domingo, 6 de fevereiro de 2011

CONFLITO EM ANAPU: SUPLICY PEDE ATENÇÃO PARA O CASO E PUTY APÓIA CPT

A partir de informações recebidas por correios eletrônicos, o Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entrou em contato com várias autoridades que tem responsabilidade no quadro atual do conflito em Anapu. Entre elas estão, o Procurador-Geral do Ministério Público e Governador do Estado do Pará para os quais se pede especial atenção para “os graves fatos que ocorrem em Anapu/PA”.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará em resposta declarou que “(...)fez deslocar a área policias civis e militares” e que vem acompanhando o desenrolar dos conflitos no município.
Suplicy enviou ainda uma notificação ao Diretório do Partido dos Trabalhadores no Pará e pede análise e medidas cabíveis por parte do PT, “tais como acompanhamento e fiscalização das ações adotadas pelos supracitados órgãos, colocando-me à disposição para atuar em conjunto com esse Diretório, visando à abertura de diálogo com os envolvidos em busca de uma solução pacífica e sustentável.”
Já o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve no acampamento dos trabalhadores na entrada do assentamento no dia 24 de janeiro e no dia seguinte, participou da audiência Pública que discutiu a extração ilegal de madeira no PDS Esperança, em Anapu.

Nesta quinta-feira, o deputado escreveu em seu twitter (@claudioputy) que daria informes sobre a situação de Anapu na Câmara Federal.

Nos bastidores, Puty teria dito que o PT estadual desconhecia o envolvimento de figuras do partido no episódio, especialmente do prefeito Chiquinho do PT, que atualmente também lidera o chamado “Consórcio Belo Monte”, coalização de prefeituras e entidades que defendem a construção da hidrelétrica. Puty escreveu em seu blog  que “a audiência foi uma vitória para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), bem representada por Padre Amaro, e para os demais defensores do projeto idealizado por Irmã Dorothy, missionária assassinada em 2005 no mesmo assentamento”.

BELO MONTE: 500 MIL ASSINAM MANIFESTO CONTRA USINA

  
Sheyla Juruna, liderança juruna de Altamira

Mais de 500 mil pessoas dizem não a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As petições, organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, serão entregues à Presidência da República nesta terça, dia 8 de fevereiro, em um ato contra a usina na Explanada dos Ministérios, em Brasília.
A manifestação, convocada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário, Movimento dos Atingidos por Barragens, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Instituto Socioambiental e AVAAZ, contará com a presença de cerca de 150 ribeirinhos e indígenas Kayapó, Juruna, Arara e Xipaya de Altamira, do Sul do Pará e do Mato Grosso, além de cerca de 50 componentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e dezenas de lideranças sociais e militantes ambientalistas.

Megaron Txucarramãe, liderança kayapó do Mato Grosso
 Entre as presenças confirmadas estão o cacique Megaron Txucarramãe, liderança kayapó do Mato Grosso; Sheyla Juruna, liderança juruna de Altamira; cacique Ozimar Juruna, da aldeia Paquiçamba, em Altamira; Josinei Arara, liderança da aldeia Arara, de Altamira; e Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Marcos Palmeira, Ator
 Apoio: 
Letícia Spiller, Atriz
 A cantora e compositora Marlui Miranda deverá participar da manifestação com apresentações artísticas, e atores como Marcos Palmeira, Letícia Spiller e Dirá Paes enviaram manifestações de apoio.

Agenda: O objetivo dos movimentos sociais, articulados na Aliança dos Rios da Amazônia (que reúne as organizações das bacias do Xingu, Madeira, Teles Pires e Tapajós), é entregar as petições e uma agenda de discussão sobre as hidrelétricas na Amazônia e o programa energético brasileiro para a presidente Dilma Rousseff, em audiência já solicitada. De acordo com a Aliança, desde Balbina e Tucuruí, historicamente as usinas na região têm sido desastrosas do ponto de vista social e 
Letícia Spiller, Atriz
ambiental, fato reconfirmado pelos inúmeros problemas que atualmente cercam as obras de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira.
O pedido de revisão dos projetos hidrelétricos nos rios da Amazônia e a proposta de uma nova agenda energética para o país já foram apresentados pela Aliança dos Rios da Amazônia à Secretaria Geral da Presidência, em audiência realizada na última sexta, 04.
Seminário dia 07
Nesta segunda, 07, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Fundação Darcy Ribeiro, realizam o seminário “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”. O evento, que será realizado no Auditório do Memorial Darcy Ribeiro na UnB, a partir das 9h, reunirá especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte. Também foram convidados a ministra do Meio Ambiente e o presidente da Funai. A programação está disponível no link http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/programacao%20confirmada.pdf




