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| Ministra Maria do Rosário |
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), preside nesta segunda-feira (14), às 9 horas, a 204ª reunião ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O encontro acontece na sala de reuniões do Gabinete da SDH, SCS– B, Quadra 9, Lote C, edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10ª andar.
A nova coordenadora-geral do CDDPH, a advogada Christiana Freitas, será apresentada aos conselheiros.
Entre os itens que fazem parte da pauta estão:
• Exposição do Relatório sobre Violência no campo – caso Anapu, elaborado pela Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo;• Informe sobre o andamento da federalização do caso “Manoel Mattos”;
Apresentação de criação de Grupo de Trabalho sobre comunidades indígenas na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (Raadh) do Mercosul.
História - O CDDPH é um órgão colegiado, criado em 16 de março de 1964, com representantes de setores ligados aos Direitos Humanos, e com importância fundamental na promoção e defesa dos direitos humanos no País. A partir deste ano, a nova ministra Maria do Rosário passa a presidir o CDDPH.
O Conselho tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais, violações de direitos humanos de especial gravidade com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos, massacres, abusos praticados por operações das polícias militares, etc. Para tanto, o Conselho constitui comissões especiais de inquérito e atua por meio de resoluções.
Também, o CDDPH, promove estudos para aperfeiçoar a defesa e a promoção dos direitos humanos e presta informações a organismos internacionais de defesa dos direitos humanos.
204ª Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Data: 14 de janeiro de 2011 (segunda-feira)
Horário: 9h (nove horas).
Local: sala de reunião do Gabinete, da SDH, SCS– B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10ª andar, Brasília (DF)
A nova coordenadora-geral do CDDPH, a advogada Christiana Freitas, será apresentada aos conselheiros.
Entre os itens que fazem parte da pauta estão:
• Exposição do Relatório sobre Violência no campo – caso Anapu, elaborado pela Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo;• Informe sobre o andamento da federalização do caso “Manoel Mattos”;
Apresentação de criação de Grupo de Trabalho sobre comunidades indígenas na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (Raadh) do Mercosul.
História - O CDDPH é um órgão colegiado, criado em 16 de março de 1964, com representantes de setores ligados aos Direitos Humanos, e com importância fundamental na promoção e defesa dos direitos humanos no País. A partir deste ano, a nova ministra Maria do Rosário passa a presidir o CDDPH.
O Conselho tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais, violações de direitos humanos de especial gravidade com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos, massacres, abusos praticados por operações das polícias militares, etc. Para tanto, o Conselho constitui comissões especiais de inquérito e atua por meio de resoluções.
Também, o CDDPH, promove estudos para aperfeiçoar a defesa e a promoção dos direitos humanos e presta informações a organismos internacionais de defesa dos direitos humanos.
204ª Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Data: 14 de janeiro de 2011 (segunda-feira)
Horário: 9h (nove horas).
Local: sala de reunião do Gabinete, da SDH, SCS– B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10ª andar, Brasília (DF)
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