BELO MONTE CONTRA O TEMPO

Uma das várias ruas que será alagada quando a usina estiver em funcionamento

Para inaugurar hidrelétrica em tempo hábil, Norte Energia altera reassentamento urbano. Em resposta, atingidos protestam e o MPF entra na justiça

A Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, se apressa para dar destino a quase 40 mil pessoas na cidade de Altamira, no oeste do Pará. Até julho de 2014, o consórcio, formado por empresas do grupo Eletrobras e privadas, precisa concluir as obras dos reassentamentos e mudar todas as famílias atingidas pela barragem que optarem por receber uma nova casa. A pressa é para não atrasar seu cronograma, que prevê a ligação da primeira turbina em fevereiro de 2015.

Isso significa que, em pouco mais de sete meses, a Norte Energia terá de dar destino a 7.790 famílias cadastradas na cidade, ou quase 40 mil pessoas. Já há estimativa de que a população de Altamira tenha atingido 150 mil habitantes após o início das obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, em 2011. Antes dela, a população era por volta de 99 mil.

Ainda em novembro de 2013, as primeiras 290 famílias devem “inaugurar” um dos setores do reassentamento Jatobá. Elas receberão as primeiras casas de uma leva de 4,1 mil que devem ser construídas para os deslocados pela barragem em cinco áreas na periferia da cidade.

Para cumprir a meta, a empresa fará casas mais precárias do que as anunciadas inicialmente. As famílias se mudarão para casas com paredes de concreto, padronizadas em 63 metros quadrados e com três dormitórios. Cerca de um ano atrás, o consórcio divulgou um informativo dizendo que as casas seriam feitas em alvenaria, com três modelos de tamanhos diferentes (60, 69 e 78 m²) e com dois ou três dormitórios. “Naquela época não tínhamos o cadastro (socioeconômico) concluído, mas depois que ele foi feito, avaliamos que não tinha necessidade de fazer os três modelos. Essa tipologia atende à maioria das famílias com qualidade de vida”, afirmou Luiz Zoccal, superintendente fundiário da Norte Energia.

A desconfiança quanto ao material das casas e à temperatura em seu interior, descontentamento quanto ao seu tamanho e a distância do centro e do rio Xingu estão entre os problemas comumente apresentados pelos atingidos por Belo Monte na área urbana de Altamira. A maioria deles são moradores de casas de palafitas, em áreas que chegam a passar mais de dois meses alagadas durante o inverno amazônico. Belo Monte atinge exatamente aquela parcela da população historicamente abandonada pelo poder público, que vive em ruas sem pavimentação, sem coleta de esgoto ou fornecimento de água, com energia elétrica precária. São famílias de pescadores, oleiros, carroceiros e agora também operários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que trabalham nas obras da barragem, em geral em cargos de pouca qualificação.

“A Norte Energia está oferecendo aquela casinha bonitinha, que mais parece uma casa de boneca, mas eu tenho dúvida se não é melhor minha casa de madeira do que aquela lá”, conta Nalda Oliveira, uma das atingidas pela barragem, moradora de uma casa de palafita na área alagada de Altamira. Ouve-se, dos próprios trabalhadores que constroem as casas, que elas não estão firmes sobre solo arenoso, pois “não tem fundação”, sendo construídas apenas sobre uma laje. Contam que algumas casas já apresentam rachaduras. “Fissuras são diferentes de rachaduras”, argumenta Zoccal, dizendo que essas foram causadas porque, para que as casas do mostruário ficassem prontas, não foi respeitado o tempo de “cura” do concreto.

Nalda participa de um grupo de base do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Na sexta-feira 18, por volta de 200 integrantes do movimento, das cidades de Altamira e Brasil Novo, ocuparam o escritório da Norte Energia, dentro do reassentamento Jatobá. A pauta: moradia de qualidade para os atingidos.

Os manifestantes demandavam da empresa que ela voltasse a oferecer três modelos de casa feitas de alvenaria. Nas grades que cercavam o escritório, lia-se um cartaz: “Quem tem pressa é a Norte Energia, queremos casas de qualidade!”

