ARCO VERDE E ARCO DE FOGO SERÃO INTENSIFICADAS EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS NA AMAZÔNIA

Presidente em exercício Michel Temer durante reunião para tratar sobre os conflitos agrários na Amazônia

O presidente da República em exercício, Michel Temer, coordenou na manhã desta segunda-feira (30/5) reunião com representantes dos ministérios da Justiça (MJ), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente, Secretaria-Geral, Direitos Humanos, Incra e Segurança Institucional para tratar dos conflitos agrários na Amazônia. Em menos de uma semana, quatro líderes extrativistas foram mortos na região.

Como primeira providência, foi publicado no Diário Oficial de hoje despacho do Ministério da Justiça (MJ) que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará. Outra ação imediata é a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Incra e do MDA para os locais dos conflitos para apuração de denúncias.

Em entrevista coletiva após o encontro que ocorreu na Vice-Presidência da República, no anexo do Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informou que o governo instituiu um grupo interministerial que se reunirá diariamente para monitorar a situação do conflito na região amazônica e que intensificará as operações Arco de Fogo e Arco Verde. Serão criados, ainda, dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas, em parceria com o governo do estado.

Até quarta-feira (1/6), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) coordenará uma reunião em Brasília (DF) com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará, completou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Nesse encontro, o governo federal colocará à disposição dos estados a Força Nacional de Segurança, a exemplo do que já ocorre em Alagoas.

Sobre a lista com possíveis nomes de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários apresentada pela Pastoral da Terra, Barreto disse que esses nomes serão analisados individualmente e, caso seja identificada situação real de risco, será oferecida proteção policial imediata.



ATOLEIROS ENGESSAM TRÁFEGO NA TRANSAMAZÔNIA

Proprietários de empresas de transporte denunciam que a situação de alguns trechos da Rodovia BR-230, a Transamazônica, continua péssima e inviabilizando o tráfego, principalmente de caminhões que transportam cargas vivas ou produtos alimentícios perecíveis. De acordo com os empresários Francisco Neto e João Paulo Chopek, o ponto mais crítico da pista está localizado no trecho entre as vilas Cajazeiras e Aratu, onde os veículos ficam enfileirados e esperam até sete dias para chegar ao seu destino.

Francisco Neto conta que na semana passada, viu cerca de 50 caminhões esperando, na fila, para serem puxados por tratores, sendo que os proprietários das máquinas cobram entre 50 e 100 reais para guincharem caminhões e ônibus. 'Motoristas de carros pequenos são obrigados a desembolsar R$ 20 reais para serem puxados e seguir viagem', afirma o comerciante João Paulo, ressaltando que os governos Estadual, Federal e Municipal até agora não se movimentaram para resolver o problema.

Diante das péssimas condições de conservação da estrada, as vans que fazem o transporte intermunicipal e a Transbrasiliana suspenderam as viagens na região. 'Os prejuízos são grandes, uma vez que as empresas ficam impossibilitadas de entregar a carga no tempo previamente acordado com os clientes', diz Francisco Neto. Durante a noite, ainda segundo os proprietários de empresas, a situação fica ainda mais caótica, uma vez que a escuridão dificulta o trabalho das máquinas. 'Não podemos ficar no prejuízo. As autoridades têm a obrigação de apontar uma solução para o problema', afirma João Paulo Copeck.

ORM

DEPUTADO ZÉ GERALDO COORDENA COMITIVA DE PREFEITOS E VEREADORES NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

O deputado federal, Zé Geraldo, acompanhado de comitiva de prefeitos dos municípios de Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Xinguara, Eldorado do Carajás, Anapú, Itaituba, Santarém e Rurópolis, deputados federais, estaduais e vereadores estiveram presentes,  no Ministério dos Transportes, com o Ministro Alfredo Nascimento, para tratar de assuntos referentes aceleração do asfaltamento na rodovia Transamazônica (BR 230); Santarém/Cuiabá(BR163) e 422 Tucuruí/Repartimento, sua adequações, licenciamentos e novas licitações;

A federalização da antiga PA 150, hoje denominada PA 155 – trecho Redenção/Marabá; Duplicação da 316 Castanhal/Entroncamento Salinópolis e construção de Portos nas vilas e cidades nos municípios de Santarém; Marabá; Tucuruí; Itupiranga; Jacundá e outras cidades da Hidrovia Araguaia/Tocantins.
Na ocasião, Zé Geraldo apresentou as solicitações dos Prefeitos presentes e a importância socioeconômica de se acelerar a feitura das obras.

O Ministro se comprometeu em agilizar os trabalhos na PA 155 para que em agosto já se possa assinar a federalização. “A responsabilidade dessa rodovia, até a sua federalização, continua sendo do governo do estado do Pará.

Porém, o ministério já prepara um Projeto para que a restauração emergencial seja feita ainda neste ano de 2011. Daí para frente, será feito o projeto definitivo de alargamento e adequações com os recursos do PAC. ” informou o ministro.

O deputado Zé Geraldo lembrou aos presentes que já consta no PAC recurso de 290 milhões para o investimento no trecho que compreende 340 km entre Redenção e Marabá.

VEREADORA ELSA DALL’ACQUA. DE VITORIA DO XINGU E CASSADA

Sessão extraordinária na câmara de vitória do Xingu termina com cassação de vereadora Elsa dall’acqua. Ela era acusada de improbidade administrativa, desvio de dinheiro público e decoro parlamentar.

O relatório da comissão parlamentar de inquérito foi conclusivo. Elsa Dall’acqua vereadora pelo PTB, era culpada das três acusações que pesavam contra ela e por isso deveria ter o mandato cassado.

Instaurada há 90 dias a CPI investigada 3 denúncias. 1º a de que a vereadora havia comprado e contratado em nome da câmara municipal sem licitação. Requisito considerado pelo tribunal de contas como primordial para o cumprimento legal do serviço público.

De acordo com o relatório, a vereadora teria comprado em apenas 1 dos 4 anos que esteve como presidente da casa 26 fardos da papel higiênico, o equivalente há 4. 160 rolos que divididos pelos 365 dias do ano dariam 12 rolos por dia. O detalhe segundo o relatório da CPI era que no município só há uma sessão a cada semana.

E não era só isso, durante um ano a então presidente da câmara teria comprado combustível e contratado serviço de motorista de lancha de uma empresa criada pelo próprio marido sem licitação. O mais grave segundo o relatório é que esses serviços foram pagos referentes ao mês de recesso da casa.

Entre as denúncias contra a vereadora que contribuíram para sua cassação estão a de que durante o seu mandato como presidente da câmara municipal de vitória do Xingu foram descontados dos servidores da casa a contribuição previdenciária, mas que passado esse período ficou comprovado junto a presidência que esses valores não haviam sido depositados no INSS.

Diante de tantas irregularidades a atual presidente da casa, Luiza dias afirmou que não havia outra coisa a fazer senão pedir a cassação da vereadora.

Contra a vereadora ainda pesava outra acusação. Segundo o relatório da comissão, o vídeo distribuído na internet em que a vereadora aparece praticando sexo oral em um homem, possivelmente em um dos gabinetes da câmara foi levado em consideração e acabou sendo motivo de discussão entre os vereadores antes da votação final pela cassação.

