MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO DESMATAMENTO ZERO NO PARÁ

Confira a relação dos municípios que aderiram ao pacto antidesmatamento proposto pelo MPF no Estado. O acordo também foi assinado pelo governo do Pará, pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa).

• Abel Figueiredo
• Água Azul do Norte
• Alenquer
• Altamira
• Ananindeua
• Anapu
• Aurora do Pará
• Aveiro
• Bannach
• Bom Jesus do Tocantins
• Brasil Novo
• Brejo Grande do Araguaia
• Breu Branco
• Canaã dos Carajás
• Chaves
• Conceição do Araguaia
• Cumaru do Norte
• Dom Eliseu
• Eldorado dos Carajás
• Faro
• Floresta do Araguaia
• Goianésia do Pará
• Gurupá
• Igarapé-Açu
• Igarapé-Miri
• Irituia
• Itaituba
• Itupiranga
• Jacundá
• Mãe do Rio
• Marabá
• Medicilândia
• Monte Alegre
• Nova Ipixuna
• Novo Progresso
• Óbidos
• Oriximiná
• Ourilândia do Norte
• Pacajá
• Paragominas
• Pau D'Arco
• Peixe-Boi
• Placas
• Ponta de Pedras
• Porto de Moz
• Rio Maria
• Rondon do Pará
• Rurópolis
• Salvaterra
• Santa Maria das Barreiras
• Santana do Araguaia
• São Caetano de Odivelas
• São Domingos do Capim
• São Domingos do Araguaia
• São Félix do Xingu
• São Geraldo do Araguaia
• Sapucaia
• Senador José Porfírio
• Tailândia
• Trairão
• Tucumã
• Tucuruí
• Ulianópolis
• Uruará
• Viseu
• Vitória do Xingu
• Xinguara

Saiba mais: 

Cerca de 80 empresas que assinaram acordo pelo desmatamento zero no Pará — entre elas alguns dos maiores frigoríficos do país, como o Bertin e o Minerva — comprometeram-se a só fazer negócios, a partir de 01/03/2011, exclusivamente com proprietários rurais que tenham pedido o licenciamento ambiental ou cujas propriedades estiverem localizadas em municípios que também assinaram o acordo pelo fim do desmatamento ilegal.

Além disso, o governo do Estado e as federações dos municípios (Famep) e da agricultura e pecuária (Faepa) também apoiam a iniciativa.

Nos municípios participantes do acordo, as propriedades acima de 3 mil hectares ganharam prazo até 30 de agosto para o pedido de licenciamento e as de 500 até 3 mil hectares têm até 31 de dezembro para que essa providência seja tomada. Para as pequenas propriedades, de até 500 hectares, o prazo vai até 30 de junho de 2012.

Além de não realizar transações comerciais com fazendas que não cumprirem esses prazos ou que já estiverem com os prazos esgotados (fazendas localizadas nos municípios que não aderirem ao acordo), os empresários também se comprometeram a não negociar com proprietários rurais que promovam trabalho escravo, invasão a terras públicas e outros crimes.

Para participar do acordo - A prefeitura que ainda quiser assinar o compromisso pode obter a minuta do documento que está disponível nas sedes da Famep e da Faepa. Uma vez assinado o compromisso, o documento pode ser enviado por correio ao MPF em Belém (rua Domingos Marreiros, 690, bairro Umarizal – CEP 66055-210) ou pelo endereço eletrônico dalya@prpa.mpf.gov.br.