IBAMA EMBARGA EXPORTAÇÃO DE 17 MIL CABEÇAS DE GADO DO PARÁ PARA O EGITO


O Ibama embargou a exportação de cerca de 17 mil cabeças de gado para o Egito, sob suspeita dos animais terem sido criados em áreas ilegalmente desmatadas no Pará. O rebanho pertence a uma empresa agropecuária, que pretendia enviá-lo de navio ao Oriente Médio, pelo porto de Barcarena, a 70 Km de Belém. Segundo a Superintendência do Ibama no Pará, a empresa foi notificada em 31/01 a comprovar que o gado tinha origem em áreas regularizadas para a atividade pecuária, e não em fazendas embargadas pelo Ibama. Se não comprovar a legalidade da carga em 48 horas, os animais serão apreendidos e doados a entidades sociais

Para comprovar a origem, a empresa precisaria ter apresentado a nota fiscal do produtor e a Guia de Trânsito Animal (GTA). Com estes documentos, o órgão ambiental verifica se as propriedades onde os animais foram criados estão regulares no C.A.R. (Cadastro Ambiental Rural) e fora da lista de áreas embargadas mantida pelo instituto.

A agropecuária embargada, no entanto, até o momento, apresentou apenas a documentação da área de confinamento do gado que seria exportado, localizada próxima ao porto de Barcarena. O local, onde eles apenas aguardam o momento do embarque, não comprova que o gado não é fruto de atividade beneficada pelo desmatamento ilegal da floresta amazônica.

ABAIXO ASSINADO PEDE DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS ATINGIDAS POR BELO MONTE


Vista aérea de Altamira

Um abaixo assinado organizado pelo Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) pede à Norte Energia S/A (Nessa) a imediata definição das áreas para onde serão realocadas as famílias que residem nas áreas de risco na cidade de Altamira. O documento foi assinado por 103 entidades da sociedade civil do município e encaminhado à empresa, ao Ministério Público Federal e diversas outros órgãos que acompanham a construção da usina.

O documento pede que a empresa responsável por Belo Monte defina logo as áreas onde irão morar estas famílias que hoje residem nas proximidades dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas. Segundo os Estudos de Impactos Ambientais do projeto, são hoje cerca de seis mil famílias, que moram em locais que serão atingidos pelo reservatório da usina de Belo Monte. As entidades lembram que o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), nas páginas 94 e 161, determina que a Norte Energia remova estas pessoas destes locais e construa o novo bairro em um raio de no máximo 2,5 quilômetros de onde elas residem atualmente.

No abaixo assinado, as entidades pedem que a definição desta área seja acompanhada pelos procuradores federais e pelos promotores de Justiça lotados em Altamira, para que o processo tenha a maior transparência possível. Além disso, a definição desta área é uma das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a liberação da Licença de Instalação para a construção da usina.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

CARAVANAS SE SOLIDARIZARÃO EM ANAPU NO PRÓXIMO DIA 12

Às entidades, organizações e pessoas solidárias com os lutadores de Anapu:

Estamos convidando as entidades solidárias com o processo de luta em Anapu para se fazer presentes nos dias 12 e 13 de fevereiro nesta cidade para um ato de homenagem e resistência.

Sugerimos que em cada cidade do estado, as entidades se articulem no sentido de montar caravanas e enviem o máximo possível de pessoas para o evento que está sendo promovido pela Comissão Pastoral da Terra e Comitês de Defesa de Anapu, estes formados por agricultores do município.

Em Santarém, estamos convidando as entidades para uma reunião neste sábado, as 15horas, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Avenida Marechal Rondon), para definirmos a ida da caravana local. Já foram contatadas mais de dez entidades e várias pessoas individualmente.

Segue abaixo a convocação feita a partir de Anapu, com a programação e demais detalhes do evento.
12 e 13 de fevereiro de 2011

Chegou a hora de mudar, descobrir um jeito diferente de comemorar nossos mártires, criar e exigir um tratamento digno e diferente para a Amazônia.

Nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2011, convocamos um encontro de Caravanas em Anapu, Pará...

Caravanas de grupos, movimentos, organizações, entidades, pessoas que entendem a seriedade da situação atual da Amazônia e querem agir juntos em defesa da vida.

No dia 12 de fevereiro comemoramos pela 6ª vez, a vida e morte de Irmã Dorothy Stang.

No dia 13 de fevereiro, iremos em caravana para o PDS Esperança, em solidariedade com as famílias ainda acampadas na estrada do PDS Esperança fechando passagem aos caminhões madeireiros ilegais. A vida destas famílias está em risco.

A vida da floresta está em risco. A vida do planeta está em risco. No PDS Esperança o dia será nosso para trocar experiências, refletir e descobrir novos caminhos.

Venham! Traga rede, cordas, coisas pessoais e muita garra!

