane, nos anos de 2005 a 2008, as atividades do PDS se desenvolviam lentamente, mas sem invasão de madeireiras e sem a venda ilegal de madeira. A coisa teria mudado de rumo nas eleições municipais de 2008, com a eleição da dupla Chiquinho do PT para a prefeitura local, tendo como vice, Délio Fernades, madeireiro e inicialmente citado como um dos envolvidos no assassinato da missionário, acusação ainda não provada.
A tomada da associação do assentamento por um grupo apoiado por madeireiros faria parte deste novo cenário local. Parte dos assentados que se mostravam contra a entrada de madeireiras ilegais no projeto estavam se articulando para a aprovação de um plano de manejo comunitário, sem a presença de madeireiras comerciais. A autonomia dos assentados representaria uma ameaça para os grupos interessados na madeira do assentamento. Irmã Jane apontou neste episódio de mudança na diretoria da associação do assentamento o sinal para a invasão madeireira ao PDS Esperança, resultando no atual conflito no projeto.

Em 2009, mais de 300 trabalhadores rurais se mobilizaram para coibir a extração ilegal de madeira em vários assentamentos da região. Naquele momento, servidores do Ibama, a partir de denuncia da CPT, apreenderam vários caminhões carregados de madeira extraídas de assentamentos. As cargas pertenceriam ao atual vice-prefeito de Anapu, o madeireiro Délio Fernandes
Neste momento, a então governadora Ana Júlia Carepa interviu diretamente no processo, relata Irmã Jane. A interferência de Ana Júlia está comprovada no Ofício do Gabinete da Governadora n° 622/09-GG, documento assinado e enviado para o então Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Neste ofício, a que tivemos acesso, a governadora diz que aquele instrumento estava sendo encaminhado como um pleito da “Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte”, que a esta altura já era presidida pelo prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. No documento, está escrito que a Chefia do posto do Ibama no município de Altamira agiria “na contra-mão das políticas públicas que o Governo tentar implantar na Região. É contra os assentamentos do INCRA, contra o asfaltamento da Rodovia Transamazonica e contra a construção da Hidrovia [sic] de Belo Monte.”

O texto do documento diz que o responsável pelo Ibama em Altamira tinha uma atuação de “quanto pior, melhor” o que impediria a aplicação de políticas públicas e “que não tem sentido depender de apenas uma pessoa”.

Logo após o ofício da governadora, o gerente do Ibama, responsável pela fiscalização ambiental na região, Roberto Scarpari, foi transferido para Marabá. O posto do Ibama em Altamira, cidade na qual o governo pretende construir a mega-hidrelétrica de Belo Monte e que fazia as fiscalizações em Anapu, foi fechado. A fiscalização ambiental em Anapu deixou de ser feita pelo Ibama em Altamira, que fica a 135 quilômetros de distância, para ser feita pela sede em Belém, a mais de 700 quilômetros.


Novas ações de fiscalização não surtiram muito efeito, pois conforme foi relatado na audiência pública, antes mesmo dos fiscais do Ibama chegarem ao município, os caminhões madeireiros suspendiam a extração de madeira, até o fim da operação ambiental.

Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão subordinado ao governo do Estado do Pará, sequer chegou a realizar qualquer operação de fiscalização ambiental no município, apesar dos constantes apelos durante todo ano de 2010, ano eleitoral.
A tomada da associação do assentamento por um grupo apoiado por madeireiros faria parte deste novo cenário local. Parte dos assentados que se mostravam contra a entrada de madeireiras ilegais no projeto estavam se articulando para a aprovação de um plano de manejo comunitário, sem a presença de madeireiras comerciais. A autonomia dos assentados representaria uma ameaça para os grupos interessados na madeira do assentamento. Irmã Jane apontou neste episódio de mudança na diretoria da associação do assentamento o sinal para a invasão madeireira ao PDS Esperança, resultando no atual conflito no projeto.

