segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

REUNIÃO PODERÁ DAR FIM AO CONFLITO

Uma reunião feita no sábado por moradores de seis glebas ligadas ao Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) em Anapu, elaborou uma pequena lista de reivindicações que deve ser levada amanhã (25) à audiência pública que será realizada no município às 11h, com a presença do ouvidor agrário nacional Gersino Filho.
Os agricultores querem uma vistoria imediata da estrada financiada pelo Incra e feita em convênio com a prefeitura local; execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feitas pelo Incra durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Também querem que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PAs (planos de assentamento) e áreas “sub judice”, reforçando o processo judicial. E que a procuradoria do Incra aja com mais força e vontade sobre a questão dos lotes “sub judice”.

Há ainda a reivindicação para que seja proibida a exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Segundo os agricultores, este controle deve ser feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas que devem ser mantidas pelo próprio Incra.

Cerca de 100 agricultores assinaram o documento, encabeçado pelo PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte; Rio Areia – Lote 125 - Gleba Bacajá; Gleba Manduacari, Associação dos Agricultores da Gleba Manduacari; do Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja; Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacajá; Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja – Surubim e Ladeirão Gleba Belo Monte.

Com a proximidade do sexto ano de morte da missionária Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005, os moradores de glebas ligadas aos PDS, denunciam que há fatores semelhantes aos que levaram ao crime encomendado contra a missionária.

“Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez viram palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes quatro anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados”, diz o documento.

Na análise feita pelos representantes dos PDS, o cenário começou a mudar a partir de 2008, quando houve eleições municipais. “Os candidatos vitoriosos em Anapu ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em outubro e logo em dezembro do mesmo ano começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil”, acusa a carta aberta.

A partir daí o clima se tornou mais tenso em Anapu. Desde dezembro de 2009 as famílias assentadas e defensoras do PDS começaram a denunciar a invasão das terras, mas nada teria sido feito pelos governos federal e estadual. Em fevereiro de 2010, com o apoio da prefeitura, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu teria conseguido o desmonte da associação do PDS, passando a controlar o acesso à floresta e lucrando com a madeira ilegal.

Depois de um ano de denúncias, no dia 10 de janeiro de 2011, os trabalhadores do PDS Esperança bloquearam a estrada central na entrada do PDS impedindo a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até hoje. Há mais de 12 dias que os agricultores estão acampados na beira da estrada.

A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha na reserva protegida de forma coletiva e em diálogo com a Associação, o Ministério Público Federal, Incra e Ibama. Apoiados pelo prefeito Francisco de Souza, o Chiquinho do PT, e pelo vice-prefeito, Délio Fernandes, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais quer que seja liberada a exploração de madeira nos PDS. (Diário do Pará)

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