O assentamento Jatobá, que começa a ser erguido pela Norte Energia

As casas de concreto também permitirão à empresa fazer um corte no número de funcionários. Para fazê-las de alvenaria, seriam necessários 15 mil trabalhadores, enquanto no modelo atual trabalham entre 400 e 500, segundo o superintendente da empresa. Ele também citou a indisponibilidade de materiais de construção na região, em especial tijolos, para explicar a decisão.

A produção das casas, em escala industrial, permite à empresa manter seu cronograma. O reassentamento Jatobá, no bairro Mutirão, é onde as obras estão mais avançadas. Já se vê a estrutura de concreto das casas, pilhas de telhas pelo terreno e dezenas de operários trabalhando no local. Também é promessa da empresa entregar as casas com rede de esgoto, fornecimento de água e energia elétrica regulares a partir de novembro. O orçamento para as obras está em 500 milhões de reais, mas a empresa não sabe precisar o preço de uma casa. Zoccal afirma que “com certeza” sai mais barato que um modelo tradicional de alvenaria.

Ação na justiça; Maior obra do PAC em construção no país, com capacidade de gerar 11.233 MW (suficiente para abastecer 40% das residências brasileiras), Belo Monte emprega hoje, em seu auge, mais de 26 mil operários. Cerca de 30% da obra já foram construídos. Essa hidrelétrica, erguida no leito do rio Xingu, tem sua trajetória marcada pela resistência de indígenas, ribeirinhos e ambientalistas. Seus impactos ambientais e sociais, em plena Amazônia brasileira, são mundialmente propagandeados.

Como tudo que envolve essa obra, o projeto do reassentamento urbano também não foge à polêmica. Na semana passada, o Ministério Público Federal entrou com uma ação judicial contra a Norte Energia e o Ibama (órgão responsável pelo licenciamento da hidrelétrica) por irregularidades na construção do reassentamento. Essa foi a vigésima ação do MPF com relação a Belo Monte.

Antes de entrar na justiça, o MPF recomendou ao Ibama que indicasse a suspensão das obras por uma série de irregularidades. O MPF apontou falhas no sistema elétrico, pavimentação inadequada, além de desacordo com o código de obras do município.

Após a recomendação, a câmara municipal de Altamira votou as alterações do código de obras, incluindo artigos específicos sobre construções com paredes de concreto moldado. De acordo com o Ministério Público, essa medida, no lugar de buscar a solução dos problemas, apenas adaptou as leis municipais à necessidade da empresa. Quanto às outras denúncias, o consórcio argumentou que segue as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Já o Ibama respondeu que as casas estão de acordo com o modelo previsto pelo Ministério das Cidades para projetos habitacionais.

O Ministério Público Federal ainda argumentou que a Norte Energia iludiu os atingidos pela barragem com a promessa dos três modelos de casa de alvenaria, sem apresentar justificativa plausível para a mudança. “Quando receberam oferta de casa de alvenaria, os afetados jamais supuseram que as casas não seriam feitas de tijolos, no modelo tradicional, à medida que na região amazônica e, em especial na região de Altamira, o modelo construtivo empregado no projeto destinado ao reassentamento era totalmente desconhecido”, diz o texto da ação.

A Norte Energia não pretende fazer casas para todos os atingidos. A opção prioritária da empresa é oferecer indenização em dinheiro ou carta de crédito para os proprietários das casas atingidas. A empresa já divulgou o caderno de preços para cálculo da indenização. Os atingidos, que esperavam encontrar ali o preço de suas casas, frustraram-se: o caderno traz um apanhado de dados estatísticos e tabelas de difícil interpretação. "Por essa fórmula, não seria absurdo do ponto de vista ‘técnico’ que o atingido, expulso sumariamente de sua casa, ainda ficasse devendo para a empresa", criticou em um artigo Claret Fernandes, militante do MAB e padre da Prelazia do Xingu.

