Os deputados que compõem a Comissão Externa de Acompanhamento à construção das Obras da Hidroelétrica de Belo Monte, estiveram em Altamira, no dia 30, e reuniram com os representantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, a Norte Energia S.A, e receberam informações e garantias de como estão o andamento das obras e como a empresa está se organizado para adequar-se as exigências do Estado em garantir que as aquisições de equipamentos e serviços sejam feitos no âmbito territorial do Pará.
“Nós vamos sair daqui com a garantia que o erro não será novamente cometido”, informou o deputado Martinho Carmona, presidente da Comissão, após a reunião ocorrida no plenário da Associação Comercial de Altamira. Para ele ficou evidente que os deputados demonstraram que não estavam para brincadeiras. “Não vamos aceitar qualquer drible no recolhimento dos tributos. Os representantes da empresa nos garantiram que vão rever o praticado”, disse o parlamentar. “Eles nos afiançaram que irão prestigiar o empresariado, o empreendedor e o trabalhador local”, disse o parlamentar.
Para José Gomes, diretor comercial do Consórcio Belo Monte o problema foi pontual e que não voltará a se repetir, “se isto causou prejuízo para o Estado, estamos trabalhando para identificar o que pode estar acontecendo de errado para fazer a correção de rumos”, garantiu. E ele informou que o Consórcio está disposto, está prevendo, e está consciente que terá que pagar todos os impostos que a legislação está indicando.
As primeiras compras de equipamentos do consórcio foram realizados em São Paulo e no Espírito Santo, trazendo um prejuízo ao Estado do Pará de quase R$ 200 milhões. “A compra de uma grande aquisição de equipamentos fora do estado foi prejudicial à economia do Estado”, considerou o deputado José Megale (PSDB). Para ele, esta é uma luta de toda a Assembleia Legislativa, “estamos unidos para que não se permita a repetição dos efeitos negativos ocorridos em Tucuruí, onde os condicionantes socio-ambientais foram secundarizados”, explicou.
A reunião nas dependências do auditório da Associação Comercial de Altamira contou com o acompanhamento de lideranças comerciais e empresariais e de equipes dos meios de comunicação locais.
Na mesa dos trabalhos da reunião coordenada pelo deputado Martinho Carmona, contou com os deputados José Megale (PSDB), Airton Faleiro (PT), Ozório Juvenil (PMDB) e Eduardo Costa (PTB). O secretário Sidney Rosa, de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado, e o secretário adjunto da Fazenda Nilo Noronha, ambos apresentaram informações de como o Estado está fazendo para impedir qualquer mecanismo de evasão fiscal ao erário público estadual.
A prefeita Odileida Sampaio enumerou as providências do município em garantir as obras e serviços das contrapartidas sócios ambientais estabelecidos com o empreendimento. Já o presidente do Sindifisco, Charles Alcântara, apresentou proposta que o Consórcio seja submetido a um Regime Especial de Fiscalização pela SEFA, onde todas as operações realizadas de compras sejam monitoradas para que se possa ser identificados à ocorrência de práticas ilícitas de sonegação fiscal.
A Comitiva antes da reunião esteve visitando as dependências do Centro de Capacitação dos Empregados do Consórcio, onde puderam observar o processo de formação da mão de obra a ser utilizada nos canteiros e conversar com alguns trabalhadores
“Nós vamos sair daqui com a garantia que o erro não será novamente cometido”, informou o deputado Martinho Carmona, presidente da Comissão, após a reunião ocorrida no plenário da Associação Comercial de Altamira. Para ele ficou evidente que os deputados demonstraram que não estavam para brincadeiras. “Não vamos aceitar qualquer drible no recolhimento dos tributos. Os representantes da empresa nos garantiram que vão rever o praticado”, disse o parlamentar. “Eles nos afiançaram que irão prestigiar o empresariado, o empreendedor e o trabalhador local”, disse o parlamentar.
Para José Gomes, diretor comercial do Consórcio Belo Monte o problema foi pontual e que não voltará a se repetir, “se isto causou prejuízo para o Estado, estamos trabalhando para identificar o que pode estar acontecendo de errado para fazer a correção de rumos”, garantiu. E ele informou que o Consórcio está disposto, está prevendo, e está consciente que terá que pagar todos os impostos que a legislação está indicando.
As primeiras compras de equipamentos do consórcio foram realizados em São Paulo e no Espírito Santo, trazendo um prejuízo ao Estado do Pará de quase R$ 200 milhões. “A compra de uma grande aquisição de equipamentos fora do estado foi prejudicial à economia do Estado”, considerou o deputado José Megale (PSDB). Para ele, esta é uma luta de toda a Assembleia Legislativa, “estamos unidos para que não se permita a repetição dos efeitos negativos ocorridos em Tucuruí, onde os condicionantes socio-ambientais foram secundarizados”, explicou.
A reunião nas dependências do auditório da Associação Comercial de Altamira contou com o acompanhamento de lideranças comerciais e empresariais e de equipes dos meios de comunicação locais.
Na mesa dos trabalhos da reunião coordenada pelo deputado Martinho Carmona, contou com os deputados José Megale (PSDB), Airton Faleiro (PT), Ozório Juvenil (PMDB) e Eduardo Costa (PTB). O secretário Sidney Rosa, de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado, e o secretário adjunto da Fazenda Nilo Noronha, ambos apresentaram informações de como o Estado está fazendo para impedir qualquer mecanismo de evasão fiscal ao erário público estadual.
A prefeita Odileida Sampaio enumerou as providências do município em garantir as obras e serviços das contrapartidas sócios ambientais estabelecidos com o empreendimento. Já o presidente do Sindifisco, Charles Alcântara, apresentou proposta que o Consórcio seja submetido a um Regime Especial de Fiscalização pela SEFA, onde todas as operações realizadas de compras sejam monitoradas para que se possa ser identificados à ocorrência de práticas ilícitas de sonegação fiscal.
A Comitiva antes da reunião esteve visitando as dependências do Centro de Capacitação dos Empregados do Consórcio, onde puderam observar o processo de formação da mão de obra a ser utilizada nos canteiros e conversar com alguns trabalhadores
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