GOVERNO FEDERAL INAUGURA SEDE DA CASA DE GOVERNO EM ALTAMIRA

Local tem como objetivo acompanhar compromisso com o crescimento sustentável da região do Xingu

O Ministério do Planejamento inaugurou, na quinta-feira (31) a nova sede da Casa de Governo em Altamira Em funcionamento desde 2011, a Casa de Governo é uma representação local do governo federal e tem como um dos objetivos acompanhar as demandas da região e buscar soluções juntos aos órgãos federais, municipais e junto ao empreendedor – consórcio Norte Energia -, garantindo a presença do Estado no local. 

A casa também viabiliza iniciativas e articula os diversos órgãos governamentais com a sociedade civil e monitora as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e as condicionantes ambientais, assim como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) priorizadas na região, como a pavimentação da Transamazônica, o Programa Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e outras. 

Altamira foi escolhida para ser sede da casa por ser a maior cidade localizada na área de influência da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. A nova Casa de Governo é um edifício moderno, equipado com sala de reunião para 40 pessoas, comunicação, estrutura e pessoal qualificado para melhor atender à população. 

Com esse espaço, o governo segue o seu compromisso com a região do Xingu de promover o crescimento sustentável na região, a partir de um empreendimento que irá promover o desenvolvimento de todo o país.

PARENTES DAS VÍTIMAS DE ELDORADO DE CARAJÁS SERÃO INDENIZADOS EM R$ 30 MIL

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa (Alepa) deu ontem (5) o sinal verde para aprovação em plenário de mais quatro projetos do Executivo e dois do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Dentre estes, o que autoriza o pagamento das indenizações aos dependentes das vítimas fatais do massacre de Eldorado de Carajás. 

O valor das indenizações será de 30 mil por família e faz parte do acordo extrajudicial firmado pelo Estado com a Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e Afins de Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás em Conflitos Agrários no Estado do Pará (Asvimecap), perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). A indenização é em decorrência dos danos morais e materiais sofridos pelas vítimas. 

O crime ocorreu no dia 17 de abril de 1996, quando aproximadamente 155 policiais militares, com a justificativa de desobstruírem a ‘Curva do S’ interditada por cerca de dois mil trabalhadores rurais sem-terra, provocaram a morte de 19 trabalhadores e mais de 75 feridos. O episódio ficou mundialmente conhecido como ‘o massacre de Eldorado do Carajás’.

Durante a reunião de ontem, também recebeu parecer favorável das comissões o projeto do Executivo que dispõe sobre a dispensa de ajuizamento de ação de execução Fiscal no Estado. A proposta do Estado é racionalizar os procedimentos da administração tributária relativos à cobrança de creditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, no valor igual ou inferior a 2 mil unidades de padrão fiscal (UPF). Também foi aprovado texto sobre ações de cooperativismo.

COMISSÃO DISCUTIRÁ IMPLEMENTAÇÃO DE MINERADORA NO RIO XINGU

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública no dia 4 de dezembro para discutir a implantação de mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte.

A empresa canadense Belo Sun Mining Corporation vai instalar no Rio Xingu, após a conclusão da usina hidrelétrica Belo Monte, a maior mineração de ouro do Brasil. Neste local, conhecido como Volta Grande do Xingu, seriam produzidas 4,6 toneladas do minério por ano. 

O deputado Sarney Filho (PV-MA), autor do requerimento para o debate, ressalta que esse trecho do Rio Xingu já será impactado com a construção da usina de Belo Monte. “A vazão do Xingu deve ser reduzida em 80%, estimam os especialistas, comprometendo a fauna e a flora local.” 

Além desses impactos diretos, ele questiona os efeitos do uso do cianeto, substância química que será empregada no processo industrial para beneficiamento do ouro. O cianeto é venenoso, letal para o ser humano, “daí a necessidade de adoção de métodos rigorosos para o seu controle”, acrescentou o parlamentar. 