Outros reassentamentos também apresentam problemas na cidade. Também na sexta-feira 18, um trecho do aterro do reassentamento São Joaquim desbarrancou, atingindo 16 famílias que moravam logo abaixo da área, em casas de madeira, à beira da Transamazônica. O chão das casas ficou coberto de lama, um cachorro morreu e o poço utilizado pelas famílias foi soterrado. Na semana seguinte, as famílias continuavam ali, sem decisão da prefeitura em abrigá-las em outro lugar. A Norte Energia aceitou consertar o poço, mas não reconhece essas casas como atingidas por Belo Monte e não assume a responsabilidade por sua realocação.

Da Revista Carta Capital

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITORIA DO XINGU ASSUME A PREFEITURA INTERINAMENTE

Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória do Xingu
 Genildo Oliveira

O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Vitória do Xingu, Genildo Oliveira recebeu na quinta-feira (24) ás 14:45 horas, o comunicado oficial, emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que dá o direito de assumir o cargo de prefeito da cidade de Vitória do Xingu interinamente.

Nildo foi por duas vezes vereador e na ultima eleição foi o vereador mais votado do município, e por unanimidade foi escolhido para ser o chefe do legislativo municipal. O novo prefeito interino terá a dura missão de continuar o grandioso trabalho iniciado pelo ex-prefeito Erivando Amaral, que assumiu o comando da cidade interinamente após o afastamento do ex-prefeito Liberalino Neto em 2010, acusado cometer crime de pedofilia e improbidade administrativa.

A população da cidade saiu ás ruas revoltados com a decisão tomada pelo Juiz 18ª Zona Eleitoral, os moradores pedem o retorno do gestor ao cargo, Erivando Amaral obteve 63% dos votos válidos na eleição de 2012, a maior votação da história da cidade.Quem assumiu a presidência do poder legislativa de Vitória do Xingu interinamente, é Renildo Rebelo, Renildo foi secretário de obras e viação na gestão comandada pelo prefeito Vando.

Por Del Junior

HOMEM COMPRA GERADOR PARA TER ENERGIA ELÉTRICA EM ALTAMIRA

Marciano Campos da Silva, Morador de Altamira

De acordo com o presidente da Celpa, as constantes quedas de energia são provocadas pelo esgotamento da linha de transmissão Tramoeste.

Cansado das constantes quedas de energia elétrica no bairro Jardim Oriente, em Altamira, onde reside há 13 anos, Marciano Campos da Silva comprou um gerador de energia. “Não sou só eu não, tem um monte de gente, meu vinho do lado, o outro lá da esquina. Todo mundo tá tendo que fazer isso porque a nossa energia, sinceramente, é um caso sério”.

Os problemas de fornecimento de energia elétrica que tem afetado a região sudeste do Pará podem estar relacionados ao esgotamento da capacidade da linha de transmissão da rede elétrica de Tucuruí. A Celpa afirma que a sobrecarga de consumo nessa linha tem prejudicado a distribuição de energia aos consumidores.

De acordo com o presidente da Celpa, Nonato Castro, as constantes quedas de energia na cidade são provocadas pelo esgotamento da linha de transmissão tramoeste, que traz a energia de Tucuruí para a região. Segundo a concessionária de energia, a linha que pertence à Eletronorte estaria sobrecarregada.

Nonato Castro, Presidente da Celpa

“Tinham que substituir essa linha de transmissão 230kv e não foi feito. Agora nós estamos correndo atrás com obras emergenciais para resolver esses afundamentos falta de energia”, explica o presidente da Celpa, Nonato Castro.

Ainda segundo a Celpa, houve um aumento de 37% na demanda de consumo de energia depois do início das obras da usina de Belo Monte. A concessionária de energia prometeu construir cinco novos alimentadores e mais dois transformadores para distribuir melhor a energia na cidade.

A Celpa informou que os dois novos transformadores devem dobrar a capacidade de atendimento aos consumidores de Altamira. A previsão é que os equipamentos cheguem à cidade a partir do dia 20 de novembro, e comecem a funcionar no mês de dezembro.

O presidente da Celpa conta que a situação da energia na cidade deve melhorar. “Não se resolve todos os problemas de uma vez só, é impossível. Mas nos estamos começando a resolver e a população vai perceber isso”, explica Castro.

