Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang, em 2005, apresentou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de revogação da prisão preventiva decretada pelo Judiciário do Pará.
Os advogados de Galvão consideram que há “absoluta ausência de fundamentação” na decisão expedida em setembro deste ano, quando o Tribunal de Justiça estadual negou sequência à apelação e determinou a detenção do mandante do crime, que até então respondia aos recursos em liberdade. O TJ levou em conta o fato de Galvão ser o único réu ainda solto, a informação de que tem ameaçado testemunhas e a situação financeira confortável, que lhe permitiria sair do país a qualquer momento.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou habeas corpus a Galvão, que aguarda o julgamento por esta corte da apelação apresentada à condenação. A defesa dele lembra que em 2006 o STF (Superior Tribunal de Justiça) concedeu a liberdade provisória e revogou prisão preventiva decretada após o julgamento. Os advogados sustentam agora que não surgiu nenhum fato novo que justifique a reclusão e que o cliente compareceu espontaneamente a todos os atos do processo.
Os advogados de Galvão consideram que há “absoluta ausência de fundamentação” na decisão expedida em setembro deste ano, quando o Tribunal de Justiça estadual negou sequência à apelação e determinou a detenção do mandante do crime, que até então respondia aos recursos em liberdade. O TJ levou em conta o fato de Galvão ser o único réu ainda solto, a informação de que tem ameaçado testemunhas e a situação financeira confortável, que lhe permitiria sair do país a qualquer momento.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou habeas corpus a Galvão, que aguarda o julgamento por esta corte da apelação apresentada à condenação. A defesa dele lembra que em 2006 o STF (Superior Tribunal de Justiça) concedeu a liberdade provisória e revogou prisão preventiva decretada após o julgamento. Os advogados sustentam agora que não surgiu nenhum fato novo que justifique a reclusão e que o cliente compareceu espontaneamente a todos os atos do processo.
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