Sarney Filho lembra que essas questões preocupam o Ministério Público Federal (MPF) em Altamira “Tanto que abriu investigação para buscar as respostas. Consta que a Funai [Fundação Nacional do Índio] não teria sido consultada.” Na opinião do deputado, o debate é importante por não se saber o que acontecerá com a região depois de instalado esse novo empreendimento. “E preciso ouvir os personagens envolvidos, para entender melhor a questão”, diz o deputado. 

Participará da audiência o Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, Empresa Belo Sun Mining Corporation, Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, Sociedade civil e Comunidade acadêmica.

CASO DOROTHY: MINISTRO DO STF CONCEDE HABEAS CORPUS A REGIVALDO GALVÃO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na terça-feira (5) decisão individual do ministro Marco Aurélio, que concedeu liberdade provisória ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, no Pará.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

Fonte: Agência Brasil

COMEÇA HOJE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALTAMIRA

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A 35ª edição da Exposição Agropecuária de Altamira (Expoalta) começa logo mais a noite. O evento será realizado no Parque de Exposições da cidade, Antônio Inácio de Lucena, na Rodovia Ernesto Acioly, bairro Colina, e segue até o próximo domingo, 10/11.

A Expoalta 2013 terá expositores de animais e produtos, com cerca de 500 estandes, movimentando milhares de reais em negócios. Segundo a organização do evento, está prevista a participação de animais de toda a região Transamazônica.

Na programação da Expoalta 2013, está previsto exposição de animais de caprinos, ovinos e bovinos, leilões e concurso. Também será realizada a Prova do Laço, além do rodeio profissional.

O público também vai poder apreciar as iguarias produzidas na Feira e se divertir no parque de diversões. As atrações artísticas deste ano da feira são:

05/11 - Léo Magalhães;
06/11 - Thalles Roberto (Gospel);
07/11 - Cantores da Terra;
08/11 - Silvano Salles;
09/11 - Erick Monteiro;
10/11 - César Menotti e Fabiano.

Os ingressos da festa variam entre R$20 e R$40 reais.

Fonte: O Xingu

ALEPA É OCUPADA POR PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Trabalhadores da Educação da rede estadual ocupam o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), no início da tarde desta terça-feira (5). Uma comissão de greve está reunida com o presidente da Alepa, Márcio Miranda, para debater uma maneira da casa pressionar o Estado para atender aos educadores.

"Estamos articulando uma audiência com os deputados para garantir nossas reivindicações", disse Conceição Holanda, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).

Cerca de 30 policias militares do Batalhão de Choque tentaram fazer uma barreira em frente à Alepa, na tentativa de impedir a passagem dos servidores. Mas os professores forçaram os portões e conseguiram entrar no prédio. Cerca de 100 manifestantes ocupam as escadas, no lado de fora, e outras 50 estão no interior da Assembleia.

Os educadores realizaram uma marcha de greve, de onde saíram da praça Santuário, em Nazaré, com parada na Secretaria Municipal de Educação (Semec), até a Alepa.

Diário do Pará

CHUVA FORTE CAUSA TRANSTORNOS À MORADORES DE BRASIL NOVO

No final da tarde desta segunda-feira (04), uma forte chuva acompanhada de um vendaval, deixou rastro de destruição pela cidade. Chuva que demorou menos de duas horas alagou ruas, destelhou casas e arrancou árvores e fachadas de lojas.

Professores da Escola Padre Léo Schneider, do Bairro Cidade Alta, que residem no centro, tiveram dificuldades de retornarem à suas residências devido ao volume de água na estrada que liga o Bairro ao centro da Cidade.

Brasil Novo Noticias

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DE PREFEITO DE MARABÁ

João Salame está com seu mandato de prefeito de Marabá temporariamente cassado. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), saiu nesta terça-feira (5), quando o presidente do Tribunal, Leonardo de Noronha Tavares, votou com a relatora cassando Salame.

O prefeito, que ainda não foi notificado da decisão, encontra-se em Brasília, onde dará entrada em um efeito suspensivo. Até lá, assume a vaga o vice-prefeito, o petista, Luiz Carlos Pies.

Salame foi julgado por supostamente distribuir combustível a seus correligionários durante a campanha eleitoral de 2010, quando ele tentava a reeleição para o cargo de deputado estadual pelo PPS, seu ex-partido.

