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| Garimpo Grota Seca, Senador José Porfírio |
Há seis meses perto de 600 garimpeiros da Vila da Ressaca, no município de Senador José Porfirio, estão sem fonte de renda. Eles fazem parte do universo de pessoas e categorias que serão atingidas pelos grandes projetos da região do Xingu, a sudoeste do Pará, mais precisamente na Volta Grande do Xingu, a 50 km a sítio Pimental, que integra a engenharia do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. Cerca de duas horas de barco separam a Volta Grande do município de Altamira, cidade polo da região.
Além de Belo Monte os moradores da vila são impactados pelo Projeto Volta Grande, maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto do país, da canadense Belo Sun Mining Corp, que deverá retirar 50 toneladas de ouro no prazo de 12 anos, e promete empregar 2.700 operários.
Além dos empregos a corporação garante que irá promover o reassentamento das famílias da Vila Ressaca, Galo e Ouro Verde, e que vai gerar R$500 milhões em impostos em 11 anos. A Belo Sun integra o portfólio da Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado, que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo.
Após três anos de prospecção e uma negociação nebulosa com pessoas que se dizem donas da área, os garimpeiros estão impedidos de trabalhar nos antigos garimpos Grota Seca, Galo e Ouro Verde, que respectivamente seriam de propriedade de Henrique Pereira Gomes, e das pessoas conhecidas somente pelos prenomes de William e Gazio. Itatá, Curimã e Morro dos Araras fecham a constelação de garimpos da região, como outros rincões da Amazônia, marcada por uma realidade agrária caótica.
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Garimpo Ouro Verde.
Senador José Porfírio
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Conforme moradores da Vila, a retirada dos garimpeiros foi a condição para o pagamento da segunda parcela da negociação junto aos possíveis proprietários. A estimativa é que 50% dos moradores abandonaram o local, perto de mil pessoas. O mesmo ocorre na vizinha Ilha da Fazenda, que passou o ano sem energia elétrica gerada a motor de diesel, e já sofre com o abastecimento de água.
Cerca de 300 famílias ainda moram na Vila Ressaca, que tem parte do território definido como projeto de assentamento rural da reforma agrária. Além do garimpo os moradores possuem como ocupação a lavoura, pesca e o funcionalismo público. Seis mil pessoas chegaram a habitar o lugar durante a febre do ouro.
Prestes a receber a licença ambiental, tudo parece anuviado tanto na Vila de Ressaca, quanto na Ilha da Fazenda. Os moradores não sabem informar sobre reassentamento das famílias, e temem pela qualidade da água no presente e no futuro, por conta do desmatamento, do uso de resíduos tóxicos, assoreamento e barramento do Xingu, que deverá reduzir em até 80% a vazão do rio.
Os ribeirinhos também não sabem se existe algum programa de prevenção de acidentes. O futuro dos habitantes da Volta Grande é incerto. Os ciclos da fauna e flora serão brutalmente alterados, assim como a navegabilidade do rio.
Entre outros pontos nevrálgicos, defensores dos direitos humanos e ecologistas criticam que os estudos de impactos ambientais da mineradora não consideram os impactos cumulativos dos dois empreendimentos. Na mesma seara de critica encontram-se o Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública do Estado e ONG´s.
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| Recolhimento de rejeitos na Ilha da Ressaca |
Vila da Ressaca – Uma vila quase fantasma – Conforme dados do Estudo de Impacto Ambiental da Belo Sun, maranhenses representam 93% da população do município Senador José Porfirio, criado na década de 1960, e que desde os anos quarenta registra atividade de garimpo de ouro. As mineradoras Oca, CNN e Verona precederam a Belo Sun.
Os anos das décadas de 1960 e 1970 são considerados os gloriosos de ouro fácil. Antes do impedimento da atividade, cada garimpeiro conseguia faturar entre R$ 3 a 6 mil reais, informa José Raimundo Constantino, presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Galo, Ressaca, Ouro Verde, Itatá e Fazenda (Coogrovif).
A placa da cooperativa registra que ela possui autorização de lavra, de número 71, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) desde 2009. A desordem é a regra na fronteira. Nos garimpos da Ressaca não havia relação trabalhista entre os garimpeiros e os controladores dos locais de extração. Cada garimpeiro ficava com 20% do que conseguia arrecadar, enquanto o restante era para o “patrão”. Além da precariedade trabalhista era comum o trabalho infantil, e uso do mercúrio e dinamite. Para não falar na situação de conflito que ocorreu com as populações indígenas.
A mineração em menor ou maior escala é indutora de passivos sociais e ambientais. Se os garimpeiros usam dinamite e mercúrio, as grandes corporações usam cianeto, dragas e dinamite. Tanto um quanto o outro provoca situações de conflito com as populações consideradas tradicionais, em particular indígenas.
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| Garimpeiro em buraco aberto para exploração de ouro na Ilha da Ressaca |
Desabafos da Ressaca – no último sábado as casas de madeira apertavam as ruas estreitas da vila marcada por uma rotina de tranquilidade. O vai e vem comum nos dias de garimpo, com pessoas carregando combustível e motores deixou de existir. “As máquinas foram levadas para o Mato Grosso. Não temos como trabalhar”, informa Idelson de Sousa, um articulado jovem garimpeiro indignado com a situação de abandono. “Temos três vereadores, e ninguém nos defende”, arremata.
“A empesa sonega informação. Nos afronta e humilha. A gente não tem liberdade e estamos passando necessidade. Estamos que nem gado no curral” enfatiza Francisco Pereira Silva, conhecido como Piauí. Ele é a voz mais indignada na reunião da cooperativa. Há anos na atividade, ele esclarece que tem pai hoje na comunidade sem condição de comprar nem um lápis para o filho. “Não queremos nada. Apenas o nosso direito. É necessário que haja justiça em nosso país”, sublinha o garimpeiro.
Já Ideglan Cunha adverte que em Ressaca não há ladrão. Sim pobres dignos. E que não se pode sair de qualquer jeito do garimpo. Ele encerra defendendo que “a gente quer trabalhar, comer e que o direito de cada um seja respeitado”.
Por: Rogerio Almeida
Por: Rogerio Almeida
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