12 de fevereiro de 2011

- 9hs - Celebração Eucarística com Crisma (Dom Erwin)

-12hs - Almoço Comunitário – Salão Padre Josimo

-14:30hs - Apresentação das Caravanas com troca de experiências

-16,30hs - Mística com plantação de mudas em São Rafael, túmulo de Irmã Dorothy

-18:30 hs - Jantar comunitário - Salão Padre Josimo

- Noite - Forró de Irmã Dorothy – Salão Padre Josimo

13 de fevereiro de 2011
- Saída cedo para o PDS Esperança. Volta à tarde para poder viajar.


“Sem a floresta, veremos morrer o nosso planeta, tão rico, tão forte mas hoje sem sorte nas mãos do poder...”

INVASÃO DE PDS POR MADEIREIRAS TEVE DEDO DE ANA JÚLIA

Irmã Jane Dwyer
O atual quadro de conflitos que se acirra em Anapu, oeste do Pará, teve inicialmente a influência direta da ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). É o que revela um documento assinado por ela em 15 de outubro de 2009.

Na audiência pública promovida no município na semana passada, o assunto veio novamente à tona a partir da fala da Irmã Jane Dwyer, ligada à Comissão Pastoral da Terra e uma das sucessoras do trabalho de Dorothy Stan junto a camponeses da região da Transamazônica.

Para Jane, nos anos de 2005 a 2008, as atividades do PDS se desenvolviam lentamente, mas sem invasão de madeireiras e sem a venda ilegal de madeira. A coisa teria mudado de rumo nas eleições municipais de 2008, com a eleição da dupla Chiquinho do PT para a prefeitura local, tendo como vice, Délio Fernades, madeireiro e inicialmente citado como um dos envolvidos no assassinato da missionário, acusação ainda não provada.
A tomada da associação do assentamento por um grupo apoiado por madeireiros faria parte deste novo cenário local. Parte dos assentados que se mostravam contra a entrada de madeireiras ilegais no projeto estavam se articulando para a aprovação de um plano de manejo comunitário, sem a presença de madeireiras comerciais. A autonomia dos assentados representaria uma ameaça para os grupos interessados na madeira do assentamento. Irmã Jane apontou neste episódio de mudança na diretoria da associação do assentamento o sinal para a invasão madeireira ao PDS Esperança, resultando no atual conflito no projeto.

Em 2009, mais de 300 trabalhadores rurais se mobilizaram para coibir a extração ilegal de madeira em vários assentamentos da região. Naquele momento, servidores do Ibama, a partir de denuncia da CPT, apreenderam vários caminhões carregados de madeira extraídas de assentamentos. As cargas pertenceriam ao atual vice-prefeito de Anapu, o madeireiro Délio Fernandes
Neste momento, a então governadora Ana Júlia Carepa interviu diretamente no processo, relata Irmã Jane. A interferência de Ana Júlia está comprovada no Ofício do Gabinete da Governadora n° 622/09-GG, documento assinado e enviado para o então Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Neste ofício, a que tivemos acesso, a governadora diz que aquele instrumento estava sendo encaminhado como um pleito da “Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte”, que a esta altura já era presidida pelo prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. No documento, está escrito que a Chefia do posto do Ibama no município de Altamira agiria “na contra-mão das políticas públicas que o Governo tentar implantar na Região. É contra os assentamentos do INCRA, contra o asfaltamento da Rodovia Transamazonica e contra a construção da Hidrovia [sic] de Belo Monte.”

O texto do documento diz que o responsável pelo Ibama em Altamira tinha uma atuação de “quanto pior, melhor” o que impediria a aplicação de políticas públicas e “que não tem sentido depender de apenas uma pessoa”.

Logo após o ofício da governadora, o gerente do Ibama, responsável pela fiscalização ambiental na região, Roberto Scarpari, foi transferido para Marabá. O posto do Ibama em Altamira, cidade na qual o governo pretende construir a mega-hidrelétrica de Belo Monte e que fazia as fiscalizações em Anapu, foi fechado. A fiscalização ambiental em Anapu deixou de ser feita pelo Ibama em Altamira, que fica a 135 quilômetros de distância, para ser feita pela sede em Belém, a mais de 700 quilômetros.


Novas ações de fiscalização não surtiram muito efeito, pois conforme foi relatado na audiência pública, antes mesmo dos fiscais do Ibama chegarem ao município, os caminhões madeireiros suspendiam a extração de madeira, até o fim da operação ambiental.

Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão subordinado ao governo do Estado do Pará, sequer chegou a realizar qualquer operação de fiscalização ambiental no município, apesar dos constantes apelos durante todo ano de 2010, ano eleitoral.
A tomada da associação do assentamento por um grupo apoiado por madeireiros faria parte deste novo cenário local. Parte dos assentados que se mostravam contra a entrada de madeireiras ilegais no projeto estavam se articulando para a aprovação de um plano de manejo comunitário, sem a presença de madeireiras comerciais. A autonomia dos assentados representaria uma ameaça para os grupos interessados na madeira do assentamento. Irmã Jane apontou neste episódio de mudança na diretoria da associação do assentamento o sinal para a invasão madeireira ao PDS Esperança, resultando no atual conflito no projeto.

