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| Obras da construção da Usina de Belo Monte |
Norte Energia descumpriu Plano Básico Ambiental e apresentou ‘informações enganosas’, diz Ibama
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, combatida exaustivamente por ativistas, ganhou mais um “porém” esta semana. Isso porque o Movimento Xingu Vivo divulgou o último relatório do Ibama, de 20 de dezembro, no qual o órgão revela que a construção da usina ainda possui “condicionantes não atendidas e programas não implementados”.
De acordo com o documento, cuja função é analisar o cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte, o relatório de atividades sobre ações obrigatórias de mitigação da concessionária responsável por Belo Monte, a Norte Energia, “não é compatível com o proposto no PBA, além de apresentar diversas falhas de conteúdo”.
Segundo o texto, a Norte Energia forneceu informação enganosa sobre o Programa de Educação Ambiental e deve ser responsabilizada pelo descumprimento de condicionantes e das ações previstas na execução do PBA.
Após analisar minuciosamente as ações exigidas pelo PBA, o relatório aponta falhas graves em seu cumprimento, tais quais:
Projeto de Saneamento: Segundo o cronograma, a implantação dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e do aterro sanitário deveria ter sido iniciada ainda no segundo trimestre de 2011, mas ainda não foi implantado em Altamira.
Programa de Capacitação de Mão de Obra: Os dados apresentados no relatório não refletem a projeção apresentada do 4º relatório de acompanhamento das ações antecipatórias e não foi apresentado o histograma de empregados efetivamente contratados no período ou justificativa para não ter sido atingida a projeção.
Programa de Saúde e Segurança: Não foi prevista efetiva solução de responsabilidade do empreendedor para o atendimento regular de saúde dos trabalhadores contratados.
Projeto de Reassentamento Urbano: O cadastro socioeconômico foi previsto para estar concluído até o fim do 3º trimestre de 2011, mas ainda está em andamento.
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, combatida exaustivamente por ativistas, ganhou mais um “porém” esta semana. Isso porque o Movimento Xingu Vivo divulgou o último relatório do Ibama, de 20 de dezembro, no qual o órgão revela que a construção da usina ainda possui “condicionantes não atendidas e programas não implementados”.
De acordo com o documento, cuja função é analisar o cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte, o relatório de atividades sobre ações obrigatórias de mitigação da concessionária responsável por Belo Monte, a Norte Energia, “não é compatível com o proposto no PBA, além de apresentar diversas falhas de conteúdo”.
Segundo o texto, a Norte Energia forneceu informação enganosa sobre o Programa de Educação Ambiental e deve ser responsabilizada pelo descumprimento de condicionantes e das ações previstas na execução do PBA.
Após analisar minuciosamente as ações exigidas pelo PBA, o relatório aponta falhas graves em seu cumprimento, tais quais:
Projeto de Saneamento: Segundo o cronograma, a implantação dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e do aterro sanitário deveria ter sido iniciada ainda no segundo trimestre de 2011, mas ainda não foi implantado em Altamira.
Programa de Capacitação de Mão de Obra: Os dados apresentados no relatório não refletem a projeção apresentada do 4º relatório de acompanhamento das ações antecipatórias e não foi apresentado o histograma de empregados efetivamente contratados no período ou justificativa para não ter sido atingida a projeção.
Programa de Saúde e Segurança: Não foi prevista efetiva solução de responsabilidade do empreendedor para o atendimento regular de saúde dos trabalhadores contratados.
Projeto de Reassentamento Urbano: O cadastro socioeconômico foi previsto para estar concluído até o fim do 3º trimestre de 2011, mas ainda está em andamento.
O relato
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