PROCURADOR FEDERAL DIZ QUE A ÁREA DO PDS ESPERANÇA É DE PRESERVAÇÃO

O procurador Bruno Gustchow, do Ministério Público Federal, disse que o MPF fará fiscalização permanente nos assentamentos da região de Anapu, em especial no PDS Esperança, área onde foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang e onde se registra o confronto entre assentados em torno da exploração da madeira. "Quem retira madeira do assentamento está cometendo crime, o desmatamento no PDS Esperança é ilegal", avisou o procurador da República Bruno Gustchow, de Altamira, representante do MPF na audiência audiência pública da última terça, em Altamira, da qual também participaram o ouvidor agrário nacional, Gercino Filho, a Secretaria de Direitos Humanos, o Incra, Ibama e a Comissão Pastoral da Terra.

A pauta da audiência foi o conflito entre assentados do PDS Esperança com madeireiros que fazem derrubadas ilegais na área desde 2010. A audiência ocorreu após protestos contra e a favor da retirada de madeira no assentamento. O Incra já obteve autorização da Justiça para retirar da área quem está no assentamento, mas não é cliente da reforma agrária e age a mando de madeireiros. Na reunião, o Procurador da República ressaltou ainda que a principal preocupação do MPF é a segurança das pessoas, a apuração dos crimes no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária.

Para garantir a segurança, o MPF têm enviado ofícios desde agosto do ano passado a autoridades federais e estaduais, solicitando fiscalização do Ibama, ante a ocorrência de incêndios de veículos de madeireiros. Também foi enviado ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, solicitando a Força Nacional. Apenas em janeiro de 2011, após novos alertas do MPF de que a tensão aumentava, a PM, a Força Nacional e a Polícia Federal chegaram a Anapu. Gutschow disse que apóia a presença da PF para impedir ilegalidades no PDS Esperança, inclusive calúnias e ameaças contra quem se opõe ao desmatamento ilegal. Outra garantia dada pelo Incra é a instalação de uma guarita de segurança no PDS para coibir a saída de madeira.