Vitalmiro Bastos de Moura é suspeito de ser mandante do crime.
STF anulou condenação a 30 anos de prisão e réu será julgado pela 4ª vez.
Após
o Supremo Tribunal Federal (STF) anular a condenação a 30 anos de prisão de
Vitalmiro Bastos de Moura por envolvimento na morte de Dorothy Stang, o
fazendeiro, conhecido 'Bida', irá a novo julgamento na próxima quinta-feira (19)
A
sessão será presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular do 2º
Tribunal do Júri da Capital, em Belém. O réu é acusado de ser o mandante do
assassinato da missionária, de 74 anos, ocorrido em 2005, em Anapú.
A
sessão deverá iniciar a partir de 8h com a leitura do pregão para checagem de
testemunhas que prestarão depoimentos, na presença dos representantes da
Promotoria de Justiça e defesa do acusado. Vitalmiro Moura está preso cumprindo
sentença condenatória em uma penitenciária da Região Metropolitana de Belém.
Este
será quarto julgamento que o fazendeiro é submetido. O primeiro realizado em 15
de maio de 2007, quando foi Vitalmiro Moura foi condenado a 29 anos de reclusão
em regime semiaberto. A defesa do réu apelou da sentença condenatória, tendo em
vista que à época a lei previa protesto por novo júri para sentença
condenatória acima de 20 anos. Novamente, o réu foi julgado em 6 de maio de
2008 e os jurados absolveram o fazendeiro por negativa de autoria.
A
promotoria de justiça apelou da decisão e o júri foi anulado em razão dos jurados
votarem contrário às provas dos autos. No terceiro júri do fazendeiro, em 12 de
abril de 2010, Vitalmiro Moura foi condenado a 30 anos, por conta do agravante
da vítima ser maior de 60 anos.
Mais uma vez, a defesa
recorreu e conseguiu em Brasília anular a condenação. A decisão foi da Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no entanto, foi mantida a prisão do
fazendeiro. O argumento da defesa para pedir a anulação foi de que o defensor
público designado para fazer a defesa do réu não teve tempo suficiente para
defender adequadamente o réu
Nenhum comentário:
Postar um comentário