Uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Emater) do Pará vai possibilitar a realização de dez mil Cadastros Ambientais
Rurais (CARs) em projetos de assentamentos na região da Transamazônica. O CAR
promove, na prática, a regularização fundiária e ambiental e possibilita a
titulação do imóvel.
O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia, Carlos
Guedes de Guedes, durante reunião com movimentos sociais, representados, em
especial, por lideranças de trabalhadores e produtores rurais. O encontro,
coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, ocorreu nesta
sexta-feira (28), em Altamira, oeste paraense, e contou com a presença de
gestores de vários órgãos públicos federais.
Guedes acrescentou que o Incra vai colocar à disposição dos
movimentos sociais a relação dos assentamentos onde será realizado o CAR.
Informou, também, que a autarquia poderá iniciar, ainda em 2013, o
georreferenciamento em outros municípios da região Oeste do estado. O
presidente do Incra assumiu ainda o compromisso de avaliar cerca de dois mil
processos visando a titulação dos assentados, nas situações em que todos os
requisitos legais tenham sido cumpridos.
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