A parceria firmada entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e a Prefeitura de Altamira, na Região do Xingu, permitiu que a Secretaria de Vias e Obras do município (Seovi) contratasse 23 internos do Centro de Recuperação Regional de Altamira para trabalharem na fábrica de bloquetes. A saída dos internos da unidade penal para o trabalho na fábrica foi autorizada pelo juiz de Direito da 5ª Comarca de Altamira, Luiz Trindade Júnior. A fábrica, contratada pela Prefeitura, produz diariamente cerca de 3.700 bloquetes, utilizados na pavimentação de vias da cidade e em outras obras públicas.
Segundo o secretário Municipal de Obras, Pedro Barbosa, a
utilização da mão de obra carcerária na fábrica é um benefício para a
Prefeitura e para o próprio interno. “Altamira é uma cidade cercada de obras, e
precisamos de mão de obra qualificada. Por isso optamos por esta parceria com o
Centro de Recuperação, para utilizar esta mão de obra e oferecer uma
oportunidade de ressocialização aos internos”, ressaltou o secretário.
O diretor do Centro de Recuperação Regional de Altamira, Paulo
César Alves, disse que quando os detentos voltam do trabalho, o clima na
unidade prisional é de tranquilidade. “Quando a Prefeitura cria essas
oportunidades de trabalho para os detentos, o comportamento e a dedicação deles
melhoram muito. Todos têm a esperança de uma nova vida ao saírem daqui, para
que através do trabalho possam ajudar suas famílias”, declarou.
Paulo Alves explicou como funciona a rotina de trabalho. “Os internos que ganham o direito ao trabalho fora da casa penal cumprem pena em regime semi-aberto. Eles saem no carro da Prefeitura às 7 h, para chegar às 8 h na fábrica. No final do dia, por volta das 18 h, eles retornam para a unidade prisional. O trabalho é em tempo integral, de segunda à sexta-feira. Já aos sábados, eles trabalham em meio período”, informou.
A contratação dos internos é feita por meio da unidade penal, que os seleciona entre aqueles que apresentam bom comportamento. É o caso de Márcio Ferreira, um dos contratados pela fábrica. "Quando eu fui selecionado para trabalhar fiquei muito satisfeito, pois vou poder me preparar para um futuro melhor. O aprendizado é muito grande e nos dá esperanças de continuar trabalhando, mesmo depois de sair do cárcere”, disse Márcio.
Segundo ele, o trabalho ajudou a melhorar também a relação com os outros internos e a própria família. “Hoje, os internos sabem que o bom comportamento pode ajudar na escolha para trabalhar fora em grandes empresas, por isso todos estão mais dedicados, inclusive nos estudos e na disciplina. Minha família ficou muito feliz em ver que eu estou dedicado ao trabalho e disposto a seguir uma profissão”, ressaltou.
Benefícios - Todos os internos que trabalham recebem um salário mínimo, auxílio transporte e alimentação, além do benefício de remição de pena, garantido pela Lei de Execução Penal. A cada três dias de trabalho, os internos têm um dia de pena remida. "Com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cidade de Altamira necessita de mão de obra, inclusive a carcerária. Além de oferecer qualificação profissional aos internos, dá a oportunidade também para a remissão de pena e para que eles pensem, através do trabalho, em um novo projeto de vida", enfatizou o juiz Luiz Trindade Júnior.
Hoje, o Centro de Altamira mantém 99 internos trabalhando, em projetos realizados na cidade e em empreiteiras que atuam nas obras da Usina de Belo Monte.
Atualmente, além da Prefeitura de Altamira, outras 23 empresas privadas possuem convênios com o Centro de Recuperação Regional, e ofertam vagas de trabalhos a detentos nas áreas de construção civil, produção industrial, urbanismo, pintura e limpeza, e outros segmentos.
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