Grupo de Trabalho visa garantir os direitos das
populações atingidas pelas obras da Hidrelétrica de Belo Monte.
A Defensoria
Pública do Estado do Pará publicou Portaria que prorroga o prazo de permanência
em Altamira do Grupo de Trabalho Especial de Belo Monte, para mais um ano, A
portaria leva em conta que os objetivos estabelecidos pela Defensoria Pública, ainda não
foram plenamente alcançados na região face às constantes e diversas mudanças
sociais decorrentes das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte as quais
atingem direitos das populações do seu entorno.
O Grupo
Especial de Trabalho foi criado com a finalidade de pesquisar, estudar,
assessorar e propor, no âmbito da Defensoria Pública, medidas de atuação
judicial e extrajudicial, visando à garantia dos direitos das populações
atingidas pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com especial impacto
nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu e oferecer a respectiva
assistência jurídica especial àqueles que dela precisam.
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