Após 3 horas e meia de leitura do relatório a votação foi iniciada. Cada vereador votou 3 vezes. Um voto para cada acusação. Improbidade administrativa, compra e contratação sem licitação e por último, decoro

Parlamentar. Com 23 votos e um branco, Elsa Dall’acqua teve o mandato cassado.

Sem comparecer a sessão, a vereadora foi representada por um defensor convocado pela comissão parlamentar de inquérito que julgou indispensável o direito de defesa a colega. Ciente das acusações, o advogado Nelson Luiz Diniz afirmou que a CPI realizou um julgamento estritamente político.
Fonte Blog da Karina

PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DE CARAJÁS É AUTORIZADO

É oficial. O Decreto Legislativo nº 136/2011 foi promulgado pelo Congresso Nacional e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, determinando a realização do plebiscito quanto à criação do Estado de Carajás. Desde sexta-feira, portanto, já está contando o prazo de seis meses para o Tribunal Regional Eleitoral, por designação do Tribunal Superior Eleitoral, providenciar o cumprimento do decreto.

A realização do plebiscito foi aprovada no último dia 5 de maio pelo plenário da Câmara dos Deputados, depois de também ter tramitado no Senado Federal.

Além de especificar os 39 municípios que formarão o futuro estado, caso a população se manifeste favorável, o decreto estabelece, em seu artigo 3º, que após o resultado a Assembleia Legislativa do Estado do Pará terá dois meses para proceder ao questionamento dos seus membros sobre a medida, participando o resultado em três dias úteis ao Congresso Nacional.

Segundo o deputado, a próxima etapa do processo se dará através da manifestação do Tribunal Superior Eleitoral que notificará o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e este, por sua vez, expedirá as resoluções que nortearão as regras do plebiscito em até seis meses.

MAIS UM CORPO É ENCONTRADO EM NOVA IPIXUNA

O corpo de Erenilton Pereira dos Santos, de 25 anos, que trabalhava com o casal de líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, mortos na última terça-feira, em Nova Ipixuna (sudeste do Pará), foi encontrado com um tiro na cabeça na tarde deste sábado (28).
Supostamente a vítima era uma das testemunhas que presenciou o assassinato do casal e estaria desaparecida desde a 5ª feira (26).
O local onde o corpo foi encontrado fica entre os Núcleos Cupu e Maçaranduba do Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, mesma comunidade onde os extrativistas foram mortos no início da semana.

Silva e a mulher lutavam contra a ação de madeireiros na região e eram considerados os principais líderes da causa na região. O casal já tinha relatado que sofria ameaças de morte de madeireiros. Seus nomes constavam na lista de ameaçados feita pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).

Segundo identificou a perícia, os extrativistas foram vítima de uma emboscada. Eles levaram tiros quando atravessavam, de moto, uma ponte entre a comunidade rural onde moravam e o centro da cidade.

O homem foi localizado depois que equipes do Ibama --que faziam uma fiscalização em Nova Ipixuna-- foram abordadas por moradores locais que diziam ter encontrado o corpo.

Até o início da noite de hoje, a equipe da Polícia Federal que foi até Nova Ipixuna para fazer a perícia no corpo não havia retornado a Marabá (PA).

OUTRO LÍDER CAMPONÊS É EXECUTADO NA AMAZÔNIA. DESTA VEZ, EM RONDÔNIA

Agricultor foi morto enquanto vendia verduras que produzia em acampamento

Três dias depois da morte de um casal de extrativistas no Pará, mais uma liderança comunitária da Amazônia foi executada. O agricultor e líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, conhecido com Dinho, foi morto hoje (27), por volta de 10h, no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO). De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dinho estava vendendo verduras que produzia no acampamento onde vive quando foi assassinado a tiros por um motociclista.

O agricultor vinha sendo ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na divisa entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia. Junto com outros trabalhadores sem terra, Dinho reivindicava a criação de um assentamento da reforma agrária na região. Segundo a CPT, a situação ficou tensa na região nos últimos dias, depois de uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que apreendeu madeira e gado criados em áreas irregulares.

Em julho do ano passado, Dinho chegou a avisar ao ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, que estava sendo ameaçado, de acordo com a CPT.

O Movimento Camponês Corumbiara foi criado após o confronto entre um grupo de trabalhadores sem terra e policiais militares em agosto de 1995, na Fazenda Santa Elina. Doze agricultores foram mortos no episódio.

Na manhã de terça-feira (24), os líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram executados em Nova Ipixuna, no Pará. Segundo a polícia, eles foram atingidos por vários tiros quando passavam por uma ponte no caminho da comunidade rural onde moravam. A exemplo de Dinho, o casal também vinha sendo ameaçado de morte.

MÃE COMETE SUICÍDIO NA FRENTE DE BEBÊ DE 3 MESES EM URUARÁ

Graciele de Oliveira de 23 anos por motivos ainda desconhecidos cometeu suicídio por volta das 23 horas de ontem. De acordo com informações da polícia a suicida era ex-presidiária. O corpo de Graciele foi trazido na madrugada desta quinta-feira pelo investigador Silvio Alex e só ao meio dia de hoje, 26, um irmão veio retirar o corpo do hospital municipal. O caso foi registrado na delegacia de polícia de Uruará. A suicida foi presidiária em Belém, onde morou por seis anos, e havia 11 meses que estava morando na casa de uma amiga no Distrito Alvorada, num quarto de 2 x 2,5 , a 40 km da cidade de Uruará. Era mãe de um bebê de 3 meses, na frente do qual Graciele se enforcou com um lençol pendurada no teto do quarto sem deixar nenhum escrito justificando sua decisão de tirar a própria vida.

uruara news

MAIS DE MIL ACOMPANHARAM SEPULTAMENTO DE AMBIENTALISTAS

Mais de mil trabalhadores rurais acompanharam o cortejo e o sepultamento do casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro, na manhã desta quinta-feira (26), no Cemitério da Saudade, em Marabá, no sudeste paraense.

A caminhada provocou um congestionamento de 20km entre a rodovia BR-222 e a estrada de ferro de Carajás, durante mais de cinco horas. O trânsito já está normalizado no local. O casal foi morto, na última terça-feira (24), por denunciar crimes ambientais na região.

O cortejo saiu por volta das 6h da manhã, da casa do irmão de José Cláudio, no bairro de São Félix, em Marabá, distante 10 km do local do sepultamento, onde os corpos do casal foram velados. Durante a caminhada as duas rodovias ficaram interditadas, gerando um congestionamento de 20km. O tráfego só foi normalizado na área, após o sepultamento, por volta das 11h. Durante todo esse tempo o transporte de minério de ferro pela estrada de ferro de Carajás ficou suspenso. ORM

IBAMA RESGATA ONÇA QUE VIVIA EM PACAJÁ

Agentes do Ibama resgataram, na manhã de terça-feira, 24, em uma residência situada na zona rural do município de Pacajá, uma onça que era criada em cativeiro pela filha de um agricultor. De acordo com o agente Norberto Neves, que coordena a operação ‘Parakanã’, que combate o desmatamento na região, a proprietária da casa, de prenome, Cirlene, procurou espontaneamente o Ibama para entregar o animal. Segundo a doméstica, a onça foi encontrada pela filha, de nome, Jacimara, quando ainda tinha apenas dois meses de vida, sendo que a família passou a criar o animal em um pequeno cercado. ‘Como o animal passou a gerar muita despesa, ela resolveu acionar o Ibama para recolher a onça’, disse Norberto Neves.