O julgamento do caso iniciou no último dia 11 de outubro, e o prefeito Salame pegou de cara uma derrota dos dois votos mais importantes: a relatora do processo, desembargadora Ezilda Pastana, e da revisora, desembargadora Eva de Amaral. 

Na mesma sessão foi pedido vistas do processo e este se adiou por três semanas, quando Salame recebeu dois votos favoráveis. Ai foi a vez do presidente pedir vistas e só hoje decidir pela cassação de João Salame.

Luis Carlos Pies (PT), que assume a vaga de Salame, enviou a seguinte nota :

“Lamentamos a equivocada decisão do TRE-PA. Manifestamos nossa solidariedade e fidelidade ao companheiro João Salame. Esperamos contar com o apoio de toda a equipe de governo, dos vereadores e da sociedade marabaense para mantermos todas as ações governamentais, tal qual planejadas, no decorrer das horas e dias em que o prefeito deverá ficar afastado. Precisamos estar mais unidos do que nunca. Contamos com você!”.

ANAPU RECEBE MAIS DUAS MÉDICAS SENDO AGORA 03 MÉDICOS DE CUBA

O Prefeito Batista recebeu na Manhã desta segunda-feira (04) no gabinete juntamente com os Vereadores João Batista Brito Sousa, Epaminondas e o Secretário de Saúde Deivison Oliveira, as recém chegadas Médicas Cubanas, Margarita Rafaela e Margarita René René. A visita serviu para dá as boas vindas as profissionais que somam aos 04 médicos que já atendem Anapu, passando a ter 07 médicos atendendo a população Anapuense.

ASCOM: PMU

PARÁ TEM O SEGUNDO MAIOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS DO PAÍS

Se os números da economia formal brasileira mostram sinais de desaceleração, o submundo do crime permanece pujante. É o que mostram os dados da criminalidade enviados pelas Secretarias de Segurança das 27 unidades da federação para o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, os homicídios no Brasil cresceram 7,6% em relação a 2011.

Os Estados do Norte e Nordeste seguem liderando o ranking de homicídios no Brasil. Alagoas, com 61,8 casos por 100 mil habitantes, apesar de estar no primeiro lugar no ranking, registrou redução de 14%. O estado do Pará subiu para a segunda colocação, com 44 por 100 mil, seguido por Ceará (42,5), Bahia (40,7) e Sergipe (40).

O total de assassinatos é o maior da série histórica desde 2008. Houve 50.108 casos no Brasil em 2012, incluindo homicídios dolosos (47.136), assaltos seguidos de morte (1.810) e lesão corporal seguida de morte (1.162). O País registrou taxa de 25,8 homicídios por 100 mil habitantes.

"O padrão de homicídios no Brasil é muito alto, assim como os outros crimes. Isso mostra como não conseguimos enfrentar o problema da criminalidade urbana. Mostra a necessidade urgente de reformas nas polícias, para melhorar as investigações e o policiamento ostensivo. É um assunto que precisa ser enfrentado com coragem ou o Brasil não vai conseguir reverter esse quadro”, afirma o sociólogo Renato Sérgio de Lima, do FBSP.

Os dados completos do Anuário, encomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vão ser apresentados na terça-feira.

MULHER É ESTUPRADA E MORTA EM URUARÁ

O corpo de uma mulher com indícios de estupro foi encontrado neste domingo, 03, as margens de um rio que fica na região sul da cidade de Uruará.A vítima foi reconhecida por um irmão que de acordo com ele se chamava Rosilande Custódio Pantoja, de 26 anos. Segundo o irmão Rosilande saiu de casa as 19 horas do sábado, sendo encontrada morta na tarde deste domingo. Ainda segundo o irmão Rosilande foi vista pela última vez com um homem pra quem ela trabalhava.

As marcas da violência estavam em todo o rosto da jovem que morava no Bairro Pimentolândia, no extremo sul da cidade, e que trabalhava como cozinheira em fazendas da zona rural do município, havia ainda uma perfuração embaixo do queixo. Ela foi encontrada sem roupas dentro do capim próximo do rio e abeira do Travessão 180 sul que é a via de acesso ao Bairro Pimentolândia, local que fica entre o centro da cidade e o referido Bairro.

