Responsável pela entrada de quase R$ 3 bilhões no Pará do início de 2012 até hoje, o Bolsa Família se tornou uma das principais fontes de transferência aos municípios. Neste ano, em pelo menos, 40% das cidades paraenses, o montante do programa, que acaba de completar dez anos de implantação, supera a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de sustentação das prefeituras. O cenário expõe a total dependência dessas cidades ao Governo Federal e a inabilidade em gerar receitas para a sobrevivência longe da União.
Em 2013, o Pará foi o quinto Estado que mais recebeu recursos relacionados ao benefício, um total de R$ 1,22 bilhão. O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria e é destinado às famílias com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. Atualmente o beneficio atende 836.429 famílias nos 144 municípios paraenses. O valor mensal destinado ao Estado ultrapassa R$ 142 milhões, o que significa que cada família recebe em média R$ 169,77 por mês. Os dados são referentes à folha de pagamento do Programa Bolsa Família de setembro de 2013.
Criado com o objetivo de erradicar a pobreza extrema no País, o Bolsa Família ultrapassa a cota do FPM em cerca de 457 cidades brasileiras, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, segundo levantamento feito no mês passado pelo jornal Folha de São Paulo. No Pará, essa realidade atinge 56 municípios, conforme apuração feita pelo O Liberal, com base nos dados do Portal da Transparência do Governo Federal. Para chegar a esses números, a reportagem comparou os dados de julho, agosto e setembro tanto de repasses do Bolsa Família por município como de verbas obtidas via Fundo de Participação.
Diferenças básicas separam a aplicação desses recursos: o Fundo de Participação dos Municípios, composto pela receita de impostos como o IPI e o Imposto de Renda, integra a receita das prefeituras para ser usado basicamente para o custeio, com pagamento de funcionários, até ser convertido em serviço ao cidadão, enfrenta todos os trâmites burocráticos da administração pública, enquanto o Bolsa Família é depositado diretamente na conta dos beneficiários, gerando renda imediata à transferência.
O município de Curralinho, na região do Marajó, é um exemplo. Praticamente sem receitas, a prefeitura depende quase que totalmente do FPM. Mas o Bolsa Família é outro meio de injetar dinheiro na economia daquela cidade. Da população de 28.582 habitantes, segundo Censo do IBGE de 2010, 4.253 famílias dependem do programa. Nos últimos três meses, o valor injetado de recursos do bolsa família representou uma parcela mais de 25% superior ao do FPM. Enquanto a primeira cifra foi de R$ 2,4 milhões, a quantia repassada pelo governo para custeio da prefeitura foi de R$ 1,9 milhão.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, a cidade recebeu de repasse do FPM, em setembro deste ano, R$ 621.941,02. A diferença para a destinação do Bolsa Família foi de quase R$ 200 mil. No mês foram R$ 804.882,00, o que representa uma média de R$ 189,25 por família. Situações análogas ocorrem, por exemplo, nos municípios vizinhos de Curralinho, como Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras e Portel. Nesse último, a diferença entre os repasses do Bolsa Família e do FPM no trimestre analisado, superaram a marca de um milhão.
Mas não é apenas em cidades pequenas que a verba para os lares carentes ultrapassa o rateio do FPM. A segunda e terceira maiores cidades do Pará em número de habitantes também recebem mais dinheiro do Bolsa Família. Ananindeua, na região metropolitana de Belém, com aproximadamente meio milhão de habitantes, e Santarém, principal cidade-polo do oeste paraense, quase 300 mil moradores, também figuram nessa lista. Em Ananindeua, 37.244 famílias estão inscritas no programa, que somam R$ 4.912.956 no mês, com média de R$ 131,91 por família. Do FPM, o dinheiro que chegou na conta da prefeitura foi R$ 3.278.665,02, ou seja, cerca de R$ 1,63 milhão a menos. Considerando os três meses analisados essa diferença ultrapassa a marca de R$ 4,2 milhões (R$ 14.474.466,00 contra R$ 10.270.038,40).
Já em Santarém, as 29.674 famílias recebem em média R$ 160,10 por mês, total de R$ 4.750.894,00 destinado a cidade. Do FPM, a prefeitura recebeu 3.278.665,02. Somados os repasses de julho a setembro, os valores são R$ 14.206.948,00 do Bolsa e R$ 10.270.038,40 do Fundo Constitucional.
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