A bióloga Patrícia Oliveira, que acompanha a equipe do Ibama na região, disse que a onça está bem alimentada e aparenta ser dócil. A residência onde o animal estava sendo criado fica localizada na Vila Bom Jardim, vicinal 309, a 70 quilômetros de Pacajá. Segundo o agente Norberto Neves, a onça era alimentada com galinhas, porcos e outros animais. Ele ressalta que atualmente se verificou a presença de grande quantidade de onças na região de Pacajá. ‘Tivemos a informação de que um fazendeiro estaria oferecendo dois mil reais para quem matasse os animais. Felizmente, não comprovamos essa denúncia’, ressaltou Norberto.

De acordo com o Ibama, além da área de Pacajá, existem também registros de números expressivos de onças na zona rural dos municípios de Redenção e Xinguara. ‘Naquela região os fazendeiros passaram a criar muitos porcos e soltá-los no mato, para alimentar as onças e evitar que elas ataquem o rebanho’, explicou o agente Norberto Neves, ressaltando que a iniciativa é vista com bons olhos, uma vez que preserva a espécie. Ainda de acordo com ele, o Ibama busca agora um novo lar para a onça, uma fêmea que mede mais de 1,40 de comprimento. ‘Vamos tentar alojá-la em Carajás ou no museu Emílio Goeldi, em Belém, ou até mesmo em outro Estado’, disse Norberto. (O Liberal)

DILMA MANDA POLÍCIA FEDERAL APURAR MORTE DE LÍDER EXTRATIVISTA

A presidente Dilma Rousseff determinou nesta terça-feira (24) que a Polícia Federal investigue o assassinato do líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e da mulher dele, Maria do Espírito Santo.

Segundo o Palácio do Planalto, José Cláudio e a mulher foram mortos na manhã desta terça, em casa, no município de Nova Ipixuna. Eles eram conhecidos por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região.

Clara Santos, sobrinha do líder extrativista, afirmou que os tios foram mortos em uma emboscada. “Eles foram assassinados em torno de umas 8h e a Polícia Civil está lá para fazer a perícia porque foi na zona rural. Estavam vindo para Marabá e foram alvejados por homens encapuzados em uma moto”, afirmou.

Segundo ela, a família soube da morte por meio de uma ligação de um dos filhos do casal, de 16 anos. “Eles já sofriam muita ameaça. Morreram a 8 km da casa deles”, diz Clara.

Segundo o Planalto, Dilma ficou sabendo do assassinato pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que tomasse providências necessárias junto à Polícia Federal.

Ex-ministros do Meio Ambiente que se reuniram com Dilma nesta terça para tratar do projeto que modifica o Código Florestal falaram do crime. A ex-ministra Marina Silva comparou a morte de José Cláudio ao assassinato, em fevereiro de 2005, da missionária Dorothy Stang, em Anapu, no Pará.

“Esse assassinato é algo que nos comove a todos. O José Claudio e sua esposa foram assassinados covardemente. É semelhante ao que aconteceu com a irmã Dorothy. Então, o Brasil não pode retroceder quanto à proteção às riquezas naturais e no que concerne à defesa dos direitos humanos”, afirmou.

CASAL SÍMBOLO DA LUTA CONTRA O DESMATAMENTO É ASSASSINADO EM NOVA IPIXUNA,

Os camponeses Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva foram assassinados na manhã de hoje (24), no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

O casal liderava a associação de camponeses da área e vinha denunciando, há anos, a ação de madeireiros destruindo a floresta. As vítimas denunciaram também que estavam sendo ameaçadas de morte pelos madeireiros, mas nunca conseguiram proteção policial. As ameaças contra a vida do casal começaram por volta de 2008. Segundo familiares, desconhecidos rondavam a casa de Maria e José Cláudio, geralmente à noite, disparando tiros para o alto.

Em novembro de 2010, durante palestra realizada em Manaus, José Cláudio Ribeiro relatou as ameaças recebidas por defender a floresta. .

Para Atanagildo Matos, Diretor da Regional Belém do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a morte do casal é uma perda irreparável. “Eles nos deixam uma lição, que é o ideal dos extrativistas da Amazônia: permitir que o ‘povo da floresta’ possa viver com qualidade, de forma sustentável com o meio ambiente”, diz Matos. “Já estamos em contato com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e outras instituições. Apoiaremos fortemente as investigações, para que esse crime não fique impune”, afirmou.

TRABALHO

Maria e José Cláudio viviam há 24 anos em Nova Ipixuna. Integrantes do CNS, ONG fundada por Chico Mendes, foram um exemplo para toda a comunidade. Desde que começaram a viver juntos, mostravam que era possível viver em harmonia com a floresta, de forma sustentável.

“O terreno deles tinha aproximadamente 20 hectares, mas 80% era área verde preservada”, conta Clara Santos, sobrinha de José Cláudio Silva. “Eles extraíam principalmente óleos de andiroba e castanha, além de outros produtos da floresta para sua subsistência. Graças à iniciativa dos meus tios, atualmente o PAEX Praialta-Piranheira tem um convênio com Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins (LASAT – Universidade Federal do Pará), para produção sustentável de óleos vegetais, para que os moradores possam sustentar-se sem agredir a floresta”, explica Clara.

ASSENTAMENTO

O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAEX) Praialta-Piranheira fica à margem do lago da hidrelétrica de Tucuruí. Foi criado em 1997 e possui atualmente uma área de 22 mil hectares, onde encontram-se aproximadamente 500 famílias. Além do óleos vegetais, o açaí e o cupuaçu, frutas típicas da região, garantem a renda de muitas famílias.

Crime repercute em Brasília

A presidente Dilma Rousseff determinou que a Polícia Federal entre nas investigações do assassinato. Dilma foi informada da emboscada pelo ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, e depois o assunto foi abordado na reunião com ex-ministros do Meio Ambiente, para tratar da votação do Código Florestal. A presidente conversou por telefone com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e mandou a Polícia Federal entrar no caso.

EMPRESÁRIOS DE TRANSPORTE RECLAMAM DA TRANSAMAZÔNICA

Os empresários João Paulo Chopek e Chico Neto denunciaram à imprensa a situação precária em que se encontre a Rodovia BR- 230, a Transamazônica. Ambos são proprietários de transportadora e diariamente têm seus caminhões atolados no trecho entre a Vila Cajazeiras e Vila Arataú.

