A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu na
quarta-feira (21) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto Volta Grande
do Xingu, a ser implantado no Rio Xingu pela empresa Belo Sun Mineração Ltda. O
estudo faz parte do pedido de licenciamento ambiental do empreendimento. Segundo
José Alberto Colares, secretário de Estado de Meio Ambiente, é importante
inspecionar o local do projeto, para verificar as instalações e, se necessário,
fazer uma auditagem com o Ministério Público Federal (MPF). “É necessário
analisar todas as medidas de segurança e fazer uma avaliação geral do projeto,
para evitar erros”, frisou o secretário.
A Belo Sun Mineração Ltda. é uma subsidiária da canadense Belo
Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc. A
empresa detém autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
para pesquisa mineral na região da Volta Grande do Xingu, e aguarda a emissão
de licença ambiental para implantação do maior projeto de lavra e
beneficiamento de ouro do país.
A mineradora apresentou os estudos à Sema, com o objetivo de
instalar o empreendimento a 10 quilômetros de distância da barragem principal
da Hidrelétrica de Belo Monte, e a 9,5 km da Terra Indígena (TI) Paquiçamba. Em
11 anos de exploração, o projeto da Belo Sun deve retirar 37 milhões de
toneladas de ouro na região.
Representantes do governo estadual e da empresa também
analisaram as áreas de influência do projeto e a barragem a ser implantada pela
empresa para evitar acidentes.
Os representantes da Belo Sun abordaram ainda a utilização da
Rodovia Transurini, única estrada de acesso ao empreendimento, mas que não tem
licença ambiental. Caso a Transurini seja licenciada, será incluída na área de
influência do projeto. Eles debateram ainda o projeto da Hidrelétrica de Belo
Monte e os impactos sobre os povos indígenas.
O objetivo da reunião foi discutir os pontos principais do
Projeto Volta Grande, como os impactos ambientais, os impactos aos povos
indígenas, o conteúdo do EIA, o licenciamento da Transurini, as áreas de
influência do empreendimento, as medidas de avaliação e segurança do projeto, o
estudo ambiental e a emissão da licença prévia pela Sema.
Participaram da reunião integrantes da Gerência de Projetos de
Mineração e da Consultoria Jurídica da Sema, representantes da empresa Belo
Sun, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Procuradoria Geral do
Estado (PGE), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado de
Indústria, Comércio e Mineração (Seicom, e de outros segmentos interessados.
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