quarta-feira, 6 de junho de 2012

GOVERNO FEDERAL HOMOLOGA RESERVA INDÍGENA EM ALTAMIRA

Juma Xipaya, liderança indígena Xipaya
A duas semanas do início da Conferência do Meio Ambiente Rio+20, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto de homologação de sete áreas indígenas, todas na Amazônia. O Pará foi contemplado com uma dessas ações: a homologação da terra indígena Xipaya, no sudeste do Pará, na região do município de Altamira, entre as sedes dos municípios de Novo Progresso e São Félix do Xingu.

Grupo xipaya, no rio Iriri
Precisamente, a terra demarcada fica entre os rios Iriri e Curuá, respectivamente afluente e subafluente do rio Xingu, fazendo parte da bacia hidrográfica. São 178,6 mil hectares para uma população de 84 indígenas do povo Xipaya, da família linguística Juruna, de acordo com levantamento da Funai de Altamira em 2011.

A curva populacional nos últimos anos mostra uma melhora, já que no levantamento feito em 1999, a aldeia contava com 67 indivíduos. Ainda de acordo com o estudo, 90,4% da área são cobertas com floresta ombrófila aberta, que é considerada uma área de transição entre a Floresta Amazônica e as áreas extra-amazônicas.

Segundo a legislação brasileira, terra indígena é a terra tradicionalmente ocupada por grupos indígenas, utilizada para as suas atividades produtivas e, basicamente, são consideradas terras da União. Além disso, passam a ser terras indisponíveis, não podendo ser objeto de utilização de qualquer espécie por outros que não os próprios índios.

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