De acordo com João Paulo, também proprietário de carvoaria e madeireira em Pacajá, há uma dificuldade cada vez maior em entregar suas mercadorias com segurança e dentro do período necessário. “Temos problemas para escoar produtos. Os caminhões vivem atolados”, reclama. Ele conta que na sexta-feira (20), quando vinha de Pacajá para Marabá, se deparou com aproximadamente 50 caminhões esperando na fila para atravessar os atoleiros. Os motoristas dependem do serviço prestado por alguns tratores, que puxam as carretas. “Essa estrada é vital no acesso aos municípios daquela região”, acrescenta.

Gastos

Os tratores cobram entre R$ 50 e R$ 100 para guinchar um caminhão ou ônibus, enquanto os condutores de carros pequenos precisam desembolsar R$ 20 para não ficarem atolados na lama. “Todo mundo reclama, mas precisamos nos sujeitar porque não podemos ficar sem utilizar a estrada”, afirma o empresário.

Chico Neto, que reside em Marabá, destaca que a má conservação da estrada acarreta em uma série de outras dificuldades que afetam não apenas os empresários, mas principalmente a população. “As vans que fazem o transporte intermunicipal de passageiros pararam de circular. A Transbrasiliana suspendeu os ônibus e não nos parece que haja interesse por parte do Poder Público. Não há nenhuma iniciativa dos governos Municipal, Estadual ou Federal, o grande responsável pela estrada”, diz.

A rodovia ainda está praticamente intransitável para o transporte de cargas vivas e alimentícias, que fica comprometido por se tratar de carregamentos que não podem ficar parados. “Há alguns dias, eu soube de um caminhão carregado com gado, onde morreram bois enquanto ele permanecia parado no lugar”, revela João Paulo.

Mais descaso

Outro trecho também foi alvo de reclamações por parte dos usuários. Neste final de semana, Marília Tavares, moradora de Marabá, decidiu percorrer 120 km para viajar a Palestina do Pará, mas passou parte da viagem desviando dos buracos na estrada.

De acordo com ela, alguns trechos estão altamente perigosos, pois os veículos invadem a pista ao lado para fugir das crateras, colocando em risco quem vem na contramão. “A noite é ainda pior porque não dá para ver os buracos. Cruzamos com pelo menos dois carros quebrados”, conta.

DNIT

O supervisor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Marabá, engenheiro Dilson Gouveia, concordou que a situação no trecho entre Vila Cajazeira e Vila Arataú está realmente ruim e garantiu à Reportagem que duas frentes de trabalho começarão a fazer a revitalização ainda hoje (24). “Através de licitação, foi contratada uma empresa do Mato Grosso que vai iniciar amanhã a restauração e o revestimento primário do trecho, atacando os pontos críticos”.

O engenheiro explica que desde dezembro não havia uma empresa contratada para atuar no local e, por isso, a situação chegou ao estado lamentável em que se encontra. Em relação ao trecho Marabá-Palestina do Pará ele afirma que desde o dia 18 uma operação tapa buracos já está sendo realizada e o problema deve ser resolvido em breve. (Correio do Tocantins)

MPF ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA DEMORA NO ATENDIMENTO A CLIENTES DA CAIXA EM ALTAMIRA

Lei estadual que estabelece prazo máximo para o início do atendimento está sendo descumprida

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta quinta-feira, 19 de maio, pedindo que a Justiça obrigue a Caixa Econômica Federal em Altamira a atender os clientes em até trinta minutos em dias normais e em até quarenta e cinco minutos em véspera ou depois de feriados prolongados. O MPF também solicita à Justiça que seja estabelecido prazo de 20 dias para o cumprimento da determinação judicial e que, em caso de não atendimento à decisão, o banco seja punido com multa de R$ 5 mil para cada caso de descumprimento noticiado.

Assinada pelo procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, a ação solicita que a Caixa seja obrigada a imprimir nas senhas de cada cliente esses limites máximos de atendimento, juntamente com o horário de expedição da senha e com um campo para o registro do horário do atendimento, de acordo com a lei estadual 7.255/2009. Além da publicação nas senhas, o MPF pede que a Caixa seja obrigada a divulgar o tempo máximo para atendimento por meio da fixação de cartazes na agência de Altamira.

Para verificar qual o tempo médio de espera nas filas, entre junho e julho de 2010, servidores do MPF realizaram fiscalização na Caixa em Altamira, município com cerca de 100 mil habitantes. Foi verificado que a única agência do banco na cidade tem apenas três guichês de atendimento, sendo um deles responsável também pelo atendimento preferencial a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

O banco possui caixas eletrônicos, mas alguns deles estavam inoperantes na época da fiscalização. O MPF também levantou a informação de que existe plano de construção de uma nova agênciacom 1 mil metros quadrados de área, mas não há previsão de data de execução da obra.

Após a fiscalização, o MPF recomendou à Caixa que fosse cumprida a lei estadual sobre o tempo máximo de atendimento. Além de Altamira, a recomendação incluiu as agências localizadas nos municípios de Novo Repartimento, Pacajá, Anapu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Moz.

Para verificar se a recomendação estava sendo cumprida, foi realizada nova fiscalização em março deste ano. A situação não mudou -havia fila até no lado de fora da agência. O tempo de espera, que no máximo deveria ser de 30 minutos nos dias normais, chegou a 65 minutos.

"A inequívoca letargia e ineficiência da Caixa Econômica Federal engendra prejuízos não somente para os consumidores, bem como para todo o país, pois grande contingente da força produtiva nacional resta paralisada durante horas nas infindáveis filas, ocasionando o engessamento do mercado financeiro e produtivo", critica o procurador da República no texto da ação.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

FILHO DO EX-PREFEITO DE BRASIL NOVO ESTÁ SENDO JULGADO PELOS JURADOS DO 3º TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM

Preso na capital da Espanha o réu cumpre prisão preventiva há quatro anos no Centro de Recuperação de Altamira .

 Está sendo julgado esta quinta, desde às 08h da manhã, pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Herinque Rendeiro, o pecuarista Valtenes Carlos Caetano, filho de ex-prefeito de Brasil Novo, réu confesso de matar a tiros os agricultores José Alexandre, 58 anos, e Ivanildo Bezerra Gomes, 23 anos, (pai e filho respectivamente). O crime ocorreu por volta das 13h, na Trav. Primeiro de Maio, na cidade de Brasil Novo, município localizado às margens do Rio Xingu da Região da Transamazônica, próximo de Altamira há 19 anos. Valtenes estava foragido com prisão decretada foi localizado em Madri, na Espanha e há quatro anos cumpre prisão preventiva no Centro de Recuperação de Altamira.

Conforme a acusação, o processo ficou desaparecido por sete anos sendo reataurado pela Justiça. Após instrução teve o júri transferido para Belém, a pedido do juiz da comarca, que justificou a necessidade do desaforamento, para garantir a isenção dos jurados em razão do poder político e econômico da família do réu. Nenhuma das testemunhas do Ministério Público compareceu para depor, sendo ouvida somente Eli Martins Ramos, testemunha da defesa. Uma segunda testemunha da defesa, Geovani Lobo que compareceu foi dispensada pelos advogados.