A polícia militar e a polícia civil estiveram no local do crime, os policiais militares sargento PM Alberto e soldado Rivaldo ajudaram os profissionais de saúde do hospital municipal a remanejarem o corpo da vítima que foi levado para o necrotério do hospital. Os policiais civis, Investigador PC Tadeu e Investigador PC Eládio procuraram pistas e vestígios no local para ajudar a encontrar o autor do crime, os investigadores deram início as investigações a partir do momento que tomaram conhecimento do fato ocorrido. O cruel assassino é procurado pelas polícias de Uruará. 

 por Joabe Reis do Sistema Regional de Comunicação

MOTOCICLISTA MORRE APÓS BATER EM CAÇAMBA NA TRANSAMAZONICA

Um motociclista acabou morrendo na tarde de sábado, 02/11, após colidir com uma caçamba na BR-230, rodovia Transamazônica, próximo ao município de Brasil Novo.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o motociclista, não identificado, estava em alta velocidade e não conseguiu desviar do veículo, bateu na traseira da caçamba que estava parada com o pneu furado, a vítima morreu no local.

O acidente aconteceu quatro quilômetros depois de Brasil Novo, sentido Medicilândia.

O Xingu

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM BELÉM ENVOLVIDO EM HOMICÍDIO EM BREU BRANCO

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí, prendeu, nesta sexta-feira, 1º, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, João Paulo Rodrigues da Silva, 30 anos, conhecido como "Paulinho". Ele teve a ordem de prisão expedida pela Justiça por envolvimento na morte de Elani Cristina Dias Sacramento, 19 anos, na cidade de Breu Branco. O corpo da vítima foi encontrado, dentro uma caixa de papelão, em 18 de setembro deste ano, às proximidades do km-22, da rodovia PA 263, zona rural do município.

Outras duas pessoas, entre elas, uma adolescente, também estão envolvidas no crime. João Paulo foi preso, em sua casa, na Passagem Santa Lúcia, no bairro da Cremação, em Belém, pela equipe policial chefiada pela delegada Márcia Goreti Machado, titular da Superintendência. Ao todo, João Paulo responde a três processos por envolvimento em homicídios e tráfico de drogas.

O corpo da vítima foi encontrado, dentro de uma caixa de papelão

Após ser preso, ele foi conduzido para a Delegacia-Geral, de onde já foi transferido para o Sistema Penitenciário do Pará, para ficar recolhido à disposição da Justiça. Conforme a delegada, a morte de Elani teve duas motivações. Uma delas foi o fato de a mesma ser namorada de Rogério Lima Miranda, também traficante e apontado como o principal autor do crime. As investigações mostraram que a vítima estava ameaçando denunciar Rogério à Polícia por conta do envolvimento dele com drogas.

O outro motivo foi o fato de que a vítima teria traído Rogério com outro homem. João Paulo faz parte de uma organização criminosa que atua, na região sudeste do Pará, na distribuição e venda de drogas. Dos sete integrantes do grupo, seis já estão presos: João Paulo Rodrigues da Silva; Antônio Luís Pinheiro da Silva; Manoel Mailson de Sousa Lima; Rafael de Souza Maia; Renan Patrick Moura Silva e Rogério Lima Miranda. Resta apenas um ser localizado, cujo mandado de prisão já foi expedido pela Justiça. As investigações serão aprofundadas para desarticular todo o grupo de criminosos.

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PESQUISA REVELA QUE PIORES ESTRADAS DO PAÍS ESTÃO NO PARÁ

Confederação Nacional do Transporte mapeou estado de rodovias no Brasil. No Pará, 34% das estradas são consideradas péssimas

Uma vez por mês, para cumprir compromissos de trabalho, o autônomo Paulo Cavalcante faz a viagem por via terrestre de Belém à Redenção, no sudeste do Pará. Cerca de mil quilômetros separam as duas cidades, que são ligadas pela BR-155, e para o autônomo, está cada vez mais complicado passar pela rodovia. “Todo mês é um sofrimento. A estrada não tem marcação, acostamento, sinalização, pavimentação, e os assaltos são constantes”, reclama.