FAZENDEIRO É ABSOLVIDO DA MORTE DE LÍDER SINDICAL

A viúva de Dezinho, Maria Joel, e a filha, Joelma, dizem 

que a memória do sindicalista não será perdida

Após doze horas de julgamento, os jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém absolveram Lourival Souza, 78 anos, e seu ex-empregado Domício de Souza Neto, acusados de mandar matar e intermediar a morte do líder sindical José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho. Por maioria dos votos, os jurados acolheram a tese de negativa de coautoria, sustentada pelos advogados Antonio Freitas Leite Júnior e Adalberto Benigno. Na acusação atuou o promotor de justiça Franklin Lobato, em conjunto com os assistentesAna Cláudia Lins, Marco Apolo Leão e José Afonso Batista, este último da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Muitos estudantes e cerca de 60 trabalhadores rurais da região de Rondon do Pará vieram em caravana para acompanhar o júri. Eles se deslocaram desde a quarta-feira para assistirem ao julgamento que começou às 08h desta quinta-feira (24), no plenário do Fórum Criminal de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. 

Após a leitura da sentença, a viúva do sindicalista, em entrevista à imprensa, afirmou que deverá recorrer, através dos assistentes de acusação, da sentença absolutória. Na frente do prédio, os agricultores foram prestar solidariedade à Maria Joel, viúva do sindicalista. Nas manifestações, a palavra de ordem repetiam que “a luta não acabava ali”. Os agricultores cantaram músicas, repetiam “Dezinho Vive”. Integrantes do Movida também se juntaram aos manifestos de solidariedade e apoio aos companheiros e familiares da vítima

Entenda o caso - Dezinho foi assassinado por disparos de arma de fogo, bem em frente de sua casa, em 21/11/2000, em Rondon do Pará, município localizado na Região da Transamazônia, Sudeste do Estado. O sindicalista baleado procurou segurar o atirador, que ao tentar escapar, ensanguentado, caiu junto da vítima e foi capturado pelos vizinhos e mulher do sindicalista, que o impediram de fugir.

Além do executor e dos dois julgados hoje, mais três foram denunciadas e acusados como coautores do crime, entre eles o fazendeiro e madeireiro da região Décio José Barros Nunes, o Delsão. Ele também responde como mandante da execução. O processo foi desmembrado por se encontrar em grau de recurso. Outros dois, Igoismar Mariano Nunes e Rogério de Oliveira Dias, estão foragidos e têm prisão preventiva decretada pela justiça. 

NORTE ENERGIA ENTREGA VIATURAS À FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Norte Energia S.A., empresa responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, entregou na manhã do dia (24/10) 12 viaturas modelo pickup à Força Nacional de Segurança Pública. A entrega aconteceu no pátio do Escritório Central da empresa, em Altamira. Os veículos foram repassados pelo presidente da Norte Energia, Duilio Diniz Figueiredo.

As 12 pickups L200 são equipadas com rádio comunicador, sistema de amortecimento de colisão, luminosos e câmbio automático. Todos requisitos padrões nos veículos utilizados pela Força Nacional, em todo o Brasil. As viaturas entregues hoje reforçam a atuação legal da Força Nacional na Transamazônica e no Xingu. O repasse feito pela Norte Energia esta acordado no Termo de Acordo assinado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP do Ministério da Justiça. 

Em março deste ano, a Norte Energia assinou  também um Termo de Cooperação técnico-financeiro com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup), na ordem de R$ 100 milhões para atender à demanda suplementar de segurança criada a partir da construção da Usina. O Plano, elaborado pelo Governo do Pará, conta com ações em Altamira, Senador José Porfírio, Placas, Pacajá, Medicilândia, Gurupá, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Uruará, Anapu e Porto de Moz.

SENADOR ALERTA CONTRA APAGÃO NA TRANSAMAZÔNICA E OESTE DO PARÁ

O senador Jader Barbalho protocolou ontem, na mesa do Senado, requerimento em que solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre o risco de racionamento de energia elétrica na transamazônica e oeste do Pará e alerta para os graves prejuízos que o problema acarretará aos moradores da região. Dando ao pedido enquadramento constitucional, o senador enfatizou, junto ao ministro Edison Lobão, a necessidade de se adotarem todas as providências possíveis para a solução do problema.