Na acusação está atuando o promotor de justiça Mário Brasil, que sustenta a acusação de homicídio duplamente qualificado, pelo motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Em defesa do acusado estão atuando os advogados Michel Mendes Durans da Silva, Thales José Jayme e Antonio Freitas Leite Júnior. A defesa sustenta a tese da legítima defesa própria. Defesa está destacando as falhas no processo, que não tem laudos da trajetória da bala, entre outros elementos de convicção, e coloca o "In dubio pro reo", expressão latina que significa na dúvida, a favor do réu.

A motivação do crime teria sido divergências políticas existentes entre ambos, e no dia do crime o grupo político do réu ganhou as eleições. Conforme a acusação do representante do Ministério Público o réu teria passeado de carro em frente a residência da vítima, portando revólver, parando em frente às vítima, no centro da cidade, efetuando os disparos.

O réu confessou ter efetuado disparos contra as vítimas, mas, alegou que agiu em legítima defesa. Segundo o réu as vítimas estariam embriagadas e teriam primeiro agredido fisicamente o motorista Eli Martins, que também foi denunciado e impronunciado (absolvido sumariamente) estava dirigindo o veículo, modelo Pampa ou Saveiro. A versão de Valtenes Caetano é que quando o motorista estava sendo agredido, ele desceu do carro e foi agredido primeiro com um soco em um dos olhos, e para se defender sacou a arma e efetuou os disparos de revolver.

No interrogatório réu contou que estavam comemorando o resultado eleitoral e ao passar de carro se deparou com grupo das vítimas, que estavam fazendo campanha para os adversários que perderam nas urnas. Ele disse que ao passar pelo grupo adversário estes "provavelmente bêbados" passaram a agredir o réu e seu motorista: Eli. Segundo acusado o réu desceu do veículo e que sido agarrado pelas vítimas e logo em seguida levado um soco no rosto dando início a uma luta corporal, que culminou com os disparos de arma de fogo.

TJ/PA

ESTUDANTES PROTESTAM CONTRA OS PROBLEMAS DA UFPA DE ALTAMIRA

A falta de estrutura na UFPA (Universidade Federal do Pará), em Altamira, levou os alunos às ruas para protestarem contra o problema. Os discentes interditaram a rua de acesso à universidade. Durante a manifestação, os estudantes encenaram uma peça teatral que denuncia as péssimas condições do campus.

Os alunos reclamam da falta de professores durante as aulas, das instalações hidráulicas e elétricas que estão em condições precárias, além da falta de água para beber.



Durante a manifestação, os estudantes também denunciaram que equipamentos estão quebrados e as aulas que deveriam ser ministradas em laboratórios estão sendo praticadas no lado de fora das salas.



O vice-reitor, Horácio Schneider, esclareceu que existe um projeto para modificar a situação do campus.
Portal ORM , Fotos: Glaydson Castro

JUSTIÇA NÃO ACEITA PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA VITALMIRO MOURA CUMPRIR PENA NA CADEIA DE ALTAMIRA

Vitalmiro Bastos de Moura, O Bida

Fazendeiro sentenciado a 30 anos de reclusão por ser considerado mandante da morte de Dorothy Stang alegou que está distante da família.

O juiz Amarildo José Mazutti indeferiu na última sexta-feira, 13/05, o pedido do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, para ser transferido de local de cumprimento de pena do Centro do Coqueiro, localizado na Região Metropolitana de Belém, para o Cento de Recuperação de Altamira. No requerimento o fazendeiro alegou que tem família e residência fixa naquela cidade, localizada no sudoeste do Pará, a 1000 km de Belém.

Vitalmiro Moura foi condenado pelos jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém e sentenciado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, em maio de 2007. Ele foi considerado mandante da morte da missionária americana Dorothy Mae Stang, em 12/02/2005, na cidade de Anapú, comarca de Pacajá, assassinada com seis tiros de revolver. Além dele outros quatro acusados foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Através de seu advogado, o fazendeiro ressaltou que o processo é originário da Comarca de Pacajá, jurisdição do crime, e que teve o júri desaforado para Belém, mas, que os motivos do desaforamento não mais existiam. No requerimento o advogado alegou que Bida sempre teve "comportamento exemplar quando preso provisório e agora como condenado", ressaltando, ainda, que "o fazendeiro não tem intenção de esquivar-se a aplicação da lei, e que a distância entre Belém e Altamira dificulta as visitas familiares".

O representante do MPE opinou pelo deferimento do pedido, mas, "desde que existisse vaga naquela casa penal para acolher o sentenciado". Ao indeferir o pedido o juiz analisou as informações que constam no processo. Numa delas, o diretor do Centro de Recuperação de Altamira, Silvio Rogério Araújo informa a existência de vaga naquela cadeia.

Já as informações do Superintendente do Sistema Penal, Marcos Valério Valente dos Santos, apontam "a indisponibilidade de vaga para custodiar o apenado". Marcos Valério explicou que a lotação naquela casa penal decorreu da interdição parcial do Centro de Recuperação Agrícola de Santarém, quando vários presos foram recambiados para Altamira e Itaituba. O superintendente informou que a lotação de 156 presos saltou para 306, superlotando a casa penal.

Nas informações, o superintendente deu conta de um motim ocorrido naquela cadeia, no período da Semana Santa, em abril, "amplamente noticiado pela imprensa", e também que, "não se pode transferir preso para local inadequado e superlotado". Além da falta de vaga o superintendente da Susipe apontou a falta de segurança à integridade física do condenado, e que a morte da missionária ainda repercute naquela região.

TJ/PA

PROCURADO NO PARÁ NA OPERAÇÃO SAÚDE SE ENTREGA PARA PF EM SINOP

A Polícia Federal confirmou, hoje, que um dos procurados na Operação Saúde, desencadeada ontem, em 7 Estados, se entregou, hoje de manhã, na delegacia da PF em Sinop. Ele é de Novo Progresso (PA) e também teve sua prisão decretada pela justiça. O nome do acusado não foi revelado. Também não foi informado se ele vai ser recambiado para Passo Fundo (RS) onde estão centralizadas as operações. Até agora, foram cumpridos 58 dos 64 mandados de prisão expedidos no interesse das investigações. Todos os 70 mandados de busca emitidos foram cumpridos. O maior número de prisões ocorreu no Rio Grande do Sul - foram 25 (incluindo uma em flagrante por porte ilegal de arma). Em Mato Grosso foram 18, Mato Grosso do Sul, 6, Paraná, 6, Santa Catarina, 3 e Rondônia uma.

DECRETADA PRISÃO PREVENTIVA DE DELEGADO DE GURUPÁ

Autoridade policial teria cobrado R$ 200,00 de pai de suposto autor de ação criminal.

O juiz Aidison Campos Sousa, da Comarca de Gurupá, em despacho em ação movida pelo Ministério Público estadual, decretou a prisão preventiva do delegado de Polícia Civil no município, Gilson José da Gama Costa. O órgão ministerial acusa o delegado de prática de crime de concussão, uma vez que teria cobrado a quantia de R$ 200,00 do senhor Raimundo Pires Serra para “abafar” a apuração de crime que teria sido praticado por seu filho, Hermerson Pantoja Serra.

