A empresa Norte Energia S. A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, na Volta Grande do rio Xingu, estado do Pará, firmou convênio com os cinco municípios que serão diretamente afetados pelo empreendimento. Todas as ações previstas têm o objetivo de promover a inclusão social e elevar a qualidade de vida da população, beneficiando mais de 130 mil pessoas da região, de acordo com dados do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O convênio assinado junto às prefeituras de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio, prevê o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e financeira para a construção e provisão de serviços de operacionalização em Saúde, Educação, Saneamento e ações emergenciais.
De acordo com os “Termos de Anuência”, a Norte Energia se compromete a atualizar, instalar, construir e equipar unidades de Saúde, hospitais e escolas, bem como melhorar o sistema de abastecimento de água e esgoto dos municípios. O alargamento, cascalhamento, construção de pontes e extensão de pistas vicinais também fazem parte do escopo do acordo.
Em contrapartida, as prefeituras fornecerão informações necessárias ao desenvolvimento dos projetos. Os governos também deverão indicar a área do patrimônio público municipal necessária e suficiente para as obras, além de prover de água, energia elétrica e acesso à internet às empresas construtoras responsáveis pelas obras
O convênio assinado junto às prefeituras de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio, prevê o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e financeira para a construção e provisão de serviços de operacionalização em Saúde, Educação, Saneamento e ações emergenciais.
De acordo com os “Termos de Anuência”, a Norte Energia se compromete a atualizar, instalar, construir e equipar unidades de Saúde, hospitais e escolas, bem como melhorar o sistema de abastecimento de água e esgoto dos municípios. O alargamento, cascalhamento, construção de pontes e extensão de pistas vicinais também fazem parte do escopo do acordo.
Em contrapartida, as prefeituras fornecerão informações necessárias ao desenvolvimento dos projetos. Os governos também deverão indicar a área do patrimônio público municipal necessária e suficiente para as obras, além de prover de água, energia elétrica e acesso à internet às empresas construtoras responsáveis pelas obras
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