O problema acrescentou o senador, ainda com base nas informações chegadas a ele, resultou de negligência ou falha de planejamento, visto que não foram feitos em tempo hábil os investimentos que deveriam reforçar o sistema de transmissão de energia que abastece a região. Com esse objetivo deveriam ter sido construídas, antes de se iniciarem as obras de construção de Belo Monte, pelo menos três subestações, sendo uma em Altamira, uma em Vitória do Xingu e uma terceira no entroncamento das rodovias BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-220 (Transamazônica).

Das três, somente a de Altamira foi construída, presume-se que para garantir o fornecimento de energia na fase de implantação do empreendimento. Com o início da obra e a consequente elevação do consumo, o sistema, como já era esperado, entrou em progressivo desequilíbrio até chegar ao ponto atual de grave desbalanceamento, o que o torna vulnerável aos riscos de blecautes e oscilações de carga. Foi um problema assim que recentemente provocou uma pane geral nos equipamentos do Hospital Regional de Santarém, enfatizou Jader Barbalho. 

No requerimento dirigido ao MME, Jader faz referência a um estudo do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) que, segundo informações chegadas ao seu conhecimento, teria detectado o problema, em decorrência do qual estariam hoje sob a ameaça de apagão elétrico nada menos de oito municípios. Num primeiro momento, seriam afetados Santarém, Belterra, Rurópolis e Itaituba. Com o progressivo desbalanceamento do sistema, o racionamento deveria ser adotado também nas cidades de Brasil Novo, Placas, Medicilândia e Uruará, alcançando um contingente populacional próximo de 600 mil pessoas. 

(Diário do Pará)

PRAIA DO PAJÉ SERÁ PONTO DE REFERÊNCIA NO TURISMO EM ALTAMIRA

Dos muitos locais visitados em Altamira pelos técnicos da Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur), a Praia do Pajé está entre os pontos que mais chamaram a atenção dos especialistas. A facilidade de acesso, a área de extensão de areia e o clima aprazível, favorecido por árvores em quase toda a extensão de areia e por um igarapé lateral, despertaram a atenção dos especialistas. “A praia (do Pajé) tem uma beleza cênica que surpreende. É um local que precisa ser transformado em proposta de turismo não só para Altamira, mas para toda a região”, resumiu Conceição Silva, gerente de produtos turísticos da Setur. 

O balneário está entre os pontos turísticos de Altamira que serão recompostos pela Norte Energia, dentro do Projeto de Recomposição das Praias e Locais de Lazer, em interface com o Projeto de Reurbanização da Orla e Parques, previsto no PBA (Projeto Básico Ambiental) da UHE Belo Monte. Levantamentos feitos até agora pela empresa mostram que cerca de 5 mil pessoas visitam a praia no fim de semana. Número desproporcional à estrutura ainda precária para receber visitantes, como banheiros sem fossas e captação de água diretamente do rio pelo único estabelecimento em funcionamento no local.

Além da Praia do Pajé, a comitiva formada por especialistas da Norte Energia e Setur visitou também a Orla de Altamira, trapiche, Polo de Artesanato, Casa da Família Moura, Monumento dos Jogos Indígenas e a área do futuro Mercado do Peixe. O grupo visitou ainda o município de Vitória do Xingu, onde projetos voltados para o setor turístico foram apresentados pela Prefeitura. “Falta uma política que crie uma interação maior entre esses atrativos turísticos tanto com visitantes quanto com os moradores da região. É preciso 

incorporar sentimento a todo esse potencial turístico encontrado nessa região”, explicou Conceição Silva.

A visita realizada nos dias 14 e 15 de outubro pela Setur à região faz parte do conjunto de ações previsto no PBA e no Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Norte Energia e a Secretaria de Estado de Turismo do Pará, em abril deste ano. O documento discute alternativas de recomposição turísticas identificadas no PBA e age na potencialização das ações de turismo no Polo Xingu, formado pelos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio. “É um somatório de alternativas e potencialidades, no qual o grande desafio, hoje, é criar um ambiente necessário para que essas potencialidades possam se desenvolver enquanto produtos turísticos e trazer benefícios para a região”, concluiu Paulo Sérgio Costa, gerente do meio socioeconômico da Norte Energia.