Em 2009, mais de 300 trabalhadores rurais se mobilizaram para coibir a extração ilegal de madeira em vários assentamentos da região. Naquele momento, servidores do Ibama, a partir de denuncia da CPT, apreenderam vários caminhões carregados de madeira extraídas de assentamentos. As cargas pertenceriam ao atual vice-prefeito de Anapu, o madeireiro Délio Fernandes
Neste momento, a então governadora Ana Júlia Carepa interviu diretamente no processo, relata Irmã Jane. A interferência de Ana Júlia está comprovada no Ofício do Gabinete da Governadora n° 622/09-GG, documento assinado e enviado para o então Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Neste ofício, a que tivemos acesso, a governadora diz que aquele instrumento estava sendo encaminhado como um pleito da “Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte”, que a esta altura já era presidida pelo prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. No documento, está escrito que a Chefia do posto do Ibama no município de Altamira agiria “na contra-mão das políticas públicas que o Governo tentar implantar na Região. É contra os assentamentos do INCRA, contra o asfaltamento da Rodovia Transamazonica e contra a construção da Hidrovia [sic] de Belo Monte.”

O texto do documento diz que o responsável pelo Ibama em Altamira tinha uma atuação de “quanto pior, melhor” o que impediria a aplicação de políticas públicas e “que não tem sentido depender de apenas uma pessoa”.

Logo após o ofício da governadora, o gerente do Ibama, responsável pela fiscalização ambiental na região, Roberto Scarpari, foi transferido para Marabá. O posto do Ibama em Altamira, cidade na qual o governo pretende construir a mega-hidrelétrica de Belo Monte e que fazia as fiscalizações em Anapu, foi fechado. A fiscalização ambiental em Anapu deixou de ser feita pelo Ibama em Altamira, que fica a 135 quilômetros de distância, para ser feita pela sede em Belém, a mais de 700 quilômetros.


Novas ações de fiscalização não surtiram muito efeito, pois conforme foi relatado na audiência pública, antes mesmo dos fiscais do Ibama chegarem ao município, os caminhões madeireiros suspendiam a extração de madeira, até o fim da operação ambiental.

Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão subordinado ao governo do Estado do Pará, sequer chegou a realizar qualquer operação de fiscalização ambiental no município, apesar dos constantes apelos durante todo ano de 2010, ano eleitoral.

Na audiência pública promovida no município na semana passada, o assunto veio novamente à tona a partir da fala da Irmã Jane Dwyer, ligada à Comissão Pastoral da Terra e uma das sucessoras do trabalho de Dorothy Stan junto a camponeses da região da Transamazônica.

Para Jane, nos anos de 2005 a 2008, as atividades do PDS se desenvolviam lentamente, mas sem invasão de madeireiras e sem a venda ilegal de madeira. A coisa teria mudado de rumo nas eleições municipais de 2008, com a eleição da dupla Chiquinho do PT para a prefeitura local, tendo como vice, Délio Fernades, madeireiro e inicialmente citado como um dos envolvidos no assassinato da missionário, acusação ainda não provada.
A tomada da associação do assentamento por um grupo apoiado por madeireiros faria parte deste novo cenário local. Parte dos assentados que se mostravam contra a entrada de madeireiras ilegais no projeto estavam se articulando para a aprovação de um plano de manejo comunitário, sem a presença de madeireiras comerciais. A autonomia dos assentados representaria uma ameaça para os grupos interessados na madeira do assentamento. Irmã Jane apontou neste episódio de mudança na diretoria da associação do assentamento o sinal para a invasão madeireira ao PDS Esperança, resultando no atual conflito no projeto.

Em 2009, mais de 300 trabalhadores rurais se mobilizaram para coibir a extração ilegal de madeira em vários assentamentos da região. Naquele momento, servidores do Ibama, a partir de denuncia da CPT, apreenderam vários caminhões carregados de madeira extraídas de assentamentos. As cargas pertenceriam ao atual vice-prefeito de Anapu, o madeireiro Délio Fernandes
Neste momento, a então governadora Ana Júlia Carepa interviu diretamente no processo, relata Irmã Jane. A interferência de Ana Júlia está comprovada no Ofício do Gabinete da Governadora n° 622/09-GG, documento assinado e enviado para o então Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Neste ofício, a que tivemos acesso, a governadora diz que aquele instrumento estava sendo encaminhado como um pleito da “Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte”, que a esta altura já era presidida pelo prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. No documento, está escrito que a Chefia do posto do Ibama no município de Altamira agiria “na contra-mão das políticas públicas que o Governo tentar implantar na Região. É contra os assentamentos do INCRA, contra o asfaltamento da Rodovia Transamazonica e contra a construção da Hidrovia [sic] de Belo Monte.”

O texto do documento diz que o responsável pelo Ibama em Altamira tinha uma atuação de “quanto pior, melhor” o que impediria a aplicação de políticas públicas e “que não tem sentido depender de apenas uma pessoa”.