Em 2009, mais de 300 trabalhadores rurais se mobilizaram para coibir a extração ilegal de madeira em vários assentamentos da região. Naquele momento, servidores do Ibama, a partir de denuncia da CPT, apreenderam vários caminhões carregados de madeira extraídas de assentamentos. As cargas pertenceriam ao atual vice-prefeito de Anapu, o madeireiro Délio Fernandes
Neste momento, a então governadora Ana Júlia Carepa interviu diretamente no processo, relata Irmã Jane. A interferência de Ana Júlia está comprovada no Ofício do Gabinete da Governadora n° 622/09-GG, documento assinado e enviado para o então Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Neste ofício, a que tivemos acesso, a governadora diz que aquele instrumento estava sendo encaminhado como um pleito da “Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte”, que a esta altura já era presidida pelo prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. No documento, está escrito que a Chefia do posto do Ibama no município de Altamira agiria “na contra-mão das políticas públicas que o Governo tentar implantar na Região. É contra os assentamentos do INCRA, contra o asfaltamento da Rodovia Transamazonica e contra a construção da Hidrovia [sic] de Belo Monte.”

O texto do documento diz que o responsável pelo Ibama em Altamira tinha uma atuação de “quanto pior, melhor” o que impediria a aplicação de políticas públicas e “que não tem sentido depender de apenas uma pessoa”.

Logo após o ofício da governadora, o gerente do Ibama, responsável pela fiscalização ambiental na região, Roberto Scarpari, foi transferido para Marabá. O posto do Ibama em Altamira, cidade na qual o governo pretende construir a mega-hidrelétrica de Belo Monte e que fazia as fiscalizações em Anapu, foi fechado. A fiscalização ambiental em Anapu deixou de ser feita pelo Ibama em Altamira, que fica a 135 quilômetros de distância, para ser feita pela sede em Belém, a mais de 700 quilômetros.


Novas ações de fiscalização não surtiram muito efeito, pois conforme foi relatado na audiência pública, antes mesmo dos fiscais do Ibama chegarem ao município, os caminhões madeireiros suspendiam a extração de madeira, até o fim da operação ambiental.

Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão subordinado ao governo do Estado do Pará, sequer chegou a realizar qualquer operação de fiscalização ambiental no município, apesar dos constantes apelos durante todo ano de 2010, ano eleitoral.

Na audiência pública promovida no município na semana passada, o assunto veio novamente à tona a partir da fala da Irmã Jane Dwyer, ligada à Comissão Pastoral da Terra e uma das sucessoras do trabalho de Dorothy Stan junto a camponeses da região da Transamazônica.

Para Jane, nos anos de 2005 a 2008, as atividades do PDS se desenvolviam lentamente, mas sem invasão de madeireiras e sem a venda ilegal de madeira. A coisa teria mudado de rumo nas eleições municipais de 2008, com a eleição da dupla Chiquinho do PT para a prefeitura local, tendo como vice, Délio Fernades, madeireiro e inicialmente citado como um dos envolvidos no assassinato da missionário, acusação ainda não provada.
A tomada da associação do assentamento por um grupo apoiado por madeireiros faria parte deste novo cenário local. Parte dos assentados que se mostravam contra a entrada de madeireiras ilegais no projeto estavam se articulando para a aprovação de um plano de manejo comunitário, sem a presença de madeireiras comerciais. A autonomia dos assentados representaria uma ameaça para os grupos interessados na madeira do assentamento. Irmã Jane apontou neste episódio de mudança na diretoria da associação do assentamento o sinal para a invasão madeireira ao PDS Esperança, resultando no atual conflito no projeto.

Em 2009, mais de 300 trabalhadores rurais se mobilizaram para coibir a extração ilegal de madeira em vários assentamentos da região. Naquele momento, servidores do Ibama, a partir de denuncia da CPT, apreenderam vários caminhões carregados de madeira extraídas de assentamentos. As cargas pertenceriam ao atual vice-prefeito de Anapu, o madeireiro Délio Fernandes
Neste momento, a então governadora Ana Júlia Carepa interviu diretamente no processo, relata Irmã Jane. A interferência de Ana Júlia está comprovada no Ofício do Gabinete da Governadora n° 622/09-GG, documento assinado e enviado para o então Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Neste ofício, a que tivemos acesso, a governadora diz que aquele instrumento estava sendo encaminhado como um pleito da “Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte”, que a esta altura já era presidida pelo prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. No documento, está escrito que a Chefia do posto do Ibama no município de Altamira agiria “na contra-mão das políticas públicas que o Governo tentar implantar na Região. É contra os assentamentos do INCRA, contra o asfaltamento da Rodovia Transamazonica e contra a construção da Hidrovia [sic] de Belo Monte.”

O texto do documento diz que o responsável pelo Ibama em Altamira tinha uma atuação de “quanto pior, melhor” o que impediria a aplicação de políticas públicas e “que não tem sentido depender de apenas uma pessoa”.

