MPF RECOMENDA À SEMA QUE NÃO LIBERE MINERAÇÃO DE OURO NO XINGU

Alojamentos da empresa Belo Sun na região do Xingu

MPF afirma que não foram feitos estudos de impacto e consulta a indígenas. Belo Sun Mineração diz que se trata da maior mina de ouro do Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou esta semana duas recomendações à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) para alertar sobre a irregularidade da concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. Segundo o MPF/PA, o empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte, em Altamira.

O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é indispensável uma avaliação dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade do projeto de mineração.

De acordo com o projeto da Belo Sun, trata-se da maior mina de ouro do Brasil, com previsão de exploração durante 12 anos. A mina está quase 100% dentro da área de impacto de Belo Monte e, de acordo com o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), deve potencializar e agravar os impactos da usina. Para o MPF, o direito constitucional dos indígenas à consulta prévia, livre e informada precisa ser respeitado antes de qualquer licença.

A outra recomendação trata da fragilidade da região da volta grande do Xingu, impactada por Belo Monte. A dimensão dos danos causados pela usina seria de tamanha importância que nem o Ibama teria sido capaz de dimensioná-los durante o licenciamento. “Reconhecendo a impossibilidade de prognóstico seguro sobre o que virá a ser a volta grande do Xingu, o Ibama impôs a necessidade de um rigoroso monitoramento por seis anos”, relata a recomendação do MPF.