IBAMA EMITE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADES ASSOCIADAS À USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE

O Ibama concedeu Licença de Instalação específica que permite a construção dos canteiros pioneiros e acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental da usina hidrelétrica de Belo Monte. Esta licença autoriza também a empresa Norte Energia (NESA) a realizar outras atividades como implantar e melhorar as estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira e realizar terraplenagem. Estas atividades visam preparar a infraestrutura necessária às obras principais, objeto de análise específica, em andamento. O Ibama ainda autorizou a supressão de vegetação de 238 hectares para a implantação do canteiro e acampamento do sítio Belo Monte.

A usina Belo Monte será instalada no rio Xingu a cerca de 40 quilômetros de distância de Altamira (PA), terá potência instalada de 11.233 MW e possuirá dois reservatórios com 516 Km2 no total. A hidrelétrica já contava com Licença Prévia, emitida em fevereiro de 2010, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento na localidade proposta. Sete meses depois, a empresa NESA apresentou ao Ibama o pedido de licença ambiental para as instalações iniciais e encaminhou os Projetos Básicos Ambientais, relativos a esta etapa do licenciamento.

O Ibama promoveu discussão técnica aprofundada das medidas propostas para o atendimento das condicionantes da Licença Prévia nº 342/2010, incluindo a implementação das ações antecipatórias, identificadas no EIA como necessárias à preparação da região para recepcionar o empreendimento e a adequação dos programas ambientais previstos para esta etapa. Exemplo disto foi o Seminário ocorrido em 10 de janeiro deste ano, onde se estruturou o Programa de Monitoramento dos indicadores Socioeconômicos.

Foram realizadas mais de 20 reuniões entre os técnicos do Ibama, representantes da NESA, consultores, representantes de instituições parceiras (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde, Advocacia Geral da União, Casa Civil, Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável Xingu, ANA, ANEEL, FUNAI, IPHAN, INCRA), prefeituras municipais de Altamira, Vitória do Xingu e Anapu, Ministério Público Federal e Senado Federal.

Foi também realizada vistoria técnica na região de influência do AHE Belo Monte, entre os dias 16 a 20 de novembro de 2010, com o intuito de verificar a situação da região como subsídio à emissão desta licença. Nesta oportunidade, técnicos do Instituto reuniram-se com organizações da sociedade civil da região que contou com a presença de representantes de colônias de pescadores; associações de moradores; índios citadinos; índios jurunas da Terra Indígena Paquiçamba; Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Altamira; organização de empresários; associação de madeireiros; sindicato patronal rural; Instituto Socioambiental; Amazon Watch; Ministério Público Federal ? MPF de Altamira; Defensoria Pública; Federação dos Trabalhadores na Agricultura; Consórcio Belo Monte; sindicato dos oleiros; Movimento Xingu Vivo para Sempre e Movimento dos Atingidos por Barragem.

A discussão sobre o grau de atendimento de condicionantes ocorreu sempre com base nas recomendações técnicas registradas nos pareceres e notas técnicas do Ibama. Como resultado de intenso trabalho de discussão técnica entre Ibama, empreendedor, e outras instituições envolvidas, verificou-se o atendimento gradativo das condicionantes exigidas para esta etapa do licenciamento, como o início de obras de saneamento básico e reforma de escolas e hospitais, essenciais para a região em questão.

Fonte: Ibama