Logo após o ofício da governadora, o gerente do Ibama, responsável pela fiscalização ambiental na região, Roberto Scarpari, foi transferido para Marabá. O posto do Ibama em Altamira, cidade na qual o governo pretende construir a mega-hidrelétrica de Belo Monte e que fazia as fiscalizações em Anapu, foi fechado. A fiscalização ambiental em Anapu deixou de ser feita pelo Ibama em Altamira, que fica a 135 quilômetros de distância, para ser feita pela sede em Belém, a mais de 700 quilômetros.


Novas ações de fiscalização não surtiram muito efeito, pois conforme foi relatado na audiência pública, antes mesmo dos fiscais do Ibama chegarem ao município, os caminhões madeireiros suspendiam a extração de madeira, até o fim da operação ambiental.

Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão subordinado ao governo do Estado do Pará, sequer chegou a realizar qualquer operação de fiscalização ambiental no município, apesar dos constantes apelos durante todo ano de 2010, ano eleitoral.
A tomada da associação do assentamento por um grupo apoiado por madeireiros faria parte deste novo cenário local. Parte dos assentados que se mostravam contra a entrada de madeireiras ilegais no projeto estavam se articulando para a aprovação de um plano de manejo comunitário, sem a presença de madeireiras comerciais. A autonomia dos assentados representaria uma ameaça para os grupos interessados na madeira do assentamento. Irmã Jane apontou neste episódio de mudança na diretoria da associação do assentamento o sinal para a invasão madeireira ao PDS Esperança, resultando no atual conflito no projeto.

Em 2009, mais de 300 trabalhadores rurais se mobilizaram para coibir a extração ilegal de madeira em vários assentamentos da região. Naquele momento, servidores do Ibama, a partir de denuncia da CPT, apreenderam vários caminhões carregados de madeira extraídas de assentamentos. As cargas pertenceriam ao atual vice-prefeito de Anapu, o madeireiro Délio Fernandes
Neste momento, a então governadora Ana Júlia Carepa interviu diretamente no processo, relata Irmã Jane. A interferência de Ana Júlia está comprovada no Ofício do Gabinete da Governadora n° 622/09-GG, documento assinado e enviado para o então Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Neste ofício, a que tivemos acesso, a governadora diz que aquele instrumento estava sendo encaminhado como um pleito da “Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte”, que a esta altura já era presidida pelo prefeito de Anapu, Chiquinho do PT. No documento, está escrito que a Chefia do posto do Ibama no município de Altamira agiria “na contra-mão das políticas públicas que o Governo tentar implantar na Região. É contra os assentamentos do INCRA, contra o asfaltamento da Rodovia Transamazonica e contra a construção da Hidrovia [sic] de Belo Monte.”

O texto do documento diz que o responsável pelo Ibama em Altamira tinha uma atuação de “quanto pior, melhor” o que impediria a aplicação de políticas públicas e “que não tem sentido depender de apenas uma pessoa”.

Logo após o ofício da governadora, o gerente do Ibama, responsável pela fiscalização ambiental na região, Roberto Scarpari, foi transferido para Marabá. O posto do Ibama em Altamira, cidade na qual o governo pretende construir a mega-hidrelétrica de Belo Monte e que fazia as fiscalizações em Anapu, foi fechado. A fiscalização ambiental em Anapu deixou de ser feita pelo Ibama em Altamira, que fica a 135 quilômetros de distância, para ser feita pela sede em Belém, a mais de 700 quilômetros.


Novas ações de fiscalização não surtiram muito efeito, pois conforme foi relatado na audiência pública, antes mesmo dos fiscais do Ibama chegarem ao município, os caminhões madeireiros suspendiam a extração de madeira, até o fim da operação ambiental.

Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão subordinado ao governo do Estado do Pará, sequer chegou a realizar qualquer operação de fiscalização ambiental no município, apesar dos constantes apelos durante todo ano de 2010, ano eleitoral.
 Blog do Candido Cunha

VITÓRIA ESMAGADORA! PREFEITO ERALDO PIMENTA É O NOVO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO BELO MONTE.


Prefeitos reunidos para votação da nova presidência do Consórcio Belo monte.

Eraldo Pimenta (presidente)
  O prefeito da cidade de Uruará, Eraldo Sorges Pimenta (PMDB) foi  eleito o novo presidente do Consócio Belo Monte, entidade que agrega 11 municípios que fazem parte da região de influência da hidrelétrica de Belo Monte.

Eraldo recebeu 9 dos 11 votos da entidade.

O adversário de Eraldo foi o prefeito Francisco de Assis, o Chiquinho do PT da cidade de Anapú, que recebeu apenas o voto de sua cidade e do município de Gurupá.

Já Altamira, Placas, Medicilandia, Brasil Novo, Pacaja, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Uruará ficaram com o novo presidente.

