ANAPU EM FOCO: OUVIDORIA AGRÀRIA NACIONAL SE REUNE COM JUIZ AGRÁRIO DE ALTAMIRA.

Aconteceu na manhã de quita-feira 25/11, no auditório do júri, no Fórum de Altamira, uma audiência pública realizada pela Vara Agrária de Altamira sob a direção do Juiz Marcio Teixeira Bittencourt. A reunião contou com as presenças dos representantes do Ministério Publico federal e estadual, poder judiciário, policias Civil, Militar e federal, além da superintendente do INCRA, servidores da SEMAT, assim como o Desembargador Gersino José da Silva Filho, Ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O objetivo da reunião foi discutir entre os assuntos, conflitos agrários e fundiários nas regiões de Anapú, Pacajá e Uruará. a reunião foi convocada pelo juiz da vara agrária de Altamira, como pauta para a discussão, a criação de uma pasta exclusiva para crimes de ordem fundiária, como invasão de terras e desmatamento em áreas de reserva legal.

Os movimentos sociais também estavam representados pela comissão da pastoral da terra e sindicatos dos Trabalhadores Rurais,(Fetagri) as ong’s fizeram criticas ao governo, destacando o abandono político e jurídico da região pelo estado.

O juiz agrário desta região Dr. Marcio Teixeira Bittencourt falou da importância da criação da comissão técnica que vai ajudar a identificar os conflitos, ele também destacou a importância da presença da Ouvidoria Agrária Nacional e do assessor especial da presidência da Republica de direitos humanos que puderam verificar de perto a situação do quadro fundiário de Altamira e região.

Para o Juiz agrário a criação dessa comissão com pessoas de Altamira envolvendo a Defensoria pública, os ministério públicos estadual e federal vai acelerar mais o andamento dos processos. Segundo Márcio Bitrncourt esta comissão deverá se reunir pelo menos uma vez por mês para verificação dos processos e deliberar informações em reuniões públicas que serão realizadas esporadicamente.

O juiz informou também que em Altamira já existe a vara regional agrária que cuida dos conflitos coletivos agrários, como exemplo; existe um grupo de pessoas disputando a posse de um determinado imóvel rural e se existe conflito entre os mesmos, a competência é da vara regional agrária.

O Juiz Márcio Bitencourt informou também que existem 07(sete) decisões judiciais de reintegração de posse, mas esses mandatos ainda não foram cumpridos, já foram notificados, para o cumprimento destes mandatos é necessário um efetivo policial de cerca de 40 policiais devidamente qualificados e capacitados para cumprir, o juiz reclama da falta de interesse do estado em demandar esses homens, demora na liberação desses policiais pelo Poder Executivo estadual enquanto isso os mandatos não são cumpridos. Os mandatos de reintegração de posse são nos municípios de Pacajá, Anapu e Uruará.

Na ocasião o Juiz também colocou as dificuldades enfrentadas pela vara agrária, entre as quais citou: reformas e melhorias no prédio, falta de servidores, o que tem dificultado os trabalhos no dia-a-dia, falta de servidores mais qualificados como um engenheiro florestal que são importantes para analisar e emitir laudos técnicos através de pareceres em relatórios de georreferenciamento com mapas, essa questão técnica é importante para que o juiz possa emitir sua sentença, comenta Márcio Bitencourt.

A dificuldades de acesso tem sido um grande dificultador para a realização das inspeções judiciais em lotes na zona rural, ao ponto do técnico ter que transcorrer 120km na Transamazônica, depois mais 15 no travessão e 4km andando pela mata até chegar ao marco do conflito, comenta Márcio.