A primeira obra relacionada as condicionantes socioambientais da UHE Belo Monte, no rio Xingu, foi entregue ontem à noite (10/03/2011) pelo prefeitura de Anapu. São cinco salas de aula construídas pela Norte Energia na Escola Fundamental e de Ensino Médio Maria das Dores, dirigida pelo professor João Primo. Mais 15 salas de aula serão entregues ainda este mês.
A obra integra a lista de convênios firmados pela Norte Energia com os cinco municípios diretamente relacionados à UHE Belo Monte, na região de Altamira, Pará. Todas as ações previstas têm o objetivo de promover a inclusão social e elevar a qualidade de vida da população, beneficiando mais de 130 mil pessoas da região.
O convênio assinado junto às prefeituras de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio prevê o estabelecimento de cooperação institucional, técnica e financeira para a construção e provisão de serviços de operacionalização em Saúde, Educação, Saneamento e ações emergenciais.
De acordo com os “Termos de Anuência”, a Norte Energia se compromete a atualizar, instalar, construir e equipar unidades de Saúde, hospitais e escolas, bem como melhorar o sistema de abastecimento de água e esgoto dos municípios. O alargamento, cascalhamento, construção de pontes e extensão de pistas vicinais também fazem parte do escopo do acordo.
Em contrapartida, as prefeituras fornecerão informações necessárias ao desenvolvimento dos projetos. Os governos também deverão indicar a área do patrimônio público municipal necessária e suficiente para as obras, além de prover de água, energia elétrica e acesso à internet às empresas construtoras responsáveis pelas obras.
Ao todo, onze municípios estão na área de influência da usina e integram o Consórcio Belo Monte, com sede em Altamira, presidido pelo prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta. Os municípios são: Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruacá, Placas, Porto de Moz, Gurupá e Pacajá.
Juntos, os 11 municípios têm uma população de 360 mil habitantes conforme censo IBGE. Os primeiros seis municípios relacionados são da área diretamente afetada, onde está concentrada 45% da população das 11 localidades, o que representa 163.023 habitantes.
Cerca de 70 obras relacionadas as condicionantes socioambientais estão em andamento nos municípios de Altamira, Anapu e Vitória Xingu. Outras serão realizadas nos demais municípios que integram o consórcio e aguardam definição das prefeituras. Entre as principais obras destacamos a construção de escolas, hospitais, postos de saúde e instalação de saneamento básico.
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