sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

STJ DECIDE MANTER PRESO ACUSADO DE MATAR MISSIONÁRIA

Por quatro votos a um, ministros negaram o habeas corpus pedido pela defesa do fazendeiro com o objetivo de anular o último julgamento

Por quatro votos a um, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta quinta-feira (17), manter a condenação do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura. Conhecido como Bida, ele é acusado de ser o mandante do assassinato da missionária estadunidense Dorothy Stang, em 2005, no município de Anapu (PA).

O fazendeiro já foi julgado três vezes. Na primeira ocasião, em 2007, recebeu pena de 30 anos. No Brasil, quem recebe pena superior a 20 anos tem direito a um novo julgamento. Por esse motivo, em 2008, o fazendeiro novamente foi julgado e absolvido. Porém, o Ministério Público recorreu e, em 2009, o júri foi anulado. No último julgamento, em 2010, o fazendeiro novamente foi condenado à pena de 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Dessa vez o STJ negou o habeas corpus pedido pela defesa de Bida com o objetivo de anular o último julgamento.

Além do fazendeiro, mais quatro pessoas foram acusadas pelo assassinato da missionária: Rayfran Sales - que teria feito os disparos -, Amair Feijoli da Cunha, Clodoaldo Batista e o fazendeiro, também  apontado como mandante, Regivaldo Pereira Galvão. Feijoli e Clodoaldo Batista já cumprem pena de 18 e 17 anos, respectivamente.

Doroty trabalhava na região de Anapu com pequenos agricultores. Ela atuava na defesa de trabalhadores que tinham conflitos com fazendeiros da região.

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