quinta-feira, 7 de julho de 2011

OUVIDOR AGRÁRIO PARTICIPA DE REUNIÕES NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO PARA DISCUTIR QUESTÕES AGRÁRIAS

Entre os assuntos em questão, estará a construção do Fórum Agrário de Altamira

O ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Otávio Marcelino Marciel, participa de 12 a 15 de julho de reuniões com a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que tem a frente o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. As reuniões serão realizadas nos municípios de Belém, Barcarena e Castanhal.

A primeira reunião será no dia 12 de julho, às 10h, no auditório do Ministério Público de Barcarena. Na pauta, os conflitos agrários e a violência no campo que envolvem os ribeirinhos e trabalhadores rurais da região ligados a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

No dia 13 de julho, às 9h, a reunião acontecerá no gabinete do procurador Geral de Justiça do Pará, Antônio Eduardo Barleta de Almeida. A pauta tratará do andamento dos processos e inquéritos policiais concernentes a homicídios de trabalhadores rurais. Às 13h30, haverá reunião no gabinete da vice-presidente do TJPA, desembargadora Eliana Abufaiad. Entre os assuntos em questão, estará a construção do Fórum Agrário de Altamira e o fornecimento de recursos humanos.

A agenda segue, às 16h, com reunião no gabinete do Superintendente Regional do IBAMA no Pará, Sérgio Moriyuki Suzuki. O objetivo será discutir a possibilidade de reestruturação do órgão em Altamira. As reuniões do dia encerram, às 17h30, no gabinete da secretária de Estado e Meio Ambiente do Pará, Teresa Cativo, onde discutirão a possibilidade da estruturação das secretarias municipais de meio ambiente.

No dia 14 e 15, a partir das 9h, os integrantes da Comissão estarão presentes no “Mutirão Fundiário” da Vara Agrária de Castanhal. Além disso, discutirão formas para o cumprimento de várias ações de reintegração de posse. 
TJ/PA

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