JUSTIÇA NÃO ACEITA PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA VITALMIRO MOURA CUMPRIR PENA NA CADEIA DE ALTAMIRA

Vitalmiro Bastos de Moura, O Bida

Fazendeiro sentenciado a 30 anos de reclusão por ser considerado mandante da morte de Dorothy Stang alegou que está distante da família.

O juiz Amarildo José Mazutti indeferiu na última sexta-feira, 13/05, o pedido do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, para ser transferido de local de cumprimento de pena do Centro do Coqueiro, localizado na Região Metropolitana de Belém, para o Cento de Recuperação de Altamira. No requerimento o fazendeiro alegou que tem família e residência fixa naquela cidade, localizada no sudoeste do Pará, a 1000 km de Belém.

Vitalmiro Moura foi condenado pelos jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém e sentenciado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, em maio de 2007. Ele foi considerado mandante da morte da missionária americana Dorothy Mae Stang, em 12/02/2005, na cidade de Anapú, comarca de Pacajá, assassinada com seis tiros de revolver. Além dele outros quatro acusados foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Através de seu advogado, o fazendeiro ressaltou que o processo é originário da Comarca de Pacajá, jurisdição do crime, e que teve o júri desaforado para Belém, mas, que os motivos do desaforamento não mais existiam. No requerimento o advogado alegou que Bida sempre teve "comportamento exemplar quando preso provisório e agora como condenado", ressaltando, ainda, que "o fazendeiro não tem intenção de esquivar-se a aplicação da lei, e que a distância entre Belém e Altamira dificulta as visitas familiares".

O representante do MPE opinou pelo deferimento do pedido, mas, "desde que existisse vaga naquela casa penal para acolher o sentenciado". Ao indeferir o pedido o juiz analisou as informações que constam no processo. Numa delas, o diretor do Centro de Recuperação de Altamira, Silvio Rogério Araújo informa a existência de vaga naquela cadeia.

Já as informações do Superintendente do Sistema Penal, Marcos Valério Valente dos Santos, apontam "a indisponibilidade de vaga para custodiar o apenado". Marcos Valério explicou que a lotação naquela casa penal decorreu da interdição parcial do Centro de Recuperação Agrícola de Santarém, quando vários presos foram recambiados para Altamira e Itaituba. O superintendente informou que a lotação de 156 presos saltou para 306, superlotando a casa penal.

Nas informações, o superintendente deu conta de um motim ocorrido naquela cadeia, no período da Semana Santa, em abril, "amplamente noticiado pela imprensa", e também que, "não se pode transferir preso para local inadequado e superlotado". Além da falta de vaga o superintendente da Susipe apontou a falta de segurança à integridade física do condenado, e que a morte da missionária ainda repercute naquela região.

TJ/PA