Logo após o ofício da governadora, o gerente do Ibama, responsável pela fiscalização ambiental na região, Roberto Scarpari, foi transferido para Marabá. O posto do Ibama em Altamira, cidade na qual o governo pretende construir a mega-hidrelétrica de Belo Monte e que fazia as fiscalizações em Anapu, foi fechado. A fiscalização ambiental em Anapu deixou de ser feita pelo Ibama em Altamira, que fica a 135 quilômetros de distância, para ser feita pela sede em Belém, a mais de 700 quilômetros.


Novas ações de fiscalização não surtiram muito efeito, pois conforme foi relatado na audiência pública, antes mesmo dos fiscais do Ibama chegarem ao município, os caminhões madeireiros suspendiam a extração de madeira, até o fim da operação ambiental.

Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão subordinado ao governo do Estado do Pará, sequer chegou a realizar qualquer operação de fiscalização ambiental no município, apesar dos constantes apelos durante todo ano de 2010, ano eleitoral.
A tomada da associação do assentamento por um grupo apoiado por madeireiros faria parte deste novo cenário local. Parte dos assentados que se mostravam contra a entrada de madeireiras ilegais no projeto estavam se articulando para a aprovação de um plano de manejo comunitário, sem a presença de madeireiras comerciais. A autonomia dos assentados representaria uma ameaça para os grupos interessados na madeira do assentamento. Irmã Jane apontou neste episódio de mudança na diretoria da associação do assentamento o sinal para a invasão madeireira ao PDS Esperança, resultando no atual conflito no projeto.

Em 2009, mais de 300 trabalhadores rurais se mobilizaram para coibir a extração ilegal de madeira em vários assentamentos da região. Naquele momento, servidores do Ibama, a partir de denuncia da CPT, apreenderam vários caminhões carregados de madeira extraídas de assentamentos. As cargas pertenceriam ao atual vice-prefeito de Anapu, o madeireiro Délio Fernandes
Neste momento, a então governadora Ana Júlia Carepa interviu diretamente no processo, relata Irmã Jane. A interferência de Ana Júlia está comprovada no Ofício do Gabinete da Governadora n° 622/09-GG, documento assinado e enviado para o então Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Neste ofício, a que tivemos acesso, a governadora diz que aquele instrumento estava sendo encaminhado como um pleito da “Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte”, que a esta altura já era presidida pelo prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. No documento, está escrito que a Chefia do posto do Ibama no município de Altamira agiria “na contra-mão das políticas públicas que o Governo tentar implantar na Região. É contra os assentamentos do INCRA, contra o asfaltamento da Rodovia Transamazonica e contra a construção da Hidrovia [sic] de Belo Monte.”

O texto do documento diz que o responsável pelo Ibama em Altamira tinha uma atuação de “quanto pior, melhor” o que impediria a aplicação de políticas públicas e “que não tem sentido depender de apenas uma pessoa”.

Logo após o ofício da governadora, o gerente do Ibama, responsável pela fiscalização ambiental na região, Roberto Scarpari, foi transferido para Marabá. O posto do Ibama em Altamira, cidade na qual o governo pretende construir a mega-hidrelétrica de Belo Monte e que fazia as fiscalizações em Anapu, foi fechado. A fiscalização ambiental em Anapu deixou de ser feita pelo Ibama em Altamira, que fica a 135 quilômetros de distância, para ser feita pela sede em Belém, a mais de 700 quilômetros.


Novas ações de fiscalização não surtiram muito efeito, pois conforme foi relatado na audiência pública, antes mesmo dos fiscais do Ibama chegarem ao município, os caminhões madeireiros suspendiam a extração de madeira, até o fim da operação ambiental.

Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão subordinado ao governo do Estado do Pará, sequer chegou a realizar qualquer operação de fiscalização ambiental no município, apesar dos constantes apelos durante todo ano de 2010, ano eleitoral.
 Blog do Candido Cunha

VITÓRIA ESMAGADORA! PREFEITO ERALDO PIMENTA É O NOVO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO BELO MONTE.



Prefeitos reunidos para votação da nova presidência do Consórcio Belo monte.



Eraldo Pimenta (presidente)

  O prefeito da cidade de Uruará, Eraldo Sorges Pimenta (PMDB) foi  eleito o novo presidente do Consócio Belo Monte, entidade que agrega 11 municípios que fazem parte da região de influência da hidrelétrica de Belo Monte.

