Objetivo do selo é reconhecer o elevado padrão de qualidade do produto que sai dos municípios da Transamazônica
Os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (08), projeto de lei de autoria do deputado Ozório Juvenil (PMDB) que cria o Selo de Certificação da Origem do Cacau no Estado do Pará.
“O objetivo do selo é reconhecer o elevado padrão de qualidade estabelecido e garantir o reconhecimento nacional e internacional já obtido pelo produto que sai dos municípios da Transamazônica, principais produtores do Cacau no Estado”, disse o parlamentar.
O projeto foi aprovado após a derrubada em plenário de um parecer contrário da Comissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma emenda modificou-o, porém, a nomeação individualizada dos municípios da região Transamazônica constantes no texto, substituindo-a por “produzidos no Estado do Pará”.
Depois de derrotado o parecer da CCJ e aprovada a emenda, o projeto, devido o acordo entre todas as lideranças partidárias presentes, retornou à pauta ainda em plenário, sendo aprovado por unanimidade, em primeiro, segundo turno e redação final.
Os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (08), projeto de lei de autoria do deputado Ozório Juvenil (PMDB) que cria o Selo de Certificação da Origem do Cacau no Estado do Pará.
“O objetivo do selo é reconhecer o elevado padrão de qualidade estabelecido e garantir o reconhecimento nacional e internacional já obtido pelo produto que sai dos municípios da Transamazônica, principais produtores do Cacau no Estado”, disse o parlamentar.
O projeto foi aprovado após a derrubada em plenário de um parecer contrário da Comissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma emenda modificou-o, porém, a nomeação individualizada dos municípios da região Transamazônica constantes no texto, substituindo-a por “produzidos no Estado do Pará”.
Depois de derrotado o parecer da CCJ e aprovada a emenda, o projeto, devido o acordo entre todas as lideranças partidárias presentes, retornou à pauta ainda em plenário, sendo aprovado por unanimidade, em primeiro, segundo turno e redação final.
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