O prefeito de Pacajá, o padre Edimir José da Silva é o vice-presidente
Edmir José (vice- presidente)


Pela primeira vez na história da região Oeste do Pará, um prefeito se torna ao mesmo tempo presidente de duas associações, hoje Eraldo também é presidente da AMUT-Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá.

Eraldo Pimenta agradeceu a confiança dos municípios, e prometeu trabalhar pela unificação de igualdade para todos.

Esta é a terceira vez que o prefeito de Uruará Eraldo Pimenta é reconduzido ao cargo.

Eraldo é hoje, sem dúvida a grande liderança política da região Oeste do Pará.

“Foram 4 anos de lutas e conquistas, agora volto para mais 2 anos de muito trabalho em benefícios do fortalecimento e união dos 11 municípios que agregam sobre a influência da hidrelétrica de Belo Monte”, completou o novo presidente do Consórcio.

SENADORA VIRÁ A ANAPU

A senadora Marinor Brito (PSOL/PA)  prepara a sua primeira viagem ao interior do estado, estará em Anapú para tratar dos conflitos entre produtores rurais e madeireiros no município, conflito este que ganhou repercussão nacional em 2005, após o assassinato da missionária Dorothy Stang. (Mandato da Senadora Marinor Brito)

DIRIGENTE DA CSP-CONLUTAS DEFENDE CPT DE ANAPU


A intervenção do representante da Central Sindical-Popular/Conlutas, Cleber Rabelo (@cleberPSTU16), na audiência pública ocorrida em Anapu no último dia 25 de janeiro, foi no sentido de defender a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Membros da pastoral foram alvo de denúncias e ameaças por parte de um grupo local“Conheço o trabalho da CPT de longa data e pude conhecer o Padre Amaro nos últimos dias que estive aqui em Anapu e não posso concordar com as acusações que estão fazendo contra eles para tentar desviar a atenção das autoridades para o real problema existente aqui que é o roubo de madeira no interior do assentamento”, disse Cleber que também é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém e Ananideuma e do PSTU.

A CPS-Conlutas esteve presente em Anapu apoiando o acampamento de trabalhadores contra a invasão do assentamento por madeireiras. Uma representante dos trabalhadores será envida para São Paulo, para a reunião da coordenação nacional da central, que ocorre nos dias 04 e 05 de fevereiro.

A entidade também reforça o convite para as caravanas da solidariedade, nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

BELO MONTE ATRAIRÁ 100 MIL PESSOAS, SEM CUMPRIR CONDICIONANTES

A decisão do Ibama que autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deverá gerar uma nova ação judicial. No mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou que nenhuma licença fosse concedida até que as condicionantes fossem cumpridas. O custo dessas contrapartidas está avaliado em R$ 1,5 bilhão.

O procurador da República no estado Ubiratan Cazetta alerta que é preciso preparar a região de Altamira para receber aproximadamente 100 mil pessoas que serão atraídas pela obra.

“Isso significa dobrar o tamanho daquela região, que hoje já tem um problema muito sério nas políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, no combate à prostituição infantil e prostituição de um modo geral. O que estamos cobrando objetivamente é que as condicionantes que dizem respeito a toda essa preparação social – não só ela, mas especialmente ela – tenham sido efetivamente cumpridas.”

Pelo menos oito mil pessoas já se instalaram em Altamira, desde o anúncio da licença prévia, no início de 2010. Segundo Cazetta, os recursos para conter os impactos sociais ainda não foram definidos.

“Hoje não se sabe quanto de recurso estaria disponível, de onde viria esse recurso, se é que ele existe. Toda vez que se fala em financiamento da obra, fala-se exclusivamente daquilo que diz respeito à parte de engenharia, à parte de construção, mas nada voltado a essas medidas compensatórias para evitar que a situação daquela região fique pior do que ela já é.”

A hidrelétrica de Belo Monte vai ser construída pelo consórcio Norte Energia e será a terceira maior do mundo. O leilão de concessão da usina foi suspenso diversas vezes, devido a inúmeras irregularidades no licenciamento ambiental.

SESPA DIVULGA INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SITUAÇÃO DA DENGUE NO PARÁ


Foi divulgado nesta quarta-feira (2), o primeiro Informe Epidemiológico da Situação da Dengue no Estado referente a 2011. Mais de 2 mil casos da doença foram notificados no período de 1º a 29 de janeiro, desses, oito óbitos foram registrados suspeitos da doença, sendo cinco em Belém (três em investigação, um confirmado e um descartado), um em Castanhal, um em Tucuruí e um em Marabá (todos sob investigação).