Eraldo recebeu 9 dos 11 votos da entidade.

O adversário de Eraldo foi o prefeito Francisco de Assis, o Chiquinho do PT da cidade de Anapú, que recebeu apenas o voto de sua cidade e do município de Gurupá.

Já Altamira, Placas, Medicilandia, Brasil Novo, Pacaja, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Uruará ficaram com o novo presidente.

O prefeito de Pacajá, o padre Edimir José da Silva é o vice-presidente

Edmir José (vice- presidente)



Pela primeira vez na história da região Oeste do Pará, um prefeito se torna ao mesmo tempo presidente de duas associações, hoje Eraldo também é presidente da AMUT-Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá.

Eraldo Pimenta agradeceu a confiança dos municípios, e prometeu trabalhar pela unificação de igualdade para todos.

Esta é a terceira vez que o prefeito de Uruará Eraldo Pimenta é reconduzido ao cargo.

Eraldo é hoje, sem dúvida a grande liderança política da região Oeste do Pará.

“Foram 4 anos de lutas e conquistas, agora volto para mais 2 anos de muito trabalho em benefícios do fortalecimento e união dos 11 municípios que agregam sobre a influência da hidrelétrica de Belo Monte”, completou o novo presidente do Consórcio.

SENADORA VIRÁ A ANAPU

A senadora Marinor Brito (PSOL/PA)  prepara a sua primeira viagem ao interior do estado, estará em Anapú para tratar dos conflitos entre produtores rurais e madeireiros no município, conflito este que ganhou repercussão nacional em 2005, após o assassinato da missionária Dorothy Stang. (Mandato da Senadora Marinor Brito)

DIRIGENTE DA CSP-CONLUTAS DEFENDE CPT DE ANAPU

A intervenção do representante da Central Sindical-Popular/Conlutas, Cleber Rabelo (@cleberPSTU16), na audiência pública ocorrida em Anapu no último dia 25 de janeiro, foi no sentido de defender a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Membros da pastoral foram alvo de denúncias e ameaças por parte de um grupo local“Conheço o trabalho da CPT de longa data e pude conhecer o Padre Amaro nos últimos dias que estive aqui em Anapu e não posso concordar com as acusações que estão fazendo contra eles para tentar desviar a atenção das autoridades para o real problema existente aqui que é o roubo de madeira no interior do assentamento”, disse Cleber que também é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém e Ananideuma e do PSTU.

A CPS-Conlutas esteve presente em Anapu apoiando o acampamento de trabalhadores contra a invasão do assentamento por madeireiras. Uma representante dos trabalhadores será envida para São Paulo, para a reunião da coordenação nacional da central, que ocorre nos dias 04 e 05 de fevereiro.

A entidade também reforça o convite para as caravanas da solidariedade, nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro.

BELO MONTE ATRAIRÁ 100 MIL PESSOAS, SEM CUMPRIR CONDICIONANTES

A decisão do Ibama que autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deverá gerar uma nova ação judicial. No mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou que nenhuma licença fosse concedida até que as condicionantes fossem cumpridas. O custo dessas contrapartidas está avaliado em R$ 1,5 bilhão.

O procurador da República no estado Ubiratan Cazetta alerta que é preciso preparar a região de Altamira para receber aproximadamente 100 mil pessoas que serão atraídas pela obra.

“Isso significa dobrar o tamanho daquela região, que hoje já tem um problema muito sério nas políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, no combate à prostituição infantil e prostituição de um modo geral. O que estamos cobrando objetivamente é que as condicionantes que dizem respeito a toda essa preparação social – não só ela, mas especialmente ela – tenham sido efetivamente cumpridas.”

Pelo menos oito mil pessoas já se instalaram em Altamira, desde o anúncio da licença prévia, no início de 2010. Segundo Cazetta, os recursos para conter os impactos sociais ainda não foram definidos.

“Hoje não se sabe quanto de recurso estaria disponível, de onde viria esse recurso, se é que ele existe. Toda vez que se fala em financiamento da obra, fala-se exclusivamente daquilo que diz respeito à parte de engenharia, à parte de construção, mas nada voltado a essas medidas compensatórias para evitar que a situação daquela região fique pior do que ela já é.”

A hidrelétrica de Belo Monte vai ser construída pelo consórcio Norte Energia e será a terceira maior do mundo. O leilão de concessão da usina foi suspenso diversas vezes, devido a inúmeras irregularidades no licenciamento ambiental.