sexta-feira, 11 de maio de 2012

DOSSIÊ COMPROVA MÁFIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

Vereadores Nildo Pontes, Jango Torres, Alcibenis Torres, Mara Varejão
e Weider Lobato, acusados de participar do “esquema” das diárias
Documentos revelam detalhes escabrosos de funcionamento do esquema onde vereadores se beneficiavam com diárias milionárias.

Desde o dia 04 de maio, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, que representa 35 entidades de classe entre Associações e Sindicatos, além de mais outras cinco entidades representantes da sociedade civil organizada, reuniram-se para denunciar e pedir instauração de Inquérito Civil Público pelo MPE (Ministério Público do Estado do Pará) contra o atual presidente da Câmara Municipal de Porto de Moz, vereador Ivanildo de Lima Pontes (PMDB) e mais 04 quatro vereadores: João da Silva Torres (PV), Alcibenes Torres Pontes “Pacu” (PV), Shinamara Fernandes Varejão Souto (PMDB) e Weider Luiz de Carvalho Lobato (PSDB). O pedido de CPI se baseia nas documentações de prestação de contas da Câmara Municipal de Porto de Moz enviada por sua presidência ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) referente ao Exercício Financeiro de 2011.

Consta entre vários documentos, a Certidão nº 676/12- TCM-PA, que a Câmara Municipal de Porto de Moz gastou com apenas cinco vereadores e mais dois servidores municipais, cerca de R$ 155 mil reais com diárias pagas aos mesmos nos período de janeiro de 2011 a dezembro daquele ano. Ressalte-se que, de 01 de janeiro até 15 de fevereiro, bem como durante todo o mês de julho, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto de Moz, a Câmara estava de recesso, e óbvio, os representantes municipais estavam em merecidos repousos. No caso, ainda sendo remunerados indevidamente.

Segundo a denúncia, apenas dois servidores da Casa, além dos cinco vereadores, faziam parte do “esquema” que dilapidava os cofres públicos e enriquecia aos “espertalhões” que se faziam passar por representantes populares. Um destes funcionários públicos é Guilhermano Viana Pinheiro, cunhado do presidente da Câmara Municipal, que teria recebido R$ 15.850,00 em diárias. A outra servidora é Luana das Graças Lima, esposa do sobrinho do presidente da Casa Legislativa, que teria recebido R$ 9.400,00 em diárias, somente no ano de 2011. Fato interessante é que o cunhado do presidente da Câmara consta na prestação de contas enviada ao TCM/PA, conforme Certidão Nº 676/12 – TCM/PA, como ocupante do cargo de agente de portaria, sendo na verdade, o tesoureiro da Câmara. A revelação prossegue, com o escabroso fato de que Luana das Graças Lima consta na prestação de contas como arquivista da Câmara, o que não justificaria qualquer viagem sua, muito menos recebimento de diárias

Fonte O Impacto de Santarém

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