sábado, 7 de abril de 2012

MAIS DE 500 PRESOS EM TODO O ESTADO PASSAM A PÁSCOA COM FAMILIARES.

Na maioria das comarcas a autorização para a saída de presos ocorreu na manhã de quinta-feira.

Um total de 575 presos que cumprem pena em regime semi-aberto, em 39 penitenciárias existentes no Estado, foram autorizados a passar a Páscoa com a família. Só nas cadeias da Região Metropolitana de Belém saíram 301 presos. O benefício da saída temporária aplicado pelos juízes das Execuções Penais é destinado ao sentenciado que já cumpriu parte da pena. Elas podem ser de cinco períodos ao ano, com intervalo de 45 dias entre cada saída conforme prevê a Lei de Execução Um dos objetivos do benefício é o de reintegração social e familiar do apenado.

Para fazer jus ao benefício o apenado requer através de defensor público ou particular o benefício. Só após análise detalhada de cada caso concreto, o juiz defere ou indefere o pedido. Entre os critérios avaliados pelo juiz para a concessão da saída estão o bom comportamento carcerário, que o apenado não tenha cometido nenhuma falta disciplinar dentro da cadeia, e não esteja respondendo a nenhum processo judicial ou administrativo (pelo Sistema Prisional). E ainda, o beneficiado precisa estar cumprindo sentença em regime semi-aberto.

Um comentário:

  1. um dos presos qui teve o beneficio para passa a pascoa com a familia en anapu, asaltou e robou no dia 07/04/2012 uma moto broz, la na festa do bar poeirao que fica proximo serraria ungarati. ele foi preso e esta na delegacia de policia de anapu

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