Os municípios no entorno da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte já começaram a receber pessoas de vários lugares do país para trabalhar na construção da usina. Sem investimento em ações estruturantes essas cidades virariam um caos. Por isso, a partir de 18 de julho o Governo Federal começa a Operação Cidadania Xingu, uma parceria de mais de 30 instituições federais que vai garantir o desenvolvimento sustentável da região.
Ao todo, serão cerca de 120 medidas, entre as três esferas de governo, para reduzir os impactos socioambientais do empreendimento. De 18 a 23 de julho, governos federal e estadual vão visitar os 11 municípios para fechar a agenda de compromissos entre as partes para a criação do plano de ação para o desenvolvimento dessas cidades. Os temas prioritários desse acordo institucional são a regularização ambiental e fundiária, saúde, educação, seguranças públicas, estradas vicinais e transamazônica.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, os temas prioritários foram definidos entre as três esferas de governo e essa parceria aumenta a chance de um resultado maior da Operação Cidadania Xingu.
Mutirão
Fechada a parceria entre as três esferas de governo, chega a hora da participação da sociedade no Mutirão Cidadania Xingu. Começando por Altamira, nos dias 3 e 4 de agosto, a população terá acesso à ações imediatas nas áreas social, de regularização ambiental e fundiária e de fomento às atividades produtivas. Até final de outubro, cada um dos 11 municípios serão contemplados pelo mutirão.
A iniciativa segue uma estratégia semelhante à utilizada pelo Governo Federal no Mutirão Arco Verde, nos municípios que mais desmataram a Amazônia. Devido as particularidades de cada cidade do Xingu, os temas prioritários são diferentes em cada cidade. Para a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, agora o Governo Federal chega àquela região, que é fragilizada de ações de saúde, educação, assistência social, de forma organização para levar cidadania e bem estar para a população.
Cidadania
Durante os dois dias de mutirão, a população rural e urbana poderá tirar documentos, como certidão de nascimento e CPF, começar a regularização de suas propriedades, aprender técnicas sustentáveis de produção no campo, tudo de graça. Além disso, também será facilitado a abertura de contas, a movimentação e o crédito bancário, acesso aos benefícios previdenciários e serviços de saúde, vacinação, educação.
Cursos, palestras oficinas, exposições e feiras de artesanato e agricultura familiar também estão previstos no mutirão. Os atendimentos serão realizados em ginásios e escolas dos municípios.
A Operação Cidadania Xingu começa a colocar em prática o Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS). As duas iniciativas, junto com a criação da Casa do Governo Federal, fazem parte de um pacote de ações do Governo Federal para o desenvolvimento daquela região, com a participação da população na gestão local.
A Casa do Governo Federal vai estabelecer o diálogo permanente com as comunidades que serão afetadas por Belo Monte. A ideia é acompanhar de perto as obras que os empreendedores são obrigados a fazer antes da construção da usina.
O valor total dos investimentos em ações de compensação e mitigação, previstas no licenciamento ambiental e já em andamento, é de R$ 3,2 bilhões. São investimentos em construção e ampliação de escolas, postos de saúde, apoio à segurança pública, saneamento e habitação, entre outras, sob responsabilidade da empresa vencedora do leilão e responsável pela implantação do empreendimento.
Agenda do mutirão | |
| Data | Município |
| 3 e 4 de agosto | Altamira |
| 8 e 9 de agosto | Comunidade da Gleba Assurini |
| 12 e 13 de agosto | Brasil Novo |
| 19 e 20 de agosto | Medicilândia |
| 26 e 27 de agosto | Uruará |
| 2 e 3 de setembro | Placas |
| 9 e 10 de setembro | Pacajá |
| 16 e 17 de setembro | Anapú |
| 23 e 24 de setembro | Vitória do Xingu |
| 30 de setembro e 1 de outubro | Senador José Porfírio |
| 7 e 8 de outubro | Porto de Moz |
| 14 e 15 de outubro | Gurupá |
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