ESTIMATIVA DE REPASSE DO FPM PARA O ANO DE 2011

A Secretaria do Tesouro Nacional disponibilizou em sua página na
Internet a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) para o ano de 2011. O valor global estimado é de R$
55.926.322.089,00, calculado à base de 23,5%, sendo deduzidos 20% dos
valores a serem repassados, exceto no caso do adicional de 1% do FPM.
Os cálculos individualizados por Município, tomam por base o valor
global de repasse do FPM, estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional, cuja
distribuição dos coeficientes constantes da Decisão Normativa nº 109, de 29 de
novembro de 2010, foi elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que
se baseou na estimativa de população para os Municípios, em 01/08/2010,
preparada pelo IBGE.
A seguir será apresentado um quadro com a distribuição da estimativa
do FPM para os Municípios da Transamazônica e Xingu  para o ano de 2011.

MUNICÍPIOS	POPULAÇÃO ESTIMADA 2010	COEFICIENTE FPM 2011	FPM ESTIMADO PARA 2011
Anapu	20.493	1,2	8.157.430,79
Altamira	105.030	3,2	21.753.148,77
Pacajá	40.052	1,8	12.236.146,18
Senador J. Porfírio	12.998	0,8	5.438.287,19
Vitória do Xingu	13.480	0,8	5.438.287,19
Porto de Moz	33.951	1,6	10.876.574,39
Brasil Novo	17.960	1,2	8.157.430,79
Medicilândia	27.442	1,4	9.517.002,59
Uruará	59.881	2,2	14.955.289,78
Placas	23.930	1,4	9.517.002,59
Rurópolis	40.068	1,8	12.236.146,18
Itaituba	97.343	3,0	20.393.576,97
Santarém	294.774	4,0	50.044.421,05
Belém	1.392.031	CAP	330.227.147,37