Além de decretar a prisão preventiva, o magistrado determinou a citação do delegado para se manifestar no processo por escrito no prazo de 10 dias, bem como o encaminhamento de cópias dos autos à Delegacia de Polícia, para fins de abertura de inquérito policial, considerando as evidências de crimes funcionais que teriam sido praticados pelo delegado representado.
TJ/PA

MUNICÍPIO VAI DECIDIR SE MUDA DE NOME



Orla do porto de Souzel

O município de Senador José Porfírio, localizado às margens da rodovia Transamazônica, vai decidir se quer mudar de nome. A Assembleia Legislativa aprovou projeto de Decreto Legislativo do líder do PSDB, José Megale, que dispõe sobre a autorização de plebiscito no município para a população decidir se mantém o atual nome ou se muda para Souzel, homônimo de cidade portuguesa e nome original da vila, que deu origem ao atual município na época do Brasil império.

Senador José Porfírio é o nome do primeiro governante do município, um produtor de borracha, um dos primeiros a dispor, segundo Megale, de iluminação pública a gás no Pará em 1911. Com a reorganização do espaço territorial na região, Souzel foi anexado a Altamira, município vizinho e o maior polo regional da Transamazônica, atualmente. Em 1961, o então governador Aurélio do Carmo desmembrou o município e o nome passou de Souzel a Senador José Porfírio.

Apesar da imposição da mudança, o deputado afirma que até hoje a população local chama o município de Souzel, embora reconheça a importância do antigo governante.

O vice-líder do PT, Airton Faleiro, confirma a necessidade de atender ao anseio da população local, que não aceita o nome de Senador José Porfírio, mesmo depois de 40 anos da mudança.

A partir da promulgação do decreto pela Mesa Diretora da AL, a matéria será enviada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), órgão responsável pela realização da consulta popular aprovada por unanimidade pelo parlamento estadual.

NOVO NOME

A proposta em análise é para mudar o nome do município para Souzel, homônimo de cidade portuguesa e nome original da vila, que deu origem ao município na época do Brasil império. (Diário do Pará)

ALTAMIRA E SANTARÉM LIDERA CASOS DE DENGUE NO PARÁ

O 11º Informe da Situação da Dengue no Pará aponta que, no período de 1º de janeiro a 30 de abril deste ano, foram notificados 14.434 casos da doença, dos quais 5.800 foram confirmados. O documento foi divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) na tarde desta quinta-feira, 5.

Os municípios com mais casos notificados são Altamira (1293), Santarém (1132), Marabá (954), Parauapebas (937), Belém (803), Tucuruí (512), Marituba (473), Itaituba (453), Novo Progresso (398), Castanhal (385), Paragominas (374), Monte Alegre (298), Cametá (250), Abaetetuba (247), Novo Repartimento (243), Ulianópolis (240), Pacajá (232), Salinópolis (221), Breu Branco (218) e Jacundá (211).

Em relação aos casos confirmados, os municípios com maior registro são Altamira (814), Santarém (619), Marabá (443), Parauapebas (373), Belém (359), Tucuruí (327) e Marituba (297). Até o momento, houve sete óbitos por dengue no Estado, sendo duas em Belém e uma em Altamira, Pacajá, Santarém, Soure e Tucuruí.

A Coordenação Estadual de Controle da Dengue informa ainda que o monitoramento continua sendo intensificado nos 77 municípios prioritários, que já receberam visita de técnicos da área de Vigilância à Saúde da Sespa e do Grupo de Mobilização Social, no intuito de envolver gestores, trabalhadores, organizações não governamentais e demais segmentos no combate à dengue. As principais ações são a notificação imediata de todos os casos suspeitos de dengue e o combate aos focos de mosquito Aedes aegypti nos locais das notificações, evitando o surgimento de novos casos.
A Sespa recomenda que a população deve continuar vigilante, assim como os profissionais nas unidades de saúde, pois ainda não acabou o período de sazonalidade da dengue, quando aumenta o risco de contrair a doença.

IBAMA FAZ REUNIÃO PELO DESMATAMENTO ZERO NO PARÁ

O Ibama realiza nos dias 9, 10 e 11 de maio uma série de reuniões públicas com a participação de lideranças políticas, representantes de proprietários rurais, pecuaristas e ambientalistas em Pacajá, Altamira, Itaituba, Oriximiná e Belém, no Pará. Os encontros, que vêm sendo organizados paralelamente às ações de fiscalização da operação Disparada, pretendem envolver mais municípios paraenses no pacto pelo desmatamento zero.

O compromisso que põe fim a novas derrubadas de florestas já foi firmado em reuniões semelhantes em Novo Progresso, Castelo dos Sonhos, São Félix do Xingu e Redenção, no Pará; e também em Sinop e Juína, no Mato Grosso, e Lábrea, no Amazonas - todos estados onde ocorreram apreensões de gado na operação Disparada. Com o pacto, os participantes se comprometeram a aderir a regularização ambiental e combater o desmatamento ilegal. E, em contrapartida, produtores que fizerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), informarem os dados dos seus rebanhos e as coordenadas geográficas das propriedades, poderão ter os prazos das notificações para a retirada do gado prorrogados pelo Ibama, sempre condicionado à queda expressiva do desmatamento.

As reuniões serão conduzidas pelo coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Bruno Barbosa, juntamente com o chefe da Divisão de Fiscalização do órgão no Pará, Paulo Maués, e o gerente-executivo do Ibama em Santarém, Hugo Schaedler. Apesar dos pactos, Barbosa destaca que o monitoramento de novos desmatamentos continua, com a verificação da situação da floresta em campo, além do embargo, autuação das fazendas que desmatarem ilegalmente e apreensão de bens usados nas infrações ambientais.

“Enquanto o desmate ilegal aumentar no Pará, haverá apreensão de gado nas áreas embargadas ou desmatadas sem autorização. Se não houver novos desmatamentos, porém, os prazos de notificação para retirada de gado poderão ser ampliados, para que todos tenham chance de se regularizar”, garantiu ele.

Calendário

As reuniões acontecerão na segunda-feira (09/05), em Pacajá (pela manhã) e Altamira (à tarde), com presença de lideranças de Anapu e Brasil Novo; na terça-feira (10/05), em Itaituba e Oriximiná, incluindo representantes dos municípios da Calha Norte; e na quarta-feira (11/05), às 11 horas, na sede do Ministério Público Federal, em Belém, com a participação da secretária Estadual de Meio Ambiente, Tereza Cativo, e o procurador do Ministério Público Federal Daniel Azeredo.
Ascom - Ibama/PA

DILMA PEDE DIAGNÓSTICO DE BELO MONTE; LOBÃO GARANTE CRONOGRAMA

A presidente Dilma Rousseff pediu nesta sexta-feira um diagnóstico da usina hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, no Pará, para verificar o contéudo das crescentes críticas feitas ao empreendimento. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, minimizou a ela as pendências indígenas no projeto - alvo inclusive de reclamações públicas da Organização dos Estados Americanos (OEA) - e garantiu o cumprimento do cronograma.

