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Pequeno índio Juruna nada enquanto a mãe
lava roupas no rio
Xingu.
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A Justiça Federal de Altamira, determinou que a Norte Energia compre terras para os índios Juruna que moram no quilômetro 17 da rodovia PA-415, que liga Altamira a Vitoria do Xingu, O pedido de indenização foi feito pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) no último dia 5 de setembro.
Segundo o MPF, os indígenas vivem na margem da estrada são afetados pelo empreendimento e precisam de mais terras para que a reserva seja demarcada de forma que eles não sintam o impacto da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As terras seriam necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena.
A compra das terras para os índios é uma das condicionantes para a construção da usina e deveria ser atendida antes da instalação do empreendimento, mas até o momento, segundo a Justiça, não foi cumprida.
A empresa, responsável pela construção e operação da usina, em Vitória do Xingu, no sudoeste do estado, tem o prazo de 60 dias para cumprir a liminar, expedida pelo juiz Sergio Wolney Batista Guedes. Caso a Norte Energia não cumpra a medida, pagará uma multa no valor de R$ 200 mil por cada dia de não cumprimento da decisão.
A Norte Energia informa que desconhece a ação judicial mencionada e, se caso vier a ser notificada, se pronunciará apenas nos autos do processo. Quanto ao cumprimento das condicionantes da área indígena, a empresa garante que todas estão sendo atendidas de acordo com o Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), aprovado e acompanhado pelo órgão licenciador.
G1
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