O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que cumpre pena de 30 anos de reclusão sob acusação de ter mandado matar a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, ganhou ontem o benefício de poder cumprir o resto de sua pena em regime semi-aberto.
A decisão foi tomada pela juíza substituta da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém, Anuzia Dias da Costa, que atendeu o pedido de progressão de pena feito pelo advogado Raimundo Pereira Cavalcante. No mesmo despacho, entretanto, ela negou o pedido de transferência do preso de Belém para Altamira.
O fazendeiro, que cumpre pena no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), não poderá de imediato se beneficiar da decisão. Ele só poderá sair do presídio durante o dia - das 6h às 20h, como prevê o regime semi-aberto - se for para trabalhar num órgão público municipal, estadual ou federal ou em uma empresa privada que tenha convênio com o Estado.
Por enquanto, o único benefício do qual ele poderá usufruir será a transferência da cela em que cumpre pena hoje, junto com outros 14 condenados, para outra ala do presídio. Ele também poderá sair do presídio nas datas festivas. Segundo o advogado, Bida teria o direito à remissão da pena desde agosto, por já ter cumprido 1/6 da pena.
O fazendeiro também foi beneficiado com quatro meses e 20 dias de remissão de pena por ter trabalhado 341 dias durante o primeiro período de reclusão. Para cada três dias trabalhados o preso tem direito a diminuir um dia na pena, informou o advogado.
A juíza negou o pedido de transferência para Altamira considerando a superlotação do presídio daquele município, que tem capacidade para 156 presos, mas hoje abriga 320 condenados.
Cavalcante vai recorrer da decisão da juíza. Ele afirma que o promotor Pedro Bassalo Crispin concordou com a transferência do preso para o município, onde ele tem família. Segundo o advogado, o argumento da juíza não faria sentido porque Bida vai para o semi-aberto.
Depois de condenado no primeiro julgamento, Bida teve direito a um novo julgamento, em 2008, que o inocentou, mas o Ministério Público entrou com um recurso e conseguiu a anulação da absolvição do fazendeiro que ficou em liberdade até ser condenado novamente no terceiro julgamento.
NOTRE DAME
A irmã Rebeca Spirqs, da congregação da Notre Dame, a mesma de irmã Dorothy, disse que foi tomada de surpresa com a notícia ontem à noite. “Decisão judicial se cumpre, mas vamos procurar um advogado para entender melhor”, afirmou. Ela disse ainda que sabe que é preciso cumprir uma série de normas para conseguir o benefício, mas que não podia dar mais declarações porque ainda estava se informando sobre o assunto. Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, em 2005, em Anapu
A decisão foi tomada pela juíza substituta da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém, Anuzia Dias da Costa, que atendeu o pedido de progressão de pena feito pelo advogado Raimundo Pereira Cavalcante. No mesmo despacho, entretanto, ela negou o pedido de transferência do preso de Belém para Altamira.
O fazendeiro, que cumpre pena no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), não poderá de imediato se beneficiar da decisão. Ele só poderá sair do presídio durante o dia - das 6h às 20h, como prevê o regime semi-aberto - se for para trabalhar num órgão público municipal, estadual ou federal ou em uma empresa privada que tenha convênio com o Estado.
Por enquanto, o único benefício do qual ele poderá usufruir será a transferência da cela em que cumpre pena hoje, junto com outros 14 condenados, para outra ala do presídio. Ele também poderá sair do presídio nas datas festivas. Segundo o advogado, Bida teria o direito à remissão da pena desde agosto, por já ter cumprido 1/6 da pena.
O fazendeiro também foi beneficiado com quatro meses e 20 dias de remissão de pena por ter trabalhado 341 dias durante o primeiro período de reclusão. Para cada três dias trabalhados o preso tem direito a diminuir um dia na pena, informou o advogado.
A juíza negou o pedido de transferência para Altamira considerando a superlotação do presídio daquele município, que tem capacidade para 156 presos, mas hoje abriga 320 condenados.
Cavalcante vai recorrer da decisão da juíza. Ele afirma que o promotor Pedro Bassalo Crispin concordou com a transferência do preso para o município, onde ele tem família. Segundo o advogado, o argumento da juíza não faria sentido porque Bida vai para o semi-aberto.
Depois de condenado no primeiro julgamento, Bida teve direito a um novo julgamento, em 2008, que o inocentou, mas o Ministério Público entrou com um recurso e conseguiu a anulação da absolvição do fazendeiro que ficou em liberdade até ser condenado novamente no terceiro julgamento.
NOTRE DAME
A irmã Rebeca Spirqs, da congregação da Notre Dame, a mesma de irmã Dorothy, disse que foi tomada de surpresa com a notícia ontem à noite. “Decisão judicial se cumpre, mas vamos procurar um advogado para entender melhor”, afirmou. Ela disse ainda que sabe que é preciso cumprir uma série de normas para conseguir o benefício, mas que não podia dar mais declarações porque ainda estava se informando sobre o assunto. Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, em 2005, em Anapu
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