BANDIDOS VOLTAM A ASSALTAR MICRO-ÔNIBUS NA TRANSAMAZÔNICA

Somente neste mês de Outubro, Três micro-onibus foram assaltados na região de Uruará

Por volta das 10 horas e 30 minutos de terça-feira, 22, um micro-ônibus de transporte alternativo de passageiros que faz a linha Uruará/Altamira foi assaltado no quilômetro 135 da Transamazônica  no município de Uruará. 

Dois bandidos encapuzados entraram no micro-ônibus quando um passageiro pediu para descer, no momento em que o micro-ônibus parou os dois elementos armados entraram  no veículo e levaram para o travessão 135 norte ficando alguns quilômetros distantes da rodovia Transamazônica e então subtraíram R$500,00 em dinheiro e um relógio de aço do motorista que ainda foi forçado a recolher bens e dinheiro dos passageiros.

Este foi o 3º assalto a micro-ônibus que acontece só nesse mês de outubro na altura do km 135. A polícia garantiu que já tem pistas dos assaltantes e que a prisão dos mesmos deve acontecer em breve.

Regional FM de Uruará

APÓS DEZ HORAS, PROFESSORES DESBLOQUEIAM RODOVIA EM ALTAMIRA

O protesto dos professores que fecharam a Rodovia Transamazônica em Altamira, foi finalizado por volta de 14:00 horas desta quarta-feira. A manifestação durou cerca de 10 horas.

De acordo com a professora Mônica Brito, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação  Profissional do Pará (Sintepp), a categoria resolveu terminar com o ato após terem sido avisados de que uma possível negociação com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está sendo desenrolada em Belém. "O representante da Polícia Rodoviária Federal informou sobre a conversa na secretaria, mas se nada for resolvido vamos reunir novamente em assembleia para decidir o que faremos nos próximos dias", afirma.

Uma plenária será feita nas próximas horas para decidir os rumos que os professores darão à greve na região oeste do Estado. 

No manifesto de hoje, os profissionais em educação da rede estadual de ensino do Pará fecharam a transamazônica  em Altamira. O ato contou com aproximadamente 200 educadores, além de movimentos sociais e outras categorias solidárias a greve, que já dura um mês.

(DOL)

ACUSADOS DE MANDAR MATAR SINDICALISTA VÃO A JÚRI POPULAR

José Dutra da Costa, o Dezinho, assassinado em 2000,
 em Rondon do Pará

O fazendeiro Lorival de Souza Costa e o filho Domício Souza Neto, acusados de participação na morte do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, serão submetidos a júri popular nesta quinta-feira (24), em Belém. O julgamento será presidido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital. 

Lorival, conhecido como Perrucha, é acusado de ser o mandante do crime. Já Domício é acusado de intermediar o crime e ter fornecido a arma usada pelo executor Wellington de Jesus, condenado a 29 anos de prisão em 2006.

A sessão está marcada para as 8h e não tem hora para terminar. Estão previstos depoimentos de 18 testemunhas, sendo seis de acusação e as demais indicadas pela defesa. Haverá ainda interrogatório dos acusados. 

Relembre o caso

O sindicalista José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho, era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e foi assassinado no dia 21 de novembro de 2000, na cidade localizada a 500 quilômetros da capital paraense. 

Dezinho denunciava a prática de trabalho escravo em fazendas da região, além de apoiar famílias de trabalhadores sem terra e a desapropriação de latifúndios improdutivos. 

O fazendeiro e madeireiro Décio José Barros Nunes, conhecido como Delsão, também é apontado como mandante da execução do sindicalista, mas teve o processo desmembrado por se encontrar na fase de recursos.

PROFESSORES FAZEM PROTESTO E INTERDITAM TRECHO DA TRANSAMAZÔNICA EM ALTAMIRA

Interdição de trecho de 15 quilômetros causa congestionamento na rodovia. Grupo de agricultores também protesta na rodovia.

