O Diário Oficial da União publicou na quinta-feira (16) Portaria da Presidência Nacional do INCRA que nomeia um Grupo de Trabalho (GT) para atuar no município, a portaria destaca a necessidade da presença constante do INCRA na região e entorno, área de notório conflito fundiário, Além de Anapu, o grupo deverá atuar também no município de Pacajá, o grupo será composto por oito servidores.
Fagner Garcia Vicente, lotado na Superintendência Regional de Santarém é quem coordenará o Grupo de Trabalho, foram nomeados também da mesma Superintendência os servidores, Assis Dantas Pires, Reginaldo Pereira da Silva, Márcio Costa Machado e Humberto Domingos Nogueira Barros este lotado na Divisão de Estruturação de Assentamentos -DDI-2, Munir Bissat Amim, lotado na Superintendência Regional do Acre, Cesarino Ferreira Filho e Mozair Luiz Furtado, lotado na Superintendência Regional de Goiás com suplência de Aparecida Cristina Simões também da Superintendência Regional de Goiás.
Superpoderes: Ao coordenador foram designados poderes; para Expedir ordens de serviço, designando servidores para atividades específicas compreendidas no Plano de Ação do GT; Notificar beneficiários ou ocupantes de áreas públicas federais compreendidas no âmbito de atuação do GT; Autorizar a homologação, eliminação ou mudança da situação de beneficiários de Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), respeitados os trâmites legais e normativos previstos; Firmar certidões relativas às informações constantes no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária ou nos processos administrativos sob a guarda do GT; Ordenar despesas referentes à concessão de Crédito Instalação a beneficiários dos Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT.
Fagner Garcia Vicente, lotado na Superintendência Regional de Santarém é quem coordenará o Grupo de Trabalho, foram nomeados também da mesma Superintendência os servidores, Assis Dantas Pires, Reginaldo Pereira da Silva, Márcio Costa Machado e Humberto Domingos Nogueira Barros este lotado na Divisão de Estruturação de Assentamentos -DDI-2, Munir Bissat Amim, lotado na Superintendência Regional do Acre, Cesarino Ferreira Filho e Mozair Luiz Furtado, lotado na Superintendência Regional de Goiás com suplência de Aparecida Cristina Simões também da Superintendência Regional de Goiás.
Superpoderes: Ao coordenador foram designados poderes; para Expedir ordens de serviço, designando servidores para atividades específicas compreendidas no Plano de Ação do GT; Notificar beneficiários ou ocupantes de áreas públicas federais compreendidas no âmbito de atuação do GT; Autorizar a homologação, eliminação ou mudança da situação de beneficiários de Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), respeitados os trâmites legais e normativos previstos; Firmar certidões relativas às informações constantes no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária ou nos processos administrativos sob a guarda do GT; Ordenar despesas referentes à concessão de Crédito Instalação a beneficiários dos Projetos de Reforma Agrária compreendidos no âmbito de atuação do GT.
O prazo para o referido GT conduzir as ações do Incra no município de Anapu e Pacajá, será até 31 de dezembro de 2012, segundo Fernando Leal, chefe da unidade de Altamira -à qual Anapu está vinculada- o posto será reaberto em março.
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