O objetivo da divulgação, que ocorrerá sempre às quartas-feiras, é informar a população sobre as ações que estão sendo desenvolvidas em parceria com as prefeituras, permitir que a sociedade acompanhe a notificação de casos nos 77 municípios prioritários e estimular a comunidade a também fazer a sua parte no combate à doença, principalmente eliminando os criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Com informações da Agência Pará

SEMANA IR. DOROTHY


IR. DOROTHY! UMA SAGRADA HERANÇA A SER DEFENDIDA


Aproxima-se a data do 6º ano de martírio de Ir. Dorothy Stang. Na sua trajetória, ela deixou-nos uma sagrada herança que sofre constantes ameaças de dilapidação, depredação, destruição.
Cada pessoa de boa vontade é convidada ajudar a defender e multiplicar esta herança.
Participe! Divulgue!


Semana Ir. Dorothy – 6 a 12 de fevereiro de 2011

Dia 06 – 10h – Abertura da Semana - Praça da República – espaço MOVIDA

Dia 07 – 21h – Programa Janela Aberta - TV Nazaré

Dia 08 – 19h – Celebração Ecumênica – Paróquia São Domingos de Gusmão (Av. Celso Malcher – Terra Firme)
Após a Celebração, Roda de conversa sobre a herança sagrada.

Dia 10 – 15h - TV Nazaré – Programa Pensando Bem
Saída da Caravana para Anapu

Dia 11 – 09h – Coletiva de Imprensa – CNBB Regional

Dia 12 – 19h Celebração do 6º ano de Martírio
Em Belém - Celebração Eucarística na Paróquia Santa Maria Gorete – Guamá
Em Anapu - FESTA DE VIDA DO PDS E DE IR. DOROTHY: celebrações, debates, confraternização.
 
Comitê Dorothy

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

SINDICATO E ASSOCIAÇÃO NEGAM CONFLITOS E EXTRAÇÃO DE MADEIRA E PARTEM PARA AMEAÇAS

Os “panos-quentes” colocados pelo dirigente da Fetagri, Pedro dos Santos, na audiência pública ocorrida na semana passada em Anapu (veja postagem abaixo) não foram suficientes para acalmar os ânimos de seus aliados.
O Presidente do STTR de Anapu, Manoel Carvalho, que se seguiu no microfone logo após Pedrinho da Fetagri, declarou que naquele município não havia madeireiros, apenas agricultores que queriam trabalhar. Aliás, o discurso do setor que se opõe à CPT seguiu praticamente o mesmo roteiro: a negação da existência de conflitos entre agricultores e madeireiros (chegando alguns a falarem que madeireiras ali nem existiam) e ao mesmo tempo e contraditoriamente, responsabilizar agricultores e membros da CPT por provocarem conflitos e roubo de madeira.
A desqualificação de religiosos e assentados que se enfrentam com as madeireiras foi a tônica dos discursos iniciais, principalmente dos grupos petistas ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu e dos políticos locais, como o prefeito Chiquinho do PT.
O Padre Amaro fez uma intervenção muito rápida na audiência, citando a pauta dos agricultores apoiados pela CPT e que impedem a entrada e saída de caminhões madeireiros do PDS. O sacerdote lembrou que o bloqueio de rodovias, acusações contra os religiosos e promessas por parte do Estado lembravam muito o cenário de 2004, nos meses que antecederam o assassinato da missionária Dorothy Stang.
Ameaças explícitas
O vereador e sindicalista Luis Sena (PT) disse em sua intervenção que o problema do local é o Padre Amaro “que só quer aparecer” e que isto estaria atrapalhando inclusive o “desenvolvimento do município”.
O vice-presidente do STTR, Jozildo Costa, também não se limitou a explicar como um município sem madeireiras e sem conflitos está em pé de guerra devido ao roubo de madeira.
Novas acusações foram feitas contra membros da CPT, seguidas de ameaças. O vice-presidente da entidade sindical chegou a declarar publicamente que “o Padre Amaro tem que ir embora, para o seu próprio bem”. Seguiram-se ainda declarações explícitas contra o Agente de Pastoral, Fábio Lourenço, que segundo Jozildo Costa, “cheira a defunto”.
Jozildo também não poupou o responsável pelo posto do Incra em Anapu, Antônio José Ferreira, a quem acusou de ser um causador de conflitos e de agir em favor da CPT.
No rosário de ameaças, sobrou até para o Procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes. Para Jozildo, Felício estaria “acabando com a imagem do MPF” ao defender os religiosos e assentados.
Jozildo (STTR): denúncias e ameaças contra membros da CPT
A secretária de Associação do PDS, Jaqueline Torres Carvalho, que publicamente assumiu ser uma ocupante irregular do PDS, também não poupou críticas. Acusou as irmãs Jane Dwyer e Katia Webster de serem parciais, corruptas e de vender madeira.
“Tememos que venham acontecer coisas mais graves” e “as pessoas começam a ficar nervosas”, disse a Secretaria em mais uma ameaça explícita. A secretária ainda insuflou os presentes com frases tais como “se a gente não se unir contra esse povo eles vão tomar conta da gente”.
Na intervenção de Jaqueline, novamente servidores do Incra foram acusados. Deste vez, além de Antônio José Ferreira, sobrou também para o Chefe do Divisão de Desenvolvimento da SR30, Fagner Garcia, que para Jaqueline tomou partido contra a associação. “Essas pessoas não vestem a camisa do Incra. Não merecerem sequer ser chamados de servidores públicos”, disse.
Policia promete investigar ameaças
Fábio Lourenço da CPT: ameaças se tornaram comuns
“Os ataques feitos, na audiência, contra mim e o padre Amaro, são comuns. Não foi a primeira vez que nos ameaçaram, como fez o Jozildo Carlos. Até contra [o procurador] Felício Pontes eles falaram. Fomos orientados de imediato, pela Polícia Federal que estava lá, a abrir uma ocorrência e é isso que pretendo fazer”, afirma Fábio Lourenço,que filmou toda a audiência e gentilmente repassou todo o material para este blogueiro.
A presença de forças de segurança no município se faz necessário. O servidor Antônio José conta que antes da chegada dos efetivos da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal ao município, havia dificuldade até para registrar Boletins de Ocorrência na Polícia local.
De fato, há de se pensar se diante de uma audiência pública cercada de autoridades e forças policias se explicitam tantas ameaças e acusações, o que dirá no cotidiano de áreas mais remotas, como no PDS Esperança.
blog. lingua ferina