"A questão frequentemente sendo abordada é a questão indígena. Mmostrei à presidente um mapa que demonstra que há uma presença de diversas reservas na região distante de Belo Monte. A reserva mais próxima encontra-se a 31 km de distância do lago. Outras a 200 km, 300 km, 500 km de distância. Existem cerca de 2,2 mil índios para cerca de 2,5 milhões de hectares de terras concedidas", disse o ministro, que se reuniu nesta sexta com a presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília.

"Temos um projeto fixado, temos uma meta e vamos cumpri-la", resumiu, apontando que atualmente o governo lida no empreendimento com objeções "sem nenhum sentido ou razoabilidade". "Nós estamos no convencimento de que de fato se trata de uma obra de grande interesse nacional com a preservação do meio ambiente com todos os requisitos de atendimento, com as exigências do meio ambiente sendo atendidas uma a uma, e ela precisa ser tocada dentro dos cronogramas e dentro das previsões", afirmou o ministro.

A presidente Dilma Rousseff cobrou dos ministros na quinta-feira, em reunião no Palácio do Planalto, um cronograma de atuação do poder público no município de Altamira, no Pará, a fim de evitar que Belo Monte apresente os mesmos problemas trabalhistas de Jirau, em Rondônia.

O projeto da usina de Belo Monte é alvo de frequentes manifestos, mas o governo descarta por ora qualquer alteração no empreendimento. Em abril, a OEA, por meio de sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, chegou a solicitar oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata das obras do complexo hídrico no Pará sob o argumento de haver um potencial prejuízo dos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

JB On-line

CÂMARA APROVA PLEBISCITO SOBRE CRIAÇÃO DOS ESTADOS DE TAPAJÓS E CARAJÁS

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, em votação simbólica, a realização de plebiscito para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Pela proposta, os dois novos Estados serão desmembrados do Pará, caso a população vote a favor da criação.

O decreto legislativo para o plebiscito sobre Carajás já vai ser promulgado. O plebiscito para Tapajós ainda precisa ser novamente apreciado pelos senadores, porque houve uma pequena alteração no texto. Pela proposta, o plebiscito será realizado daqui a seis meses.

"A ideia é esperar a aprovação do plebiscito sobre Tapajós e fazer os dois juntos", afirmou o líder do PDT, deputado Giovani Queiróz (PA). Segundo ele, o Orçamento Geral da União deste ano prevê R$ 8,6 milhões de recursos para a realização do plebiscito que será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

POLICIAIS CIVIS DESMOBILIZAM PONTO DE VENDA DE DROGAS EM ALTAMIRA



Boquinha

Policiais civis flagraram, na madrugada desta quinta-feira, dia 5, Denilson Ferreira de Souza, de apelido "Boquinha", e Adenilton Assunção, conhecido por "Baixinho", no momento em que os dois comercializavam drogas. Com eles, foram apreendidas 13 "petecas" de crack e a quantia de R$ 50 em dinheiro. Os investigadores Luiz Lago, Marcelo Lameira e Raimundo Mendes, responsáveis pela investigação, informaram que já vinham investigando a comercialização de drogas no local. Os policiais não descartam a hipótese de que mais quantidades de drogas poderiam estar escondidas em outra casa na área.



Baixinho

Os agentes explicam que o acesso à área onde fica o ponto de venda de drogas é muito resrito, pois o local é formado por casas de palafitas, onde somente é possível chegar através de uma pequena passarela de madeira. "Isso sempre dificultava qualquer ação policial para a captura dos acusados", explicam. A venda de drogas no local já havia sido denunciada pela central de atendimento do serviço Disque-Denúncia, fone 181. As denúncias chegaram ao conhecimento do delegado Cristiano Nascimento, titular da Superintendência Regional do Xingu, que determinou a realização de investigações no local para localizar e prender em flagrante delito os responsáveis pela venda de drogas. As investigações irão prosseguir para identificar outros envolvidos nos crimes.

AÇÕES ROTINEIRAS A Polícia Civil de Altamira tem realizado constantes operações na região. Nos dias 29 e 30 de abril, uma operação foi realizada, nas cidades de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu, sob comando do superintendente regional do Xingu, delegado Cristiano Nascimento. Denominada de "Patrulhão do Trabalhador", a ação visou a repressão a crimes como poluição sonora; tráfico de entorpecentes; exploração sexual de crianças e adolescentes e crimes de pirataria de mídias. O balanço final foi a diminuição de ocorrências por conta de redução no índice de criminalidade local. No total, sete estabelecimentos foram interditados e os donos notificados.

Também foram efetuadas abordagens e revistas em 183 pessoas e 271 veículos dos quais 38 foram apreendidos e 92 tiveram notificações aplicadas. Dois adolescentes foram encontrados em situações de riscos e recolhidos. Foram ainda apreendidas aproximadamente 7 mil mídias "piratas", entre CDs e DVDs; cinco máquinas caça-níqueis, além da confecção de procedimentos policiais, como flagrante de tráfico de drogas e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TOC) por porte de arma branca. Os policiais efetuaram o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O "Patrulhão" contou ainda com a parceria de diversos órgãos de Segurança Pública, como Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, DETRAN, Departamento Municipal de Trânsito, e Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Finanças, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal.

PC/PA

ACUSADO DE ESTUPRAR ADOLESCENTES EM TUCURUÍ É PRESO NO RN

Acusado

Já foi transferido ao Pará o preso Washington Luís Gonçalves de Almeida, de 38 anos, acusado de estuprar duas adolescentes de 13 anos, no ano passado, em Tucuruí, sudeste do Estado. Ele foi localizado pela delegada Juliana Cavalcante, titular da Delegacia da Mulher de Tucuruí, na noite da última terça-feira, em São José de Mipibu, a 39 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte. Ele teve mandado de prisão preventiva decretado em janeiro deste ano. Desde então, o acusado estava foragido.

Washington trabalhava como motorista de ônibus escolar na Prefeitura de Tucuruí. Uma das vítimas é estudante de uma escola municipal que teria sido abusada pelo motorista dentro do veículo. O preso foi transferido ao Pará na noite de ontem e apresentado nesta quinta-feira, em Belém, na Delegacia-Geral da Polícia Civil. De acordo com a delegada, as denúncias vieram à tona no final de 2010, no entanto, os crimes teriam sido cometidos entre janeiro e setembro do ano passado.

A policial civil explicou que o acusado foi localizado, no Rio Grande do Norte, durante as investigações. Com apoio de outro policial civil, a delegada foi até a cidade próximo a Natal e ali passaram a investigar o local onde ele estava residindo atualmente. Por volta de 18h, de anteontem, quando o acusado saía de um banco, onde foi sacar uma quantia em dinheiro enviada por familiares, foi abordado pelos policiais. Na cidade potiguar, ele residia com três irmãos e o pai dele, além de duas filhas.