Professores da rede estadual de ensino que atuam no município de Altamira,  interditam um trecho da rodovia Transamazônica, nesta quarta-feira (23). As vias de entrada e saída da cidade estão bloqueadas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho interditado vai do km 612 ao km 627.

A PRF informou ainda que o bloqueio causa um longo congestionamento no sentido de Altamira à Belo Monte. Já seriam 10 km de engarrafamento. Motoristas que trafegam no sentido contrário, de Belo Monte à Altamira, estão sendo orientados a desviar o caminho. Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal está no local para auxiliar os condutores.

Os professores da rede estadual de ensino do Pará estão em greve desde o dia 23 de setembro de 2013. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), as principais reivindicações da categoria são o pagamento retroativo do piso salarial de 2011 e a apresentação de uma planilha de reformas das escolas estaduais. Ainda de acordo com o Sintepp, o governo não apresentou nenhuma proposta satisfatória à categoria.

Protesto

Um grupo de agricultores de Vitória do Xingu também está interditando um trecho correspondente ao km 16 da rodovia Transamazônica. Os trabalhadores reivindicam o retorno do prefeito, que na última segunda-feira (21), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

LEILÃO DA LINHA DE BELO MONTE DEVE OCORRER EM 7 DE FEVEREIRO

Sistema vai conectar usina à região Sudeste do país. Investimentos previstos somam R$ 5 bilhões.

O leilão do sistema principal de transmissão da hidrelétrica Belo Monte, que conectará a usina à região Sudeste do país, está previsto para 7 de fevereiro de 2014, informou nesta terça-feira (22) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os investimentos previstos no empreendimento somam R$ 5 bilhões.

A audiência pública sobre o edital do leilão fica aberta de 23 de outubro a 22 de novembro, decidiu a diretoria da Aneel em reunião semanal. O sistema de transmissão inclui uma linha em 800 kV e corrente contínua, entre a subestação Xingu (500 KV, em corrente alternada), no Pará, e a subestação Estreito (500 kV, em corrente alternada), em Minas Gerais.

De acordo com a proposta em audiência pública, na primeira etapa do leilão será licitado o lote único, composto pelos lotes A e B. Se não houver proposta para o lote único, haverá o leilão dos lotes separados. "Dessa forma, só serão celebrados contratos se houver vencedor para os dois lotes", informou a Aneel.

O prazo para a entrada em operação das instalações é de 44 a 46 meses após a assinatura dos contratos de concessão.

PREFEITO CASSADO DE VITORIA DO XINGU RECORRE DE DECISÃO DO TRIBUNAL ELEITORAL

Em entrevista coletiva, o advogado do prefeito disse que não

houve irregularidade que justifique a cassação

TRE diz que distribuição de tablets para estudantes influenciou eleição. Advogado de Erivaldo Amaral (PSB) diz que não houve má fé.

O advogado do prefeito Erivaldo Amaral (PSB), Robério D'Oliveira, anunciou neta terça-feira (22) que entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Pará para recorrer da decisão que cassou os mandatos do Erivaldo e do vice-prefeito José Caetano de Oliveira. “Neste primeiro momento entramos com o recurso eleitoral e vamos adotar todas as medidas necessárias para a manutenção do prefeito Erivando no cargo”, disse o advogado.

No último dia 17, Amaral e Oliveira foram cassados pela justiça eleitoral acusados de compra de votos. A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.

O juiz eleitoral entendeu que a distribuição de 1500 equipamentos eletrônicos, que ocorreu na semana que antecede a eleição, teria influenciado a votação - mas, segundo o advogado, o material havia sido licitado em maio do ano passado, e estava sendo disponibilizado gratuitamente pela secretaria de educação.

“O tablet foi disponibilizado a todos os alunos como um item entre vários do material didático: mochila, short, blusa, calça, lápis, caderno e borracha. Os tablets são usados para aulas virtuais e na realização dos trabalhos escolares. Esses tablets foram entregues à medida que foram recebidos pela Prefeitura. Por ser um item do material didático, não havia motivo para a Secretaria de Educação esperar para fazer a distribuição”, argumenta D'Oliveira.

