Ação levou serviços jurídicos e de cidadania a comunidades ribeirinhas em comemoração a Semana do Meio Ambiente
Em razão da semana do Meio Ambiente e das diretrizes estabelecidas pela Agenda Socioambiental do TJPA, a Comarca de Altamira, por meio dos juízes Márcio Texeira Bittencourt e Luiz Trindade Júnior, promoveu na última sexta-feira, 3, o projeto “Ribeirinho Cidadão: A Busca da Inclusão Social na Terra do Meio”, que levou atendimento jurídico do Juizado de Crimes Ambientais e prestação de serviços de cidadania à Associação dos Ribeirinhos da localidade Morro do Anfrísio.
O projeto atendeu 314 pessoas, entre crianças e adultos. A comunidade contou com os serviços de emissão de carteiras de identidades (51), emissão de carteiras de trabalho (69), atendimento médico (140), atendimento odontológico (100) e certidões de nascimento (33). Já em relação aos serviços do Juizado, foram realizados atendimentos jurídicos (43), audiências (20), reconhecimento de união estável (11), reconhecimento de paternidade (7), retificação de registro civil (4), alteração de nome (1), ação de guarda (1) e busca e apreensão de criança (1). Além disso, foram realizadas atividades lúdicas e pedagógicas com as crianças e os adolescentes ribeirinhas.
A ação foi resultante de um convite recebido do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), órgão federal responsável pela gestão da Reservas Extrativistas da Terra do Meio Biodiversidade, que já atua em parceria com a Vara Agrária Regional de Altamira e com o Juizado de Crimes Ambientais.
Para a execução do projeto, os magistrados contaram com o apoio do Cartório de Registro Civil de Altamira, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
Meio Ambiente – Ainda na Comarca de Altamira, o Juizado, em parceria firmada há dois anos com a prelazia do Xingu, promove o projeto “Rio Limpo Povo Sadio”, no qual são executados mutirões para a limpeza do Rio Xingu, por meio de pessoas que praticaram crimes ambientais e por presos que estão cumprindo pena no regime semiaberto. (Texto: Vanessa Vieira)
TJ/PA
Em razão da semana do Meio Ambiente e das diretrizes estabelecidas pela Agenda Socioambiental do TJPA, a Comarca de Altamira, por meio dos juízes Márcio Texeira Bittencourt e Luiz Trindade Júnior, promoveu na última sexta-feira, 3, o projeto “Ribeirinho Cidadão: A Busca da Inclusão Social na Terra do Meio”, que levou atendimento jurídico do Juizado de Crimes Ambientais e prestação de serviços de cidadania à Associação dos Ribeirinhos da localidade Morro do Anfrísio.
O projeto atendeu 314 pessoas, entre crianças e adultos. A comunidade contou com os serviços de emissão de carteiras de identidades (51), emissão de carteiras de trabalho (69), atendimento médico (140), atendimento odontológico (100) e certidões de nascimento (33). Já em relação aos serviços do Juizado, foram realizados atendimentos jurídicos (43), audiências (20), reconhecimento de união estável (11), reconhecimento de paternidade (7), retificação de registro civil (4), alteração de nome (1), ação de guarda (1) e busca e apreensão de criança (1). Além disso, foram realizadas atividades lúdicas e pedagógicas com as crianças e os adolescentes ribeirinhas.
A ação foi resultante de um convite recebido do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), órgão federal responsável pela gestão da Reservas Extrativistas da Terra do Meio Biodiversidade, que já atua em parceria com a Vara Agrária Regional de Altamira e com o Juizado de Crimes Ambientais.
Para a execução do projeto, os magistrados contaram com o apoio do Cartório de Registro Civil de Altamira, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
Meio Ambiente – Ainda na Comarca de Altamira, o Juizado, em parceria firmada há dois anos com a prelazia do Xingu, promove o projeto “Rio Limpo Povo Sadio”, no qual são executados mutirões para a limpeza do Rio Xingu, por meio de pessoas que praticaram crimes ambientais e por presos que estão cumprindo pena no regime semiaberto. (Texto: Vanessa Vieira)
TJ/PA
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