A situação descrita pelo autônomo foi detalhada pela pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que apontou que as piores ligações rodoviárias estão no Pará: 34% são consideradas péssimas e 37,8% foram classificadas como ruins. O G1 tentou contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas não foi atendido. A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) disse que já tem conhecimento da pesquisa e que irá se pronunciar sobre os dados.

A pesquisa completa, divulgada na última quinta-feira (31), revelou que as estradas do estado têm as piores classificações, nos quesitos pavimentação, sinalização e geometria, com índices que variam entre regular e péssimo. Por exemplo, 49,4% dos pavimentos são regulares, 46,9% da sinalização é péssima e 50,6% da geometria é péssima. Dos 2.614 km analisados pela CNT, 1.957 km são de rodovias federais e 657 km são rodovias estaduais. Na BR-155, a pista, a sinalização e o traçado são considerados péssimos pela pesquisa. 

Paulo Cavalcante descreve o trecho entre os municípios de Eldorado do Carajás e Xinguara como o que está em condições mais arriscadas. “Ninguém consegue andar por lá, a estrada é tão esburacada que um caminhão virou tentando passar pelo local”, conta. Para evitar prejuízos materiais, ele optou por fazer a viagem de Belém a Redenção de micro-ônibus ou van. “Ir neste tipo de transporte é pior ainda, porque estão sempre superlotados, as pessoas vão em pé. Além disso, mercadorias são transportadas junto com os passageiros, então é tudo bem precário”, diz.

De acordo com a pesquisa, a pior das ligações rodoviárias é a Belém (PA) – Guaraí (TO), formada pelas seguintes rodovias: BR-222, PA-150, PA-151, PA-252, PA-287, PA-447, PA-475, PA-483, TO-336. A pesquisa define ligações como “trechos formados por uma ou mais rodovias federais ou estaduais pavimentadas, com grande importância socioeconômica e volume significativo de veículos de cargas e/ou de passageiros, interligando territórios de uma ou mais Unidades da Federação”.

A pesquisa feira pela CNT nas rodovias brasileiras revela que dos 96.714 km analisados, 63,8% apresenta problemas como buracos, desgaste e sinalização precária. Fazem parte do estudo da CNT toda a malha federal pavimentada e as principais rodovias estaduais.

SUPLENTE DE VEREADOR É PRESO DURANTE SESSÃO DA CÂMARA DE ANAPU

O Suplente de vereador, Antonio Messias Costa Neves, foi preso pela Policia Militar na manhã desta sexta-feira (01) durante a sessão da câmara de vereadores do município de Anapu.

Durante discussão sobre a expansão da rede de energia elétrica do bairro São Luiz, um morador atribuiu ao suplente o mérito ao feito e alegou que o trabalho desenvolvido pelo suplente seria superior aos trabalhos dos vereadores eleitos.

Os vereadores acusaram o suplente de ter remunerado financeiramente o morador para fazer tal declaração, e solicitou que o suplente comparecesse ao plenário da câmara para dar explicações, quando o suplente compareceu no plenário, houve um inicio de tumulto, e o presidente da câmara solicitou que a Policia Militar, efetuasse a prisão do suplente, sob a alegação que o mesmo estava desacatando os parlamentares e provocando desordem na casa, decisão essa que foi acatada por unanimidade pelos demais parlamentares. 

Antonio Messias Costa Neto conhecido popularmente por “Messias Publicidade” é suplente de vereador do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nas eleições de 2012 obteve 243 votos, se encontra recolhido na carceragem da Delegacia de Policia Civil de Anapu, onde vários moradores mantêm plantão aguardando a liberação do mesmo.  

Adepto das redes sociais, em sua pagina no facebook, eleitores, admiradores e correligionários do suplente, desde o momento de sua prisão, expressam manifestação de apoio e solidariedade ao encarcerado e travam uma verdadeira batalha contra aqueles que o criticam.