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

PARA DIRIGENTE DA FETAGRI ROUBO DE MADEIRA DEVE-SE A AUSÊNCIA DO ESTADO

Pedro dos Santos conversa com jornalista da Folha
Após cumprida as formalidades iniciais para dar início a audiência pública em Anapu no último dia 25, coube a Pedro dos Santos, o Pedrinho, dirigente regional da Fetagri na Transamazônica, fazer a primeira fala da “sociedade civil” presente no evento.
O sindicalista tentou seguir um roteiro conciliador. Fez elogios à Comissão Pastoral da Terra de Anapu, num discurso que não foi seguido pelos seus aliados que se sucederam no microfone.
Os ‘panos quentes’ foram acompanhados por um discurso de responsabilização do Estado pelo abandono da região e pela extração ilegal de madeira. Segundo Pedrinho, a Fetagri e o STTR de Anapu sempre denunciaram o roubo de madeira nos assentamentos da região, mas nunca fora atendidos. Ao Incra coube também críticas pela situação dos assentamentos e o processo de colonização da região.
Antes do discurso, Pedrinho conversou com o jornalista João Carlos Mangalhães, onde afirmou que não há invasão de madeireiras no PDS Esperança. Para o dirigente, tanto em Anapu como em toda Transamazônica, o que ocorre é “apenas” a venda de madeira por agricultores que querem sobreviver, ainda que ilegalmente. A jornalista Érika Morthy (@erikamorhy), que também fazia a cobertura da audiência, revelou em seu twitter que Pedrinho da Fetagri teria dito ainda para o jornalista da Folha que tudo aquilo não passava de um briga pessoal entre o Padre Amaro e o Prefeito de Anapu, Chiquinho do PT.
É inegável a ausência do Estado na Transamazônica e na Amazônica como um todo. Especialmente para atender os direitos básicos do povo, já que para os grandes empreendimentos do capital o Estado está mais do que presente (vide o caso Belo Monte).
Mas Pedrinho da Fetagri só esqueceu de falar, tanto publicamente como nos bastidores, que o Estado brasileiro é comando pelo seu partido (PT) a mais de oito anos e que o estado do Pará foi governado por Ana Júlia, também petista e sua aliada, nos últimos quatro anos e que a Prefeitura local é comanda há dois anos por ninguém menos que Chiquinho do PT, oriundo dos quadros da entidade.

ATAQUE A BOMBA NO PARÁ ESTARIA LIGADO À BELO MONTE

Eliane Oliveira e Vivian Oswald, O Globo
Um ataque ao prédio da Eletronorte em Altamira (PA), na madrugada de quinta-feira, pode estar ligado à construção da polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
Essa é a suspeita dos investigadores, que já descobriram que o atentado foi praticado por dois homens, que se aproximaram do local em uma moto e atiraram três coquetéis molotov: dois explodiram no pátio da empresa e outro, perto do muro.
O atentado, que não deixou vítimas, ocorreu horas depois do anúncio da liberação da licença de instalação do canteiro de obras da usina pelo Ibama. A delegada da Polícia Federal em Altamira, Patrícia Helena de Shimada, acredita que o ataque tenha sido provocado por algum grupo que é contra o empreendimento, mas descartou a participação de indígenas.
Toda a ação foi gravada pelo circuito interno de vigilância do prédio. A PF já ouviu o coordenador da Eletronorte e o vigilante que estava no local.
- Pode ter sido uma forma de protesto, pois há alguns movimentos contrários a Belo Monte. Mas ainda não conseguimos fazer uma relação precisa - informou ela, por telefone, ao GLOBO.