A delegada informou que, durante as investigações, familiares de uma das vítimas encontraram no computador do acusado quatro vídeos filmados do telefone celular do acusado de cenas de sexo entre ele e a adolescente que teriam sido filmadas pelo próprio acusado. A jovem teria sido abusada por, pelo menos, três vezes por Washington. Para cometer o crime, o acusado submetia a vítima a constrangimento e ameaças. Os avós da menina denunciaram o caso à Polícia Civil. Contudo, durante as investigações, o acusado conseguiu se desfazer do telefone celular e dos vídeos no computador. Transferido de volta do Pará, o motorista negou a autoria dos crimes, sob alegação de que foi vítima de uma armação. O preso já foi conduzido de volta a Tucuruí, onde deverá ficar recolhido no Centro de Recuperação Regional à disposição da Justiça.

A policial civil explicou que o acusado foi localizado, no Rio Grande do Norte, durante as investigações. Com apoio de outro policial civil, a delegada foi até a cidade próximo a Natal e ali passaram a investigar o local onde ele estava residindo atualmente. Por volta de 18h, de anteontem, quando o acusado saía de um banco, onde foi sacar uma quantia em dinheiro enviada por familiares, foi abordado pelos policiais. Na cidade potiguar, ele residia com três irmãos e o pai dele, além de duas filhas.

A delegada informou que, durante as investigações, familiares de uma das vítimas encontraram no computador do acusado quatro vídeos filmados do telefone celular do acusado de cenas de sexo entre ele e a adolescente que teriam sido filmadas pelo próprio acusado. A jovem teria sido abusada por, pelo menos, três vezes por Washington. Para cometer o crime, o acusado submetia a vítima a constrangimento e ameaças. Os avós da menina denunciaram o caso à Polícia Civil. Contudo, durante as investigações, o acusado conseguiu se desfazer do telefone celular e dos vídeos no computador. Transferido de volta do Pará, o motorista negou a autoria dos crimes, sob alegação de que foi vítima de uma armação. O preso já foi conduzido de volta a Tucuruí, onde deverá ficar recolhido no Centro de Recuperação Regional à disposição da Justiça.
PC/PA

IBAMA AUTUA FRIGORÍFICO POR RECEBER GADO DE ÁREA EMBARGADA NO PARÁ

Um frigorífico em Xinguara/PA foi autuado pelo Ibama em mais de R$ 500 mil por receber 1.007 cabeças de gado oriundas de uma fazenda embargada por desmatamento ilegal localizada em São Félix do Xingu/PA. A área embargada pertencia ao dono do frigorífico, que foi notificado a apresentar documentos sobre a destinação da carne processada.

A relação entre o frigorífico e a propriedade embargada caracterizou-se durante as ações da operação Disparada em São Félix do Xingu. Naquela ocasião, o Ibama fiscalizou a área embargada, mas a notificação para retirada do rebanho bovino não foi cumprida. Após levantamento, constatou-se que a fazenda não possuía nenhum cadastro na Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e que as Guias de Transporte Animal (GTA) utilizadas para transporte do rebanho eram todas oriundas da fazenda vizinha, caracterizando fraude de documentação. Além disso, o Ibama constatou superestimativa do rebanho declarado no registro de movimentação de bovinos e bubalinos da fazenda fornecedora das GTAs. A propriedade foi multada em R$ 1 milhão por comercializar gado ilegal e fornecer informação falsa ao utilizar as guias.

As irregularidades encontradas pela Gerência Executiva do Ibama em Marabá/PA comprovam o desrespeito, por parte do frigorífico, ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público Federal do Pará, o governo do estado e frigoríficos. Consta nesse acordo a não realização de novos desmatamentos por parte dos produtores, adesão ao sistema federal de rastreamento (SISBOV) e não recebimento de gado bovino de propriedades que figurem nas listas de áreas embargadas.

Segundo o chefe da fiscalização na Superintendência do Ibama no Pará, Paulo Maués, “esta etapa da operação Disparada tem como objetivo monitorar o gado pirata desde sua criação na área embargada, passando pelo processamento em abatedouro e frigorífico, até chegar ao consumidor final da carne”.

Só nas frentes de São Félix do Xingu e Redenção, foram apreendidos 11 tratores utilizados para a realização de desmatamento e cerca de 700 cabeças de gado, que inclusive já foram retiradas das áreas embargadas, além de multas que chegam a R$ 22 milhões.

Ascom – Ibama

NORTE ENERGIA ENTREGA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM ESCOLA DE ANAPU

Escola de Música de Anapu comemora entrega no pátio de escola reformada

A Norte Energia S. A. entregou à prefeitura de Anapu, região do rio Xingu, Pará, a obra de ampliação e reforma da Escola José Andrade Silva, na localidade de Belo Monte do Pontal. No domingo, 1º de maio, a comunidade de Belo Monte do Pontal participou da solenidade de entrega da nova escola, que reuniu aproximadamente 400 pessoas.

O prefeito, Francisco de Assis dos Santos Sousa, conhecido como “Chiquinho do PT”, acompanhado da secretária de Educação e autoridades locais participou da solenidade. Cerca de 50 integrantes da Banda Municipal e mais 50 jovens da Fanfarra Municipal abrilhantaram a festividade.

A escola recebeu duas novas salas de aula de 64 m2 e 15 assentos cada, de acordo com o padrão do Ministério da Educação/MEC. A escola também recebeu portões e muro. Segundo acordo inicial com a prefeitura, seria feita a construção de somente uma sala de aula, contudo a Norte Energia atendeu a solicitação para construir mais uma sala que será utilizada como laboratório de informática, uma nova cozinha e refeitório para as crianças. Toda a obra é em alvenaria e inclui a parte elétrica e hidráulica, com a instalação de nova iluminação e nova caixa d’água com tratamento de cloro. O acabamento é azulejado e piso antiderrapante.

Segundo a secretária de Educação de Anapu, Iza Pereira Cavalcante, 143 alunos vão se beneficiar diretamente da nova estrutura. Disse ainda que “todos estão adorando a escola, assim como a outra escola que está sendo reformada pela Norte Energia, no centro da cidade de Anapu; agora estão entusiasmados zelando pela escola. É um sonho realizado. Estamos satisfeitos, principalmente porque foram atendidas todas as solicitações que fizemos, inclusive a renovação da pintura. Estas obras são muito importantes para a educação”.
http://www.blogbelomonte.com.br/

TRAFICANTE DE DROGAS PRESO EM FLAGRANTE EM VITÓRIA DO XINGU

Acusado

Erbeson dos Santos Ramos, 21 anos, foi preso por tráfico de entorpecentes na madrugada do último domingo, no município de Vitória do Xingu, sudoeste paraense. Com ele, foram encontradas 40 petecas de crack. A droga era comercializada na residência de Erbeson, mesmo local onde foi capturado pelos investigadores da Polícia Civil Marcelo Lameira e Luiz Lago.

Droga apreendida

A prisão de Erbeson dos Santos Ramos foi o resultado de investigações determinadas pelo superintendente regional do Xingu, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento. “O traficante foi preso após uma campana no local onde a droga era vendida. A cidade estava sofrendo com a disseminação do crack, porém combate a esse tipo de ilícito está sendo feito com a prevista prisão de outros comerciantes de entorpecentes que já estão sendo investigados”, declarou o delegado.

PC/PA