Nova eleição

Como os candidatos afastados receberam mais de 63% dos votos válidos do município, o TRE do Pará pode convocar novas eleições caso o recurso do prefeito não seja aceito. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece o juiz Horácio de Miranda. O Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória do Xingu, Genildo Oliveira(PSD), ainda não foi notificado da decisão.

Revolução

O município de Vitória do Xingu passa por uma revolução econômica com o aumento da arrecadação de impostos, desde que tiveram início as obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte. A arrecadação anual que era de pouco mais de R$15 milhões de reais saltou para R$92 milhões de reais em 2012.

A maior parte desse recurso é proveniente do recolhimento do ISS- Imposto sobre Serviços, das novas empresas que se instalaram no município e principalmente da empresa empreendedora de Belo Monte (Norte Energia) e do Consórcio Construtor da Obra (CCBM). Segundo a prefeitura, o crescimento da arrecadação teria aumentado 8 vezes mais desde novembro de 2011.

“Queremos que o Tribunal Regional Eleitoral compreenda que tudo que está ocorrendo não se trata de barganha política, compra de voto ou de qualquer meio escuso de prestação de serviço, mas sim que estamos em um novo momento na história de Vitória do Xingu”, conclui D'Oliveira.

Do G1/PA

ARTHUR MOREIRA LIMA FARÁ APRESENTAÇÃO NA CONCHA ACÚSTICA DA ORLA DE ALTAMIRA

Concerto ao ar livre traz ao município um dos maiores pianistas do Brasil

Altamira será palco do maior concerto já apresentado na região do Xingu já. No próximo sábado, 26, a Norte Energia, empresa que opera e constrói a Usina Hidrelétrica Belo Monte, traz à cidade Arthur Moreira Lima com o projeto “Um Piano pelas Águas Amazônicas”. O show, que vai de Mozart a Pixinguinha, passando por Bach e Luiz Gonzaga, acontece a partir das 18h30 no Cais da Orla de Altamira, próximo à Concha Acústica. A expectativa é reunir mais de cinco mil pessoas durante uma hora e meia de concerto de um dos mais renomados pianistas do País. A apresentação do pianista será aberta à população de Altamira e da região do Xingu e promete emocionar toda a comunidade. Crianças, adultos e idosos estão convidados à participar do primeiro concerto de piano ao ar livre da cidade. “A apresentação em Altamira é simbólica e especial por significar uma saudação a uma obra grandiosa que orgulha nosso país", comemora Arthur Moreira Lima.

Na Orla, serão montadas tendas de apoio e mil cadeiras para acolher a plateia, que poderá ouvir obras de compositores nacionais e internacionais, do clássico ao popular. Além do repertório acessível e cuidadosamente selecionado, o próprio pianista interage com o público, falando sobre os autores, suas inspirações e as obras do programa. A apresentação acontece no piano montado no caminhão-teatro, uma adaptação feita em um baú carroceria de caminhão que se transforma em palco em apenas uma hora, com 45 m² de área de cena. Num feito inédito na música clássica no Brasil, Arthur Moreira Lima criou o sistema como forma de levar a grande música de concerto aos mais diversos públicos.

O projeto “Um Piano pelas Águas Amazônicas” leva os concertos do pianista aos municípios mais distantes da imensidão da selva amazônica, cidades ribeirinhas e localidades menores, incluindo comunidades nas reservas indígenas. O acesso a muitos destes locais só é possível através do apoio do Exército Brasileiro, por via fluvial, transportando o dispositivo em balsa.

A turnê começou em Tabatinga (Am) e se encerra em Altamira, após 21 apresentações. Ao todo, 488 shows foram feitos Brasil afora através do projeto “Um piano pela estrada”, que começou em 2003 e já passou por todos os estados brasileiros e pelo Distrito Federal.

PREFEITO E VICE DE VITÓRIA DO XINGU SÃO CASSADOS POR COMPRA DE VOTOS

Erivando Amaral e José Caetano não podem ser eleitos até 2020. Acusados ainda podem recorrer da decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito do município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